Categorias transparencia

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Habitação

Serviços oferecidos:

Inserção do munícipe interessado na aquisição de unidade habitacional de interesse social no CadHab (Cadastro Habitacional), a fim de que o mesmo possa garantir a participação em Programas Habitacionais de âmbito Federal, Estadual e Municipal.

Requisitos:

• Pessoas comprovadamente residentes em Caraguatatuba;
• Maiores de 18 anos;
• Que não tenham sido atendidas em nenhum programa habitacional no país;
• Que não sejam proprietários/possuidores de imóveis;
• Que não tenham em seu nome financiamento imobiliário;
• Que estejam com seu Cadastro Único atualizado no município.

Documentos necessários:

• RG;
• CPF;
• NIS;
• Certidão de nascimento;
• Casamento ou declaração de união estável;
• Comprovante de residência;
• Atestado médico com CID para casos de doenças crônicas incapacitantes, ou deficiência.

No ato da inscrição devem ser apresentados os documentos pessoais de todos os membros que compõem a família apontada no NIS, comprovante de renda (holerite, carteira de trabalho ou para autônomo extrato bancário).

Informações necessárias para acessar o serviço:

Na Secretaria Municipal de Habitação, telefone (12) 3885-1600, localizada na Av. Guaporé, 955 – Indaiá, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 16h30.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Atendimento mediato.

Forma de prestação do serviço:

Na Secretaria de Habitação de segunda a sexta-feira das 9h00 às 16h30.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas diretamente na SECHAB. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Central de Relacionamento 156.

Prioridades de atendimento:

Idosos e deficientes participam em cotas determinadas legalmente.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

15 minutos em média.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na SECHAB, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios com aviso de recebimento (AR).

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail, Site, comparecimento na SECHAB ou por meio da Central de Relacionamento 156.

---

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Habitação

Serviços oferecidos:

Desdobro Especial

O desdobro especial é um dos instrumentos jurídicos da regularização fundiária urbana, instituído pela Lei Municipal nº 2337/2017. Será possível sempre que, comprovadamente, o lote encontrar-se fisicamente dividido, com duas ocupações territorialmente separadas, de possuidores diferentes, de modo consolidado antes de 22 de dezembro de 2016. A autorização de desdobro independe de sua conformação aos requisitos na legislação municipal para o desdobro regular de lotes.

Requisitos:

Os lotes devem ser matriculados, fisicamente divididos, com duas ocupações territorialmente separadas, de proprietários diferentes, de modo consolidado antes de 22 de dezembro de 2016.

Documentos necessários:

Requerimento

• Formulário de desdobro fornecido pela Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, preenchido em nome do proprietário e assinado com firma reconhecida.

Documentos do requerente

• Pessoa Física
• RG e CPF do requerente;
• RG e CPF do cônjuge, se houver;
• Em caso de requerimento apresentado por procurador:
• Procuração simples, outorgando um terceiro a dar andamento no projeto ou caso o requerente não seja o proprietário do imóvel/lote.
• Pessoa Jurídica
• CNPJ e Contrato Social, se pessoa jurídica.

DOCUMENTOS DO IMÓVEL

• Escritura(s) ou Compromisso(s) de Compra e Venda do imóvel, cujos instrumentos particulares deverão estar registrados em Cartório de Títulos e Documentos;
• Matrícula do imóvel atualizada (expedida em no máximo 30 dias) junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

Certidão Negativa de Débitos Municipais

• Certidão Negativa de Débitos Municipais, emitida pela Seção de Dívida Ativa da Secretaria de Fazenda Municipal.

Projeto e Memorial Descritivo

• 01 (uma) via do projeto para análise prévia;
• 01 (uma) via do memorial descritivo para análise prévia;
• Termo de Responsabilidade (incluso no projeto e no memorial);
• ART/RRT de projeto, devidamente preenchidas conforme especificações do CREA/CAU, assinadas e com o comprovante de pagamento. Devem conter a especificação das atividades técnicas de projeto (ART-1, RRT – 1 – 1.8 – 1.8.5, TRT – código 3112), os dados do lote, a área total do projeto, e os dados do proprietário.

Habite-se

• Cópia do Habite-se, se houver.

Informações necessárias para acessar o serviço:

A lista de documentos necessários poderá ser acessada através do site oficial da Prefeitura, na página da Secretaria de Habitação. O requerimento poderá ser baixado na página de Serviços On-line, opção Modelo de Requerimento

Para o esclarecimento de dúvidas, o interessado pode comparecer à Secretaria Municipal de Habitação, situada na Av. Guaporé, 955, Indaiá, ou através do telefone (12) 3885 1600. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

30 dias para análise na Secretaria de Habitação e, posteriormente, o processo é encaminhado a Secretaria de Urbanismo para análise técnica do projeto e expedição de Certidão de Desdobro.

Forma de prestação do serviço:

O interessado pode requerer o desdobro especial de seu imóvel através da abertura de processo administrativo eletrônico, que deverá ser aberto no Setor de Protocolo, localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº50, Centro, Caraguatatuba/SP, ou através do site da prefeitura, na página Protocolo Eletrônico. 

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

No caso de não atendimento ao serviço solicitado, dúvidas ou sugestões, o usuário poderá manifestar-se por meio da Central 156 (pelo telefone 156, pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br e também pelos aplicativos para celulares Android e iOS) ou pessoalmente na Secretaria de Habitação, situada na Av. Guaporé, 955, Indaiá, de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h30.

Prioridades de atendimento:

Idosos, gestantes e pessoas com deficiência tem prioridade de atendimento, respeitando-se a ordem de chegada.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Atendimento imediato.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Habitação, e-mail, telefone, site e correspondências via Correios com aviso de recebimento (AR).

