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Caraguatatuba propõe Loteria Municipal para investir em saúde social habitação e meio ambiente
O governo municipal de Caraguatatuba enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que cria oficialmente a Loteria Municipal. A proposta tem como objetivo gerar mais recursos para investimentos em áreas como saúde, desenvolvimento social, meio ambiente e...
Publicado em: 17/06/2025 Gabinete do Prefeito Leia Mais

Governo propõe revogação de lei que reduzia automaticamente Contribuição de Iluminação Pública em Caraguatatuba
O governo municipal de Caraguatatuba encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei Complementar que revoga a redução automática da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), prevista pela Lei Complementar nº 54, de 14 de março de 2014. A norma...
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Decreto Estadual de isolamento e fechamento de comércios é prorrogado até 22 de abril
O governador de São Paulo, João Dória, anunciou nessa segunda-feira (06/04) que vai prorrogar até o dia 22 de abril o decreto estadual de isolamento e fechamento de comércios. Com isso, fica mantida a determinação prevista no decreto anterior, sem nenhuma flexibilização. A medida mantém a obrigação de fechamento do comércio

Decreto Estadual de isolamento social e fechamento de comércios vale até terça-feira (07/04)
Continua valendo até a próxima terça-feira (07/04) o decreto estadual assinado pelo governador João Dória que determina quarentena para os 645 municípios do Estado de São Paulo. A medida obriga o fechamento do comércio e mantém apenas os serviços essenciais, como nas áreas de Saúde e Segurança. O decreto obriga o fechamento

Parceria disponibiliza divulgação de comércios de Caraguatatuba no aplicativo “Litoral na Mesa”
A Prefeitura e a Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACE) buscaram soluções para auxiliar os comerciantes da cidade, neste período de quarentena por causa da pandemia do novo coronavírus. Foi firmada uma parceria com o aplicativo de delivery “Litoral na Mesa”, para que qualquer segmento possa divulgar o serviço

Caraguatatuba decreta estado de calamidade pública pela Covid-19
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, assinou nesta quarta-feira (01/04, o decreto 1.238 que declara estado de calamidade pública no município para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19). A medida visa adequar ao que já foi estabelecida pelo Governo do Estado e Governo Federal. Com a decretação de

Decreto Estadual estabelece que casas de materiais de construção estão fora da quarentena
A Prefeitura de Caraguatatuba informa que, conforme Deliberação nº 5 de 27 de março de 2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19 do Governo do Estado de São Paulo, as casas de materiais para construção estão fora da quarentena. Estes estabelecimentos foram definidos como essenciais pelo decreto estadual assinado pelo governador

Central 156 prioriza atendimentos sobre as medidas do Covid-19
Desde a decisão do decreto municipal que determinou diversas medidas preventivas ao novo coronavírus (Covid-19), a Central de Relacionamento 156 tem auxiliado a população com dúvidas, denúncias e sugestões sobre o assunto. Em 10 dias, foram 2.350 atendimentos recebidos. O trabalho da equipe de telemarketing foi intensificado para concentrar no

Banco do Povo reduz juros de linhas de crédito durante pandemia do Covid-19
Para diminuir os efeitos econômicos do novo coronavírus (Covid-19) aos empreendedores, o Banco do Povo Paulista oferece linhas de crédito especial, com taxa de juros de 0,35% ao mês, um dos mais baixos de todo o mercado para empresas. Os valores do crédito variam de R$ 200 a R$ 20

Covid-19: Prefeito anuncia criação de leitos, compra de testes rápidos e kit alimentação escolar
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, anunciou na tarde desta quarta-feira (25/03) novas medidas de combate ao coronavírus (Covid-19), além de ações no âmbito social e econômico para minimizar o impacto da pandemia na cidade. Entre as estratégias para a saúde estão a criação de mais leitos de UTI e

Após pedido da Prefeitura de Caraguatatuba, governador confirma abertura do HR para dia 30 de março
Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (24/03), o governador de São Paulo, João Dória, confirmou a antecipação de abertura do Hospital Regional do Litoral Norte para o próximo dia 30 de março. A informação foi dada ontem em uma live pelo prefeito Aguilar Junior, confirmando também que a Prefeitura

Covid-19: Confira as opções de atendimento do PAT e Banco do Povo de Caraguatatuba
A partir desta quarta-feira (25/3), o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) e o Banco do Povo de Caraguatatuba atenderão apenas via contato telefônico pelo celular e email. A medida faz parte do decreto de situação emergencial em Caraguatatuba, que obriga o fechamento do comércio e alguns serviços públicos, preventivos