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Por: DECRETO
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Prefeitura de Caraguá faz mais uma convocação do concurso de 2018
A Prefeitura de Caraguatatuba chamou mais três aprovados na 76ª convocação do Concurso Público 01/2018 para se apresentar (utilizando máscara conforme o Decreto Municipal nº 1.249, de 28 de abril de 2020) nas próximas segunda, terça e quarta-feira (14, 15, e 16/2), das 9h às 16h30, no Departamento de RH
Projeto da municipalização do Procon é aprovado em Caraguatatuba
O projeto de lei que institui e organiza o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), cria o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (COMDECON) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMDC) foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária da Câmara de Caraguatatuba da última terça-feira
Prefeitura de Caraguatatuba divulga 75ª convocação de aprovados do concurso de 2018
A Prefeitura de Caraguatatuba chamou mais quatro aprovados do Concurso Público 01/2018 para se apresentar (utilizando máscara conforme o Decreto Municipal nº 1.249, de 28 de abril de 2020) nas próximas segunda, terça e quarta-feira (7, 8, e 9/2), das 9h às 16h30, no Departamento de RH da Secretaria da
Prefeitura de Caraguatatuba chama 11 bolsistas do PEAD para reforçar limpeza do município
A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais 11 bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) para atuar na manutenção e limpeza das ruas, praças, praias e de outros espaços públicos do município. Os convocados (utilizando máscara conforme o Decreto Municipal nº 1.249, de 28 de abril de 2020) devem se apresentar nas
Reclamações de telefonia móvel e cartões de créditos abrem ranking do Procon de Caraguá
O relatório do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba de janeiro registrou 518 procedimentos formalizados e 1.122 atendimentos não formalizados, relativos a orientações e encaminhamentos para outras repartições públicas. O primeiro balanço de 2022 do Procon foi marcado por reclamações de telefonia celular relacionadas à cobrança indevida/abusiva, recisão/alteração unilateral de contrato;
Alistamento militar para jovens de Caraguá nascidos em 2004 segue até junho
O alistamento militar de jovens do sexo masculino de Caraguatatuba, que completam 18 anos em 2022, encerra no dia 30 de junho, no site https://www.alistamento.eb.mil.br/. Neste ano, os brasileiros do sexo masculino (cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros) nascidos em 2004 devem se alistar
Prefeitura de Caraguatatuba chama mais 12 aprovados do concurso de 2018
A Prefeitura de Caraguatatuba fez a 74ª convocação de aprovados do Concurso Público 01/2018, no Diário Oficial Eletrônico do Município (Edital 720) desta sexta-feira (28/1). Os 12 convocados devem se apresentar (utilizando máscara conforme o Decreto Municipal nº 1.249, de 28 de abril de 2020) nas próximas segunda, terça e
Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais 18 bolsistas do PEAD para manutenção urbana
A Prefeitura de Caraguatatuba chamou mais 18 bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) para reforçar a limpeza e manutenção das vias e logradouros públicos do município. A apresentação dos convocados (utilizando máscara conforme o Decreto Municipal nº 1.249, de 28 de abril de 2020) será nas próximas segunda, terça e
Parcelamentos e ISSQN de janeiro da Prefeitura de Caraguá vencem na segunda-feira (31/1)
A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba prorrogou até a próxima segunda-feira (31/1) o vencimento do pagamento dos parcelamentos de dívidas tributárias ou não tributárias e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), nas modalidades tomador e prestador de serviço. A prorrogação, prevista no Decreto nº 1.581/2022, engloba
Convênios
Legislação Federal Decreto 11.531 de 16 de maio de 2023 Portaria 424 de 30 de dezembro de 2016 Decreto Federal 8.180 de 30 de dezembro de 2013 Decreto Federal 6.170 de 25 de julho de 2007 Municipal Decreto Municipal 669 de 29 de março de 2017 Convênios em Execução Convênios