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na sede da Secretaria de Habitação.

---

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Habitação

Serviços oferecidos:

Regularização Fundiária Edilícia
Instituída pela Lei Municipal nº 2337/2017, possibilita qualquer interessado requerer a regularização das edificações consolidadas até 22 de dezembro de 2016, apresentando projeto simplificado, nos termos do Decreto Municipal nº 74/2009, ao Departamento de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação.

Requisitos:

Qualquer interessado que possua edificações consolidadas até 22 de dezembro de 2016.

Documentos necessários:

Requerimento

• Formulário de Regularização Fundiária Edilícia, fornecido pela Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, preenchido em nome do proprietário e assinado, mesmo que seja em casos de Procuração, onde deverá ser apresentada a mesma, devidamente assinada pelos envolvidos.

Documentos do Requerente

• Pessoa Física
• RG e CPF do requerente;
• RG e CPF do cônjuge, se houver;
• Em caso de requerimento apresentado por procurador:
• Procuração devidamente assinada e com firma reconhecida, juntamente com o RG e CPF do procurador.
• Pessoa Jurídica
• CNPJ e Contrato Social, se pessoa jurídica, com procuração específica com firma reconhecida caso o requerente seja outro.

Documentos do Imóvel

• Em casos de Escritura de Direitos Possessórios ou Contrato de Compra, com cadeia sucessória ou não, anexar todas as páginas legíveis;
• Em casos de matrícula do Cartório de Registro de Imóveis, trazer cópia atualizada por no máximo 30 (trinta) dias da data de abertura do processo.

Projeto

• Projeto simplificado nos termos do Decreto Municipal n° 74, de 23 de abril de 2009.

Espelho de IPTU

• Demonstrativo de lançamento do carnê de IPTU.

Topografia

• Durante as tramitações, caso necessite, deverá ser apresentada a Topografia do imóvel, devidamente elaborada por profissional habilitado, conforme apontamento técnico de uma das secretarias envolvidas, contendo demarcações das APP’s (Áreas de Preservação Permanente) e/ou demais informações técnicas achadas necessárias, conforme artigo 8º, §2 e §5, da Lei Municipal 2.337/2017.

Estudo Técnico Ambiental

• Em casos que necessitem Estudo Técnico Ambiental, deverá ser assinado por profissional habilitado, nos termos dos artigos 16 e 42 da Lei Municipal 2.337/2017.

Informações necessárias para acessar o serviço:

A lista de documentos necessários poderá ser acessada através do site oficial da Prefeitura, na página da Secretaria de Habitação. O requerimento poderá ser baixado na página de Serviços On-line, opção Modelo de Requerimento

Para o esclarecimento de dúvidas, o interessado pode comparecer à Secretaria Municipal de Habitação, situada na Av. Guaporé, 955, Indaiá, ou através do telefone (12) 3885 1600. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

30 dias para análise da Secretaria de Habitação. Posteriormente o processo é encaminhado à Secretaria de Urbanismo para análise técnica do projeto e expedição de Alvará de Regularização e Habite-se.

Forma de prestação do serviço:

O interessado pode requerer a regularização edilícia através da abertura de processo administrativo eletrônico, que deverá ser aberto no Setor de Protocolo, localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº50, Centro, Caraguatatuba/SP, ou através do site da prefeitura, na página Protocolo Eletrônico. 

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

No caso de não atendimento ao serviço solicitado, dúvidas ou sugestões, o usuário poderá manifestar-se por meio da Central 156 (pelo telefone 156, pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br e também pelos aplicativos para celulares Android e iOS) ou pessoalmente na Secretaria de Habitação, situada na Av. Guaporé, 955, Indaiá, de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h30.

Prioridades de atendimento:

Idosos, gestantes e pessoas com deficiência tem prioridade no atendimento,
respeitando-se a ordem de chegada.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Atendimento imediato.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Habitação, e-mail, telefone, site e correspondências via Correios com aviso de recebimento (AR).

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na sede da secretaria.

---

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Habitação

Serviços oferecidos:

Regularização Fundiária Urbana – Reurb

Instituída pela Lei Municipal nº 2337/2017, a regularização fundiária é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados em áreas urbanas. O objetivo é assegurar todas as condições necessárias para acesso da população
à terra urbanizada e os direitos sociais à moradia e à cidade sustentável, em especial, aquelas oriundas de ocupações informais de interesse social, viabilizando a correção das irregularidades detectadas por conta da ocupação desordenada do solo.

O procedimento de regularização fundiária urbana depende da definição de uma entre duas modalidades possíveis: regularização de interesse social e interesse específico.

Requisitos:

Regularização Fundiária de Interesse Social: os interessados devem possuir renda familiar de até 05 (cinco) salários mínimos, ou a renda per capita de até meio salário mínimo, e não serem proprietários ou possuidores de outro imóvel urbano ou rural em território nacional.

Regularização Fundiária de Interesse Específico: devem solicitar a regularização de interesse específico àqueles cuja renda familiar ultrapasse os 5 (cinco) salários mínimos ou sejam proprietários ou possuidores de outro imóvel urbano ou rural em território nacional. Também são enquadrados na Reurb-E os requerimentos feitos por pessoas jurídicas.

Documentos necessários:

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Considerando que a Lei Federal nº 13465/2017 veda a regularização fundiária de um único imóvel, segue que, a regularização fundiária de um núcleo depende de sua formação, do diagnóstico da situação fundiária e da elaboração do projeto de regularização, não sendo possível, por esse motivo, estipular um prazo para a prestação do serviço.

