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A Lei 2.842/2026 ampliou o número de membros do Conselho Municipal da Juventude (Conjuve – Lei nº 2.438, de 17 de outubro de 2018) de 16 para 20 e reduziu a idade mínima de participação no órgão consultivo, deliberativo, supervisor, controlador e fiscalizador das políticas públicas direcionadas, de 16 para

Caraguatatuba iniciou 2026 acompanhando um cenário de redução nos repasses de royalties do petróleo, uma das receitas que complementam a capacidade de investimento do município. Dados oficiais apontam que a arrecadação no primeiro quadrimestre deste ano ficou abaixo do registrado no mesmo período de 2025, refletindo as oscilações naturais do

Caraguatatuba foi reconhecida como uma das cidades destaque do Estado ao conquistar o Prêmio Cidade Esportiva 2026, entregue nesta sexta-feira (24), durante a Feira Arnold Sports Festival South America, realizada no Expo Center Norte, em São Paulo. A premiação valoriza municípios que se destacaram ao longo de 2025 pela implementação

A Caminhada de Conscientização sobre o Autismo, promovida pelo Movimento TEA, será realizada neste domingo (26). A concentração começa às 9h30, em frente à Secretaria de Turismo, com saída prevista às 10h. O percurso segue até a Praça da Cultura e retorna ao ponto de partida. A ação reforça a

Caraguatatuba celebrou seus 169 anos de emancipação político-administrativa nesta segunda-feira (20/4), com a cerimônia de hasteamento dos pavilhões no Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc), no Centro. A “Capital do Litoral Norte” adota políticas de austeridade para manter o equilíbrio fiscal e financeiro, com foco no desenvolvimento de

Como reconhecimento da capacidade de pagamento de Caraguatatuba, a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda elevou a nota do município de C para A. A análise da capacidade de pagamento (Capag) do Tesouro Nacional apura a situação fiscal de estados e municípios brasileiros. A mudança representa uma evolução

Como parte da política de valorização dos servidores públicos anunciadas em 2025, o prefeito Mateus Silva editou o Decreto Municipal nº 2.421/2025, com as regras para a obtenção da progressão funcional do magistério da Prefeitura de Caraguatatuba, após realização de cursos de extensão ou aperfeiçoamento, pós-graduação Lato Sensu, pós-graduação Stricto

As novas instalações do Fórum, 2ª Vara Criminal e da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) Cível da Comarca de Caraguatatuba foram entregues oficialmente pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) nesta segunda-feira (15/12), no Indaiá. A entrada do prédio em funcionamento era aguardada há seis anos. No

Caraguatatuba recebeu a cerimônia de reinauguração da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), na manhã de segunda-feira (15). A cerimônia contou com a presença do governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do secretário de Estado da Segurança Pública, Dr. Osvaldo Nico Gonçalves, do prefeito de Caraguatatuba, Mateus

Será realizada na próxima segunda-feira (15), às 10h, a cerimônia de reinauguração da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) em Caraguatatuba, um importante equipamento voltado ao fortalecimento da segurança pública e ao atendimento especializado às mulheres do Litoral Norte. O evento contará com a presença do governador do Estado de