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Por: DECRETO
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Edital de Documentos – Anexo IV – Decreto 1233/2020 Listagem de documentos – Anexo III – Decreto 1233/2020
Prefeitura de Caraguá prorroga vencimentos de parcelamentos e ISSQN até 31 de janeiro
A Secretaria da Fazenda, da Prefeitura de Caraguatatuba, prorrogou para 31 de janeiro o vencimento do pagamento dos parcelamentos de dívidas tributárias ou não tributárias, além e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), nas modalidades tomador e prestador de serviço. A prorrogação leva em consideração a transição para
Perguntas Frequentes – Transparência Municipal
1 – O que é o SIC? O SIC é o meio no qual é possível solicitar documentos e dados relativos aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. 2 – Como o SIC está regulamentado? O SIC está regulamentado pelas seguintes leis: LEI FEDERAL: Confira a Lei de Acesso à Informação, instituída
Prefeitura de Caraguatatuba autua e interdita ferros-velhos por falta de alvará de funcionamento
Fiscais de Posturas e da Vigilância Sanitária, das Secretarias de Urbanismo e Saúde, da Prefeitura de Caraguatatuba, autuaram e interditaram na segunda-feira (17) três ferros-velhos que estavam em operação sem o devido alvará de funcionamento. Eles tiveram apoio das Polícias Civil e Militar. A medida faz parte da ação desencadeada
Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais de 60 bolsistas do PEAD para reforçar limpeza urbana
A Prefeitura de Caraguatatuba chamou mais 64 bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) para trabalhar na limpeza e manutenção de praças, ruas e praias do município, entre outros espaços públicos. A apresentação dos convocados (utilizando máscara conforme o Decreto Municipal nº 1.249, de 28 de abril de 2020) será nas
Prefeitura de Caraguatatuba publica convocação com mais 24 aprovados do concurso de 2018
A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais 24 aprovados do Concurso Público 01/2018 para se apresentar (utilizando máscara conforme o Decreto Municipal nº 1.249, de 28 de abril de 2020) nas próximas segunda, terça e quarta-feira (17, 18 e 19/1), das 9h às 16h30, no Departamento de RH da Secretaria da
Começa Alistamento Militar para jovens de Caraguatatuba nascidos em 2004
Os jovens de Caraguatatuba do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros), nascidos em 2004, devem se alistar no Serviço Militar até o dia 30 de junho. Todo brasileiro do sexo masculino que completa 18 anos é obrigado a fazer o
Problemas financeiros e telefonia móvel marcam os 5,3 mil atendimentos do Procon de Caraguatatuba em 2021
O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba encerrou 2021 com 5.395 procedimentos formalizados e 6.368 não formalizados, relativos a orientações e encaminhamentos para outros órgãos públicos, totalizando 11.763 atendimentos entre janeiro e dezembro. As queixas financeiras ocuparam o topo do ranking na maior parte do ano e as empresas de telefonia
Prefeitura de Caraguatatuba chama mais 15 aprovados do Concurso Público 01/2018
A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais 15 aprovados do Concurso Público 01/2018 na do Diário Oficial Eletrônico do Município (Edital 704) da última quinta-feira (6/1). Os convocados devem comparecer (utilizando máscara conforme o Decreto Municipal nº 1.249, de 28 de abril de 2020) será nas próximas segunda, terça e quarta-feira
Prefeitura de Caraguatatuba divulga convocados do PEAD para apresentação na próxima semana
A Prefeitura de Caraguatatuba chamou mais oito bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) para trabalhar na limpeza e manutenção de praças, ruas e praias do município. A apresentação dos convocados (utilizando máscara conforme o Decreto Municipal nº 1.249, de 28 de abril de 2020) será nas próximas segunda, terça e