Forma de prestação do serviço:

O beneficiário pode requerer a regularização fundiária através da abertura de processo administrativo eletrônico, que deverá ser aberto no Setor de Protocolo, localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº50, Centro, Caraguatatuba/SP, ou através do site da prefeitura, na página Protocolo Eletrônico. 

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

No caso de não atendimento ao serviço solicitado, dúvidas ou sugestões, o usuário poderá manifestar-se por meio da Central 156 (pelo telefone 156, pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br e também pelos aplicativos para celulares Android e iOS) ou pessoalmente na Secretaria de Habitação.

Prioridades de atendimento:

Idosos, gestantes e pessoas com deficiência têm prioridade no atendimento,
respeitando-se a ordem de chegada.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Atendimento imediato.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Habitação, e-mail, telefone, site ou correspondências via Correios com aviso de recebimento (AR).

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na sede da secretaria.

---

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal da Saúde

Serviços oferecidos:

• Cirurgia Oral Menor
• Endondontia
• Periodontia
• Semiologia
• Portadores de Necessidades Especiais
• Prótese Dentária (Prótese Total Mandibular e Maxilar)
• Odontopediatria (de 0 a 5 anos 11 meses e 29 dias)

Requisitos:

Ser Munícipe de Caraguatatuba.

Documentos necessários:

•  Documento com foto;
• Cartão Nacional SUS;
• Comprovante de Endereço.

Informações necessárias para acessar o serviço:

• CEO -Centro de Especialidades Odontológicas
  • Telefone: (12) 3886-1207
  • Endereço: avenida Maranhão, 421- Jardim Primavera – Caraguatatuba – SP – CEP- 11660-690

• Departamento de Saúde Bucal – SESAU
  • Telefone: 3886–4439
  • Endereço: rua Oziel Egídio de Faria, 340 – Jaraguazinho

• UBS’s

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Conforme a demanda

Forma de prestação do serviço:

Encaminhamento da UBS – Via Departamento de Saúde Bucal para CEO

Principal Etapa para Processamento do Serviço

Agendamento via telefone, tratamento e conclusão do tratamento

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

CEO – avenida Maranhão, 421- JD. Primavera – Caraguatatuba – SP – CEP- 11660-690
Telefone: (12) 3886-1207

Departamento de Saúde Bucal – SESAU
Telefone: 3886–4439
Endereço: rua Oziel Egídio de Faria, 340 – Jaraguazinho

Ouvidoria da Saúde
E-mail: ouvidoria.saude@caraguatatuba.sp.gov.br
Telefone: 0800-779- 4545

CENTRAL 156

Prioridades de atendimento:

• Pacientes oncológicos
• Lei 10.048 de 2000 (Atendimento Preferencial)

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Proporcional a execução do serviço.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Via telefone.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

CEO – avenida Maranhão, 421- JD. Primavera – Caraguatatuba – SP – CEP- 11660-690
Telefone: (12) 3886-1203

Departamento de Saúde Bucal – SESAU
Telefone: 3886–4439
Endereço: rua Oziel Egídio de Faria, 340 – Jaraguazinho

Ouvidoria da Saúde
E-mail: ouvidoria.saude@caraguatatuba.sp.gov.br
Telefone: 0800-779- 4545

CENTRAL 156

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

CEO – avenida Maranhão, 421- Jardim Primavera – Caraguatatuba – SP – CEP- 11660-690
Telefone: (12) 3886-1203

Departamento de Saúde Bucal – SESAU
Telefone: 3886–4439
Endereço: rua Oziel Egídio de Faria, 340 – Jaraguazinho

---

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal da Saúde

Serviços oferecidos:

UBS’s – Consultório Odontológico

• Ação coletiva de exame bucal com finalidade epidemiológica;
• Aplicação de selante;
• Aplicação tópica de flúor;
• Atendimento de urgência;
• Atividade educativa/orientação em grupo;
• Capeamento pulpar;
• Consulta/atendimento domiciliar;
• Drenagem de abscesso;
• Encaminhamento para o centro de especialidades odontológicas;
• Exodontia de dentes permanentes e decíduos;
• Profilaxia/remoção de placa bacteriana;
• Pulpotomia de dentes permanentes e decíduos;
• Raspagem;
• Remoção de sutura de cirurgias básicas;
• Restaurações de dentes decíduos e permanentes;
• Rx periapical (encaminhado para o setor responsável);
• Tratamento de alveolite;
• Ulotomia / ulectomia;
• Campanha de prevenção ao câncer bucal.

Unidades Escolares com consultório odontológico

• Ação coletiva de escovação supervisionada;
• Entrega de kits de escovação;
• Encaminhamento para o centro de especialidades odontológicas;
• Ação coletiva de exame bucal com finalidade epidemiológica (critério de risco);
• Atividade educativa / orientação em grupo (pais e professores) aplicação tópica de flúor;
• Aplicação de selante;
• Atendimento de urgência;
• Capeamento pulpar;
• Drenagem de abscesso;
• Exodontia de dente decíduo;
• Pulpotomia de dente permanente e decíduo;
• Profilaxia/remoção de placa bacteriana;
• Raspagem;
• Restaurações de dentes permanentes e decíduos;
• Rx periapical (encaminhado para o setor responsável);
• Ulotomia/ulectomia.

Requisitos:

Ser Munícipe de Caraguatatuba.

Documentos necessários:

UBS’s – Consultório Odontológico

Documento com foto, Cartão Nacional SUS e Comprovante de Endereço.

Para maiores de 18 anos:

• Documento com foto
• Cartão Nacional SUS
• Comprovante de residência

Menores de 18 anos:

• Cartão Nacional SUS
• Comprovante de residência
• Documento com foto ou certidão de nascimento
• A presença do responsável legal com documento com foto.

