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Conselho de Alimentação Escolar – CAE

Conselho de Alimentação Escolar – CAE

O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é responsável por acompanhar e fiscalizar diretamente o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955, que garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.

ENDEREÇO: AVENIDA RIO DE JANEIRO, N° 860 – INDAIÁ
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 08:00hs ÀS 17:00hs
TELEFONE: (12) 3897-7053
EMAIL: educacao.conselhos@gmail.com


EDITAL V divulgação do resultado da ELEIÇÃO DO CAE 08 DE DEZEMBRO 2020

Lista dos inscritos como candidatos a membros do CAE


EDITAL III de chamamento para eleição do CAE substituição novembro de 2020

EDITAL IV PRORROGA INSCRIÇÃO E DATA DA ELEIÇÃO DO CAE DEZEMBRO 2020

CONVOCAÇÃO DE POSSE

DECRETO Nº 970, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO 2018

LEI 1844, DE 05 DE MAIO DE 2010, QUE ALTERA A LEI 586, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1997.

MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL  E ENSINO MÉDIO E EJA – 2ª EDIÇÃO

OFICIO Nº0331/2018 -GP ATUALIZANDO A PRESIDÊNCIA DO CAE GESTÃO 2018/2022 AO FNDE

CARTILHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

RESOLUÇÃO FNDE Nº 26 DE 17 DE JUNHO DE 2013

ATUALIZAÇÃO DA NOVA GESTÃO PERANTE O FNDE

AVISO DE PENDENCIAS

CRONOGRAMA DAS REUNIÕES 2020

DECRETO 1088 10 DE JUNHO

DECRETO 1088-19 – ALTERA DECRETO 970-18 – CAE

DECRETO Nº 1377-2020

OFÍCIO DE INDICAÇÃO PODER EXECUTIVO

PRESTAÇÃO DE CONTAS CAE SIGECON


ATAS DAS REUNIÕES