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Subcategoria: Secretaria de Fazenda
Notícias em Destaque
2ª via do carnê do IPTU de 2026 de Caraguatatuba pode ser baixada no site da Prefeitura
O contribuinte acessa à 2ª via do carnê Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2026 no site www.caraguatatuba.sp.gov.br, na barra lateral “Serviços Online”. É necessário ter em mãos o número da Inscrição Cadastral do imóvel para baixar o...
Publicado em: 06/01/2026 Notícias Leia Mais
Caraguatatuba adere ao Programa Facilita SP e torna inscrição municipal automatizada
A Secretaria de Fazenda informa que Caraguatatuba aderiu ao Programa Facilita SP do Governo do Estado de São Paulo, que tem como objetivo simplificar a jornada dos empresários e empreendedores, oferecendo mais agilidade, menos burocracia e maior transparência nos...
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Em cumprimento ao Novo Marco Legal do Saneamento, Caraguatatuba define datas do vencimento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos
A Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba definiu as datas de vencimento da Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU) de 2026. Os carnês serão entregues pelos Correios a partir da segunda quinzena de maio. As datas de pagamento seguem as do Imposto Predial e
Destaques
Adesão ao Refis via protocolo eletrônico termina nesta quarta e presencial encerra na sexta-feira
A adesão via internet ao Programa de Recuperação Fiscal (Art. 8º da Refis – LC 136/2025) de Caraguatatuba pode ser feita até a próxima quarta-feira (2/7), pelo Portal do Cidadão (Protocolo Eletrônico), no https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A requisição presencial do benefício continua até sexta-feira (4), das 8h30 às 16h30, na Seção de
Destaques
Refis 2025 de Caraguatatuba começa nesta segunda-feira com descontos de até 100% em juros e multas
Começa nesta segunda-feira (5/5) o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 136/2025) do governo municipal de Caraguatatuba. Os contribuintes podem negociar débitos tributários e não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2024, inscritos ou não em Dívida Ativa, protestados e/ou ajuizados. A adesão pode
Desconto de 5% no pagamento à vista do IPTU 2025 de Caraguatatuba vence dia 20 de março
Os contribuintes podem quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025 da Prefeitura de Caraguatatuba com 5% de desconto na parcela única até o dia 20 de março. A Secretaria da Fazenda distribuiu 79.416 carnês do IPTU pelos Correios. A 2ª via do carnê do IPTU de 2025
Desconto de 10% no pagamento à vista do IPTU 2025 de Caraguatatuba vence dia 20 de fevereiro
Os contribuintes de Caraguatatuba têm até dia 20 de fevereiro para quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025 com 10% de desconto na cota única. O Governo Municipal distribuiu 79.416 carnês do IPTU 2025 pelos Correios. Há também opção de pagamento do IPTU 2025 à vista, com
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Ambulantes regularizados de Caraguatatuba recebem licenças e coletes de identificação para trabalhar em 2025
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, entregou as licenças e os coletes de identificação dos ambulantes do município na manhã desta quarta-feira (18/12), no Teatro Mário Covas, no Indaiá. As autorizações são para exercer a atividade de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
Destaques
Prefeitura de Caraguatatuba entrega licenças de ambulante de 2025 e coletes de identificação
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, promove a entrega das novas licenças e dos coletes de identificação dos ambulantes do município na próxima quarta-feira (18/12), às 8h, no Teatro Mário, no Indaiá. As licenças são para exercer a atividade de 1º de janeiro a 31 de