Unidades Escolares com consultório odontológico

Menores de 18 anos:

• Cartão Nacional SUS
• Comprovante de residência
• Documento com foto ou certidão de nascimento
• A presença do responsável legal com documento com foto.

Informações necessárias para acessar o serviço:

UBS’s – Consultório Odontológico: UBS de referência ao bairro do munícipe.

Unidades Escolares com ou sem consultório odontológico: estar matriculado em uma unidade escolar, no Ensino Infantil (fase I e II) e no Ensino Fundamental I (do 1° ao 5° ano), com autorização do responsável legal.

Alunos que estiverem matriculados em escolas sem consultório odontológico instalado, serão referenciados as escolas, que possuem consultório, mais próxima a sua escola.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Conforme a demanda.

Forma de prestação do serviço:

Acolhimento e agendamento de consultas ambulatoriais de rotina.

Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira, das 07h às 17h. Fechado aos sábados, domingos e feriados.

Principais Etapas para Processamento do Serviço:

• Cadastro com ACS por meio de visitas domiciliares ou UBS’s;
• Agendamento na Unidade de Referência (mais próxima de casa).

UBS’s – Consultório Odontológico: Triagem, agendamento, tratamento, conclusão do tratamento e se necessário encaminhamento para o Centro de Especialidades Odontológicas.

Unidades Escolares com consultório odontológico: Triagem, tratamento, conclusão do tratamento e se necessário encaminhamento para o Centro de Especialidades Odontológicas.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

• Departamento de Saúde Bucal – SESAU
  Telefone: (12) 3886–4439
  Endereço: rua Oziel Egídio de Faria, 340 – Jaraguazinho

• Ouvidoria da Saúde
  E-mail: ouvidoria.saude@caraguatatuba.sp.gov.br
  Telefone: 0800-779-4545

•  Central 156
•  UBS’s

Prioridades de atendimento:

UBS’s – Consultório Odontológico: URGÊNCIA

• Gestantes
• Idosos
• Pacientes oncológicos
• Deficientes físicos

Unidades Escolares com consultório odontológico: URGÊNCIA

• Pacientes oncológicos
• Deficientes físicos
• Crianças com alto índice de cárie.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Proporcional à execução do serviço.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

UBS’s – Consultório Odontológico: Contato via ACS ou telefone.
Unidades Escolares com consultório odontológico: Professores, e contato telefônico.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

• Departamento de Saúde Bucal – SESAU
  Telefone: (12) 3886–4439
  Endereço: rua Oziel Egídio de Faria, 340 – Jaraguazinho

• Ouvidoria da Saúde
  E-mail: ouvidoria.saude@caraguatatuba.sp.gov.br
  Telefone: 0800-779-4545

•  Central 156

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

• Departamento de Saúde Bucal – SESAU
  Telefone: (12) 3886–4439
  Endereço: rua Oziel Egídio de Faria, 340 – Jaraguazinho

• Ouvidoria da Saúde
  E-mail: ouvidoria.saude@caraguatatuba.sp.gov.br
  Telefone: 0800-779-4545

•  Central 156

UBS’s – Consultório Odontológico

REGIÃO NORTE

UBS TABATINGA
1 Equipe de Saúde Bucal
Horário de atendimento: quarta – feira das 07h às 11h
Endereço: rua Manoel Pereira dos Santos – 47 – Tabatinga – CEP – 11679-310.
Telefone: (12) 3884-5700

UBS MASSAGUAÇÚ
1 Equipe de Saúde Bucal
Horário de atendimento: 07h às 11h e das 12h às 16h
Endereço: rua Itália Baffi Magni – 710 – Massaguaçú – CEP – 11677-457.
Telefone: (12) 3884-1999

UBS JETUBA
1 Equipe de Saúde Bucal
Horário de atendimento: 07h às 11h e das 12h às 16h
Endereço: rua Geraldo Cordeiro de Souza – 270 – Jetuba – CEP – 11676-070.
Telefone: (12) 3884-4090

UBS CASA BRANCA/OLARIA
1 Equipe de Saúde Bucal
Horário de atendimento: 07h às 12h e das 13h às 16h
Endereço: rua Jose Pedro de Oliveira Barbosa – 799 – Casa Branca – CEP -11663-660
Telefone: (12) 3886-9930

REGIÃO CENTRAL

UBS SUMARÉ
2 Equipes de Saúde Bucal
Horário de atendimento: 07h às 11h e das 12h às 16h
Endereço: av. Siqueira Campos – 503 – Sumaré – CEP- 11661-400
Telefone: (12) 3883-2938

UBS RIO DO OURO
2 Equipes de Saúde Bucal
Horário de atendimento: 07h às 11h e das 12h às 16h
Endereço: av. Américo Timóteo do Rosário – 177 – Rio do Ouro – CEP – 11675-670.
Telefone: (12) 3889-3064

UBS JARAGUAZINHO
1 Equipe de Saúde Bucal
Horário de atendimento: 07h às 11h e das 12h às 16h
Endereço: rua Benedito Silvério Santana – 57 – Jaraguazinho – CEP – 11675-305
Telefone: (12) 3883-3500

REGIÃO SUL
UBS TINGA
3 Equipes de Saúde Bucal
Horário de atendimento: 07h às 12h e das 13h às 16h
Endereço: rua Maria Aparecida Oliveira Moreira – 20 – Tinga – CEP – 11674-480
Telefone: (12) 3883-3277

UBS GOLFINHOS
2 Equipes de Saúde Bucal
Horário de atendimento: 07h às 12h e das 13h às 16h
Endereço: av. Pedro Reginaldo da Costa, 623 – Balneário dos Golfinhos
Telefone: (12) 3887-1021.

