Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Caraguatatuba – CMDMC

Foi criado sob a Lei Municipal de n° 2.632 de 07 de novembro de 2022, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, constituindo-se como órgão colegiado de caráter permanente e composição paritária entre o Poder Público e Sociedade Civil, com funções deliberativas, consultivas, normativas e de fiscalização. O CMDMC tem por finalidade possibilitar a participação popular quanto à propositura de diretrizes e de ações voltadas à promoção dos direitos das mulheres, bem como atuar no controle social de políticas públicas de igualdade de gênero e exercer papel consultivo e propositivo sobre os assuntos de interesse das mulheres no Município de Caraguatatuba.

Composição da Diretoria:
Presidente: Márcia Denise Gusmão Coelho
Vice-Presidente: Sandra Ursula Spinelli Marcelino
Primeira Secretária: Edilene Silva de Melo
Segunda Secretária: Elaine Aparecida Pizini
Secretário Executivo: Eduardo Giglio Prado de Andrade
Endereço: Rua Senador Feijó, nº 165, no bairro Jardim Aruan, Caraguatatuba/SP.
Telefone: (12)3886-2033 ou 3886-2963
Email: conselhosmunicipais.secas@caraguatatuba.sp.gov.br

Lista de representantes do conselho, gestão 2025 a 2027

Clique aqui para baixar o Calendário Anual de Reuniões de 2025

DECRETOS

• Clique aqui para baixar o decreto nº 2.154 de 28/03/2025 – Nova composição do CMDMC- gestão 2025 a 2027
• Clique aqui para baixar o decreto nº 1.941 de 07/03/2024 – Alteração de Membros do CMDMC
• Clique aqui para baixar o decreto nº 1.845 de 31/07/2023 – Alteração de Membros do CMDMC
• Clique aqui para baixar o decreto nº 1.811 de 08/05/2023 – Aprovação do Regimento Interno do CMDMC
• Clique aqui para baixar o decreto nº 1.764 de 08/03/2023 – Posse dos Membros do CMDMC – Gestão 2023 a 2025
• Clique aqui para baixar o decreto nº 1.713 de 29/11/2022 – Comissão de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

EDITAIS

• Clique aqui para baixar o Edital nº 01/2025 – Edital de convocação da eleição da sociedade civil CMDM de Caraguatatuba – Gestão 2025 a 2027

RESOLUÇÕES

• Clique aqui para baixar a resolução nº 002 de 10 de janeiro de 2025
• Clique aqui para baixar a resolução nº 001 de 07 de janeiro de 2025
• Clique aqui para baixar a resolução nº 001 de 07 de outubro de 2024
• Clique aqui para baixar a resolução nº 001 de 30 de maio de 2023

ATAS

• Clique aqui para baixar a ata nº 020 da reunião ordinária de 22 de outubro de 2024
• Clique aqui para baixar a ata nº 019 da reunião extraordinária de 02 de outubro de 2024
• Clique aqui para baixar a ata nº 018 da reunião ordinária de 17 de setembro de 2024
• Clique aqui para baixar a ata nº 017 da reunião ordinária de 27 de agosto de 2023
• Clique aqui para baixar a ata nº 016 da reunião ordinária de 23 de julho de 2024
• Clique aqui para baixar a ata nº 015 da reunião ordinária de 18 de julho de 2024
• Clique aqui para baixar a ata nº 014 da reunião ordinária de 21 de maio de 2024
• Clique aqui para baixar a ata nº 012 da reunião extraordinária de 5 de março de 2024
• Clique aqui para baixar a ata nº 011 da reunião ordinária de 20 de fevereiro de 2024
• Clique aqui para baixar a ata nº 009 da reunião ordinária de 6 de dezembro de 2023
• Clique aqui para baixar a ata nº 008 da reunião ordinária de 24 de outubro de 2023
• Clique aqui para baixar a ata nº 007 da reunião ordinária de 21 de setembro de 2023
• Clique aqui para baixar a ata nº 006 da reunião ordinária de 23 de agosto de 2023
• Clique aqui para baixar a ata nº 005 da reunião ordinária de 11 de julho de 2023
• Clique aqui para baixar a ata nº 004 da reunião ordinária de 20 de junho de 2023
• Clique aqui para baixar a ata nº 003 da reunião ordinária de 16 de maio de 2023
• Clique aqui para baixar a ata nº 002 da reunião ordinária de 05 de abril de 2023
• Clique aqui para baixar a ata nº 001 da reunião ordinária de 08 de março de 2023

COMUNICADOS

• Clique aqui para baixar o Comunicado nº 005/2025 do CMDMC – Convocação para posse das Representantes Titulares e Suplentes do Poder Público e da Sociedade Civil
• Clique aqui para baixar o Comunicado nº 004/2025 do CMDMC – lista de candidatas habilitadas e aptas para participação no pleito para representantes da Sociedade Civil
• Clique aqui para baixar o Comunicado nº 003/2025 do CMDMC – resultado final da eleição para membros da sociedade civil
• Clique aqui para baixar o Comunicado nº 002/2025 do CMDMC sobre as candidatas habilitadas
• Clique aqui para baixar o Comunicado nº 001/2025 da Eleição para S. C. no Conselho da Mulher 2025 a 2027