UBS MORRO DO ALGODÃO
2 Equipes de Saúde Bucal
Horário de atendimento: 07h às 12h e das 13h às 16h
Endereço: av. Geraldo Lopes – 27 – Morro do Algodão – CEP – 11671-260
Telefone: (12) 3887-9100

UBS PORTO NOVO
1 Equipe de Saúde Bucal
Horário de atendimento: 07h às 12h e das 13h às 16h
Endereço: av. Jose Herculano – 6.560 – Porto Novo – CEP – 11667-000
Telefone: (12) 3888-3001

UBS PEREQUE MIRIM I (MAURÍCIO BORGES)
2 Equipes de Saúde Bucal
Horário de atendimento: 07h às 11h e das 12h às 16h
Endereço: rua José R. Geraldo Fernandes da Silva – 295 – Perequê Mirim – CEP -11669-470
Telefone: (12) 3885-1800 / (12) 3885-1804.

UBS PEREQUE MIRIM II (ADEMIR REIS)
1 Equipe de Saúde Bucal      
Horário de atendimento: 07h  às 11h e das  12h às 16h
Endereço: rua São Roque – 415 – Perequê Mirim – CEP – 11668-315
Telefone: (12) 3887-2038.

Unidades Escolares com consultório odontológico

REGIÃO NORTE
EMEF PROFº OSWALDO FERREIRA
Endereço: rua Benedito Antônio de Oliveira Barbosa – 232 – Olaria – CEP- 11663-660
Telefone: (12) 3882-1067 

REGIÃO CENTRAL 

CIEFI RIO DO OURO – PROF.ª AÍDA ALMEIDA CASTRO GRAZIOLI
Endereço: rua Romeu Carlos Rossini, 80 – Rio do Ouro – CEP -11675-690.
Telefone: (12) 3882-2610.

CIEFI PROF. ADOLFINA LEONOR DO ROSÁRIO
Endereço: avenida Siqueira Campos, 1.257 – Sumaré – CEP – 11661-400
Telefone: (12) 3881-2521

EMEI / EMEF PROF. JOÃO BAPTISTA GARDELIN
Endereço: rua Joaquim José da Silva Xavier, 180 – Poiares – CEP- 11673-250
Telefone: (12) 3887-3101

EMEI / EMEF PROF. LÚCIO JACINTO DOS SANTOS
Endereço: rua Denilza Sebastiana dos Santos, 75 – Tinga – CEP -11674-470
Telefone: (12) 3883-4533

REGIÃO SUL

EMEI / EMEF PROF. JOÃO BENEDITO MARCONDES
Endereço: rua Benedito Severino de Castro, 248 – Barranco Alto – CEP – 11670-150
Telefone: (12) 3887-4291

EMEI / EMEF PROF. ALAOR XAVIER JUNQUEIRA
Endereço: rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão – CEP – 11669-050
Telefone: (12) 3887-2612

EMEF PROF. APARECIDA UJIO
Endereço: avenida Primeiro de Maio, 285 – Porto Novo – CEP – 11667-810
Telefone: (12) 3887-3836

---

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal da Saúde

Serviços oferecidos:

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) faz parte da Rede de Atenção às Urgências, prestando atendimentos de saúde, compondo uma rede organizada em conjunto com a atenção básica, atenção hospitalar, atenção domiciliar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, com objetivo de uma melhoria no acesso a saúde para a população aumentado a capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo estrutura simplificada, com tomografia, raio-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação. Em casos que necessite da avaliação de um especialista ou internação, o paciente poderá ser encaminhado para um hospital da rede de saúde para realização de procedimento de média e alta complexidade.

Serviços oferecidos:

• Atendimento de enfermagem 24h;
• Atendimento médico 24h;
• Atendimento de urgência;
• Sala de estabilização;
• Sala de sutura;
• Sala de medicação;
• Sala de nebulização;
• Leitos de observação.
• Atendimento para pacientes que não se enquadram nos critérios gerais de emergência;
• Atendimento para hipoglicemia e hiperglicemia;
• Atendimento para hipertensão e hipotensão;
• Dores no peito de aparecimento súbito;
• Crises Convulsivas;
• Mal estar.

Requisitos:

O serviço é prestado a qualquer pessoa, que precisa de um atendimento médico de urgência e emergência. Independente da idade, sexo, raça/cor, classe social ou credo. Como todo serviço do SUS (Sistema único de Saúde) todos tem o direito de ser atendido na UPA 24h, conforme os princípios da universalidade e equidade.

Documentos necessários:

Documentos pessoais de acordo com a disponibilidade no momento.

Informações necessárias para acessar o serviço:

• UPA 24h Norte
• Endereço: Avenida Itália Baffi Magni, s/nº – Massaguaçu – Caraguatatuba- SP, CEP 11677-457.
• Telefone: (12) 3884-1999

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Todo atendimento é triado através do protocolo de Manchester.

Emergência (vermelho): 0 (zero) minutos
Muito Urgente (laranja): 10 (dez) minutos
Urgente (amarelo): 60 minutos
Pouco Urgente (verde): 120 minutos
Não Urgente (azul): 240 minutos

Forma de prestação do serviço:

A pessoa que necessita de um atendimento médico (urgência), deverá se dirigir até o local, onde a UPA 24h está instalada, fornecer os dados pessoais para o colaborador da recepção, na qual fará uma ficha de atendimento, onde o mesmo passara pela triagem (Enfermeiro) seguindo o protocolo de Manchester e após a classificação de risco, passará por atendimento médico, onde o profissional médico dará a sua conduta.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

• Ouvidoria da Saúde
• E-mail: ouvidoria.saude@caraguatatuba.sp.gov.br
• Telefone: 0800-779- 4545
• Central 156.

Prioridades de atendimento:

Todo atendimento é triado através do protocolo de Manchester. Onde os casos graves, considerados classificados como vermelho tem prioridade, seguido dos classificados como laranja.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O tempo de atendimento é de acordo com a classificação de risco conforme o protocolo de Manchester:

Emergência (vermelho): 0 (zero) minutos
Muito Urgente (laranja): 10 (dez) minutos
Urgente (amarelo): 60 minutos
Pouco Urgente (verde): 120 minutos
Não Urgente (azul): 240 minutos

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Via telefone e pessoalmente na unidade.

Procedimentos para receber e responder  as manifestações dos usuários

As informações referentes ao paciente, são fornecidas diretamente para o familiar durante o horário de visita.

De acordo com a idade, o paciente tem por direito a presença de um acompanhante.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

• Caso o paciente necessite da cópia do prontuário, é necessário se dirigir até a UPA central, munido da cópia e original do documento. Caso o prontuário seja de um paciente menor, os familiares de primeiro grau (pai e mãe) conseguem fazer a solicitação.
• Caso o prontuário seja de terceiro, é necessário cópia dos documentos do solicitante e do paciente, junto com uma procuração ou determinação judicial.
• Deve-se procurar a colaboradora Flávia, que está disponível de segunda a sexta-feira em horário comercial.
• Cópias de prontuário com menos de 1 (um) mês de passagem ou internação na UPA, o prazo de entrega é de 10 (dez) dias úteis, caso seja mais de 1 (um) mês de passagem ou internação na UPA, esse prazo pode se estender.
• Telefone de contato (12) 3897-8847.

---

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal da Saúde

Serviços oferecidos:

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) faz parte da Rede de Atenção às Urgências, prestando atendimentos de saúde, compondo uma rede organizada em conjunto com a atenção básica, atenção hospitalar, atenção domiciliar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, com objetivo de uma melhoria no acesso a saúde para a população aumentado a capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo estrutura simplificada, com tomografia, raio-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação. Em casos que necessite da avaliação de um especialista ou internação, o paciente poderá ser encaminhado para um hospital da rede de saúde para realização de procedimento de média e alta complexidade.

• Atendimento de Emergência adulto e infantil;
• Acidentes ofídicos e aracnídeos leves (estabilidade hemodinâmica e pacientes >12 anos).
• Atendimento de enfermagem 24h;
• Atendimento odontológico 12h (segunda a sexta-feira das 19h as 7h);
• Atendimento odontológico 24h (sábado e domingo);
• Atendimento médico 24h;
• Sala de emergência;
• Sala de sutura;
• Sala de medicação;
• Sala de nebulização;
• Leitos de observação.
• Atendimento para hipoglicemia e hiperglicemia;
• Mal estar;
• Atendimento de trauma leve;
• Queimadura leve;
• Crises hipertensivas ou de hipotensão;
• Dores no peito de aparecimento súbito;
• Suspeita de IAM (Infarto Agudo do Miocárdio);
• Suspeita de AVE (Acidente Vascular Encefálico) isquêmica ou hemorrágica;
• Agressão por arma de fogo ou/e arma branca;
• Crises Convulsivas;
• Outras situações consideradas de urgência ou emergência com risco de morte,
• Sequela ou sofrimento intenso;
• Afogamentos;
• Choque elétrico;
• Acidentes com produtos perigosos;
• Acidentes com animais peçonhentos;
• Acidentes com animais selvagens;
• Acidentes com animais domésticos;
• Intoxicação exógena e envenenamento;
• Atendimento para o paciente em surto psiquiátrico.

Requisitos:

O serviço é prestado a qualquer pessoa, que precisa de um atendimento médico de urgência e emergência. Independente da idade, sexo, raça/cor, classe social ou credo. Como todo serviço do SUS (Sistema Único de Saúde) todos tem o direito de ser atendido na UPA 24h, , conforme os princípios da universalidade e equidade.

Documentos necessários:

Documentos pessoais de acordo com a disponibilidade no momento.

Informações necessárias para acessar o serviço:

• UPA 24h SUL
• Endereço: Rua José Geraldo Fernandes da Silva Filho, 297- Perequê Mirim – Caraguatatuba- SP, CEP 11669-470.
• Telefone: (12) 3886-3880

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Todo atendimento é triado através do protocolo de Manchester:

Emergência (vermelho): 0 (zero) minutos
Muito Urgente (laranja): 10 (dez) minutos
Urgente (amarelo): 60 minutos
Pouco Urgente (verde): 120 minutos
Não Urgente (azul): 240 minutos

Forma de prestação do serviço:

A pessoa que necessita de um atendimento médico (urgência e emergência), deverá se dirigir até o local, onde a UPA 24h está instalada, fornecer os dados pessoais para o colaborador da recepção, na qual fará uma ficha de atendimento, onde o mesmo passara pela triagem (Enfermeiro) seguindo o protocolo de Manchester e após a classificação de risco, passará por atendimento médico, onde o profissional médico dará a sua conduta.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

• Ouvidoria da Saúde
• E-mail: ouvidoria.saude@caraguatatuba.sp.gov.br
• Telefone: 0800-779- 4545
• Central 156.

Prioridades de atendimento:

Todo atendimento é triado através do protocolo de Manchester.

Onde os casos graves, considerados classificados como vermelho tem prioridade, seguido dos classificados como laranja.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O tempo de atendimento é de acordo com a classificação de risco conforme o protocolo de Manchester:

Emergência (vermelho): 0 (zero) minutos
Muito Urgente (laranja): 10 (dez) minutos
Urgente (amarelo): 60 minutos
Pouco Urgente (verde): 120 minutos
Não Urgente (azul): 240 minutos

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Via telefone e pessoalmente na unidade.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

As informações referentes ao paciente, são fornecidas diretamente para o familiar durante o horário de visita.

De acordo com a idade, o paciente tem por direito a presença de um acompanhante.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

• Caso o paciente necessite da cópia do prontuário, é necessário se dirigir até a UPA central, munido da cópia e original do documento. Caso o prontuário seja de um paciente menor, os familiares de primeiro grau (pai e mãe) conseguem fazer a solicitação.
• Caso o prontuário seja de terceiro, é necessário cópia dos documentos do solicitante e do paciente, junto com uma procuração ou determinação judicial.
• Deve-se procurar a colaboradora Flávia, que está disponível de segunda a sexta-feira em horário comercial.
• Copias de prontuário com menos de 1 (um) mês de passagem ou internação na UPA, o prazo de entrega é de 10 (dez) dias úteis, caso seja mais de 1 (um) mês de passagem ou internação na UPA, esse prazo pode se estender.
• Telefone de contato (12) 3897-8847.

---

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal da Saúde

Serviços oferecidos:

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) faz parte da Rede de Atenção às Urgências, prestando atendimentos de saúde, compondo uma rede organizada em conjunto com a atenção básica, atenção hospitalar, atenção domiciliar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, com objetivo de uma melhoria no acesso a saúde para a população aumentado a capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo estrutura simplificada, com tomografia, raio-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação. Em casos que necessite da avaliação de um especialista ou internação, o paciente poderá ser encaminhado para um hospital da rede de saúde para realização de procedimento de média e alta complexidade.

UPA 24h Centro

• Atendimento de Emergência adulto e infantil;
• Acidentes ofídicos e aracnídeos leves (estabilidade hemodinâmica e pacientes >12 anos).
• Atendimento de enfermagem 24h;
• Atendimento odontológico 12h (segunda a sexta-feira das 19h as 7h);
• Atendimento odontológico 24h (sábado e domingo);
• Atendimento médico 24h;
• Sala de emergência;
• Sala de sutura;
• Sala de medicação;
• Sala de nebulização;
• Leitos de observação;
• Atendimento para hipoglicemia e hiperglicemia;
• Mal estar;
• Atendimento de trauma leve;
• Queimadura leve;
• Crises hipertensivas ou de hipotensão;
• Dores no peito de aparecimento súbito;
• Suspeita de IAM (Infarto Agudo do Miocárdio);
• Suspeita de AVE (Acidente Vascular Encefálico) isquêmica ou hemorrágica;
• Agressão por arma de fogo ou/e arma branca;
• Crises Convulsivas;
• Outras situações consideradas de urgência ou emergência com risco de morte;
• Sequela ou sofrimento intenso;
• Choque elétrico;
• Acidentes com produtos perigosos;
• Acidentes com animais peçonhentos;
• Acidentes com animais selvagens;
• Acidentes com animais domésticos;
• Intoxicação exógena e envenenamento;

Requisitos:

O serviço é prestado a qualquer pessoa, que precisa de um atendimento médico de urgência e emergência. Independente da idade, sexo, raça/cor, classe social ou credo. Como todo serviço do SUS (Sistema Único de Saúde) todos tem o direito de ser atendido na UPA 24h, conforme os princípios da universalidade e equidade.

Documentos necessários:

Documentos pessoais de acordo com a disponibilidade no momento.

Informações necessárias para acessar o serviço:

• UPA 24h Centro
• Endereço: Av. Maranhão, número 451- Jardim Primavera – Caraguatatuba-SP, CEP 11660-690.
• Telefone: (12) 3897-2113

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Todo atendimento é triado através do protocolo de Manchester.

Emergência (vermelho): 0 (zero) minutos
Muito Urgente (laranja): 10 (dez) minutos
Urgente (amarelo): 60 minutos
Pouco Urgente (verde): 120 minutos
Não Urgente (azul): 240 minutos

Forma de prestação do serviço:

A pessoa que necessita de um atendimento médico (urgência e emergência), deverá se dirigir até o local, onde a UPA 24h está instalada, fornecer os dados pessoais para o colaborador da recepção, na qual fará uma ficha de atendimento, onde o mesmo passara pela triagem (Enfermeiro) seguindo o protocolo de Manchester e após a classificação de risco, passará por atendimento médico, onde o profissional médico dará a sua conduta.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

• Ouvidoria da Saúde
• E-mail: ouvidoria.saude@caraguatatuba.sp.gov.br
• Telefone: 0800-779- 4545
• Central 156.

Prioridades de atendimento:

Todo atendimento é triado através do protocolo de Manchester.

Onde os casos graves, considerados classificados como vermelho tem prioridade, seguido dos classificados como laranja.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O tempo de atendimento é de acordo com a classificação de risco conforme o protocolo de Manchester:

Emergência (vermelho): 0 (zero) minutos
Muito Urgente (laranja): 10 (dez) minutos
Urgente (amarelo): 60 minutos
Pouco Urgente (verde): 120 minutos
Não Urgente (azul): 240 minutos

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Via telefone e pessoalmente na unidade.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

As informações referentes ao paciente, são fornecidas diretamente para o familiar durante o horário de visita.

De acordo com a idade, o paciente tem por direito a presença de um acompanhante.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

• Caso o paciente necessite da cópia do prontuário, é necessário se dirigir até a UPA central, munido da cópia e original do documento. Caso o prontuário seja de um paciente menor, os familiares de primeiro grau (pai e mãe) conseguem fazer a solicitação.
• Caso o prontuário seja de terceiro, é necessário cópia dos documentos do solicitante e do paciente, junto com uma procuração ou determinação judicial.
• Deve-se procurar a colaboradora Flávia, que está disponível de segunda a sexta-feira em horário comercial.
• Copias de prontuário com menos de 01 (um) mês de passagem ou internação na UPA, o prazo de entrega é de 10 dias úteis, caso seja mais de 1 (um) mês de passagem ou internação na UPA, esse prazo pode se estender.
• Telefone de contato (12) 3897-8847.

---

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal da Saúde

Serviços oferecidos:

SAMU 192 (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA)

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), junto com Ministério da Saúde vem concentrando esforços no sentido de implementar a Política Nacional de Atenção às Urgências, da qual o SAMU 192 é componente fundamental, prestando atendimento gratuito 24h por dia, tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte. Tal Política prioriza os princípios do SUS, com ênfase na construção de redes de atenção integral às urgências regionalizadas e hierarquizadas que permitam a organização da atenção, com o objetivo de garantir a universalidade do acesso, a equidade na alocação de recursos e a integralidade na atenção prestada. São urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras.

Realizando atendimento em qualquer lugar (vias públicas, residências entre outros), conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas.

• Atendimento Urgência e Emergência adulto e infantil;
• Atendimento de acidente automobilístico, quando houver traumas com vítimas;
• Queda de bicicleta, quando houver traumas com vítimas;
• Queda de altura no geral, quando houver traumas com vítimas;
• Acidente de múltiplas vítimas;
• Na ocorrência de problemas cardio-respiratórios;
• Queimaduras graves;
• Trabalhos de parto sem risco para o mãe ou feto;
• Trabalhos de parto em que haja risco de morte da mãe ou do feto;
• Em tentativas de autoextermínio;
• Internação Involuntário-Compulsória;
• Surto psiquiátrico;
• Constatação de Óbito (Morte Natural);
• Crises hipertensivas ou de hipotensão;
• Dores no peito de aparecimento súbito;
• Suspeita de IAM (Infarto Agudo do Miocárdio);
• Suspeita de AVE (Acidente Vascular Encefálico) isquêmica ou hemorrágica;
• Agressão por arma de fogo ou/e arma branca;
• Crises Convulsivas;
• Outras situações consideradas de urgência ou emergência com risco de morte;
• Sequela ou sofrimento intenso;
• Afogamentos;
• Choque elétrico;
• Acidentes com produtos perigosos;
• Acidentes com animais peçonhentos;
• Acidentes com animais selvagens;
• Acidentes com animais domésticos;
• Intoxicação exógena e envenenamento;
• Transferência inter-hospitalar de doentes graves.

Requisitos:

O serviço pode ser prestado a qualquer pessoa que esteja dentro do município ou nas proximidades caso houver necessidade de apoio.

Documentos necessários:

• Endereço do local da ocorrência com ponto de referência;
• Documentos pessoais de acordo com a disponibilidade no momento.

Informações necessárias para acessar o serviço:

É necessário ligar para o número 192, fazer a identificação do solicitante e da vítima, explicar o caso e passar o endereço com referência, do local da ocorrência.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Todo atendimento é triado através do protocolo de Manchester.

Emergência (vermelho): 0 (zero) minutos
Muito Urgente (laranja): 10 (dez) minutos
Urgente (amarelo): 60 minutos
Pouco Urgente (verde): 120 minutos
Não Urgente (azul): 240 minutos

 Forma de prestação do serviço:

• O município dispõe de 5 (cinco) ambulâncias equipadas;
• 1 (uma) ambulância de suporte avançado (USA), composta pelo Médico, Enfermeiro e condutor Socorrista;
• 4 (quatro) ambulâncias de suporte básico de vida (USB), composta por um Técnico ou Auxiliar de Enfermagem e 1 (um) Condutor Socorrista;
• Todos são treinados e capacitados para prestar um excelente atendimento à população.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

• Ouvidoria da Saúde
• E-mail: ouvidoria.saude@caraguatatuba.sp.gov.br
• Telefone: 0800-779- 4545
• Central 156.

Prioridades de atendimento:

Todo atendimento é triado através do protocolo de Manchester onde os casos graves, considerados código vermelho como prioridade, seguido do código laranja.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O tempo de atendimento é de acordo com a classificação de risco conforme o protocolo de Manchester.

Emergência (vermelho): 0 (zero) minutos
Muito Urgente (laranja): 10 (dez) minutos
Urgente (amarelo): 60 minutos
Pouco Urgente (verde): 120 minutos
Não Urgente (azul): 240 minutos

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Via telefone para solicitação do serviço e pessoalmente quando a equipe chegar ao local solicitado.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Por se tratar de um serviço móvel de urgência, o usuário e acompanhante recebem informações de imediato durante o atendimento.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

• Caso o usuário necessite da cópia da FA (Ficha de Atendimento), é necessário solicitar a cópia diretamente na secretaria de saúde no setor de protocolo, munido da cópia do RG ou um documento com foto.
• O solicitante deve preencher o requerimento e anexar à cópia do documento.
• Caso FA seja de um paciente menor, os familiares de primeiro grau (pai e mãe) conseguem fazer a solicitação.
• Caso o prontuário seja de terceiro, é necessário cópia dos documentos do solicitante e do paciente, junto com uma procuração ou determinação judicial.
• A solicitação pode ser feita de segunda a sexta-feira em horário comercial.
• Telefone de contato (12) 3886-4420.

---

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba