Pesquisar No Site
Procon de Caraguatatuba realiza Painel de Debates do Código de Defesa do Consumidor
Procon de Caraguatatuba realiza Painel de Debates do Código de Defesa do Consumidor
O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba realizou o Painel de Debates “Código de Defesa do Consumidor (CDC) na Prática com temas atuais com maiores incidências de reclamações”. Esta foi uma parceria entre a Prefeitura, o Procon, a OAB e o Centro Universitário Modulo.
O evento reuniu cerca de 200 pessoas com o objetivo de orientar e instigar a população para buscar conhecimento de seus direitos.
#PraCegoVer: Plateia acompanha o painel de debates (Foto: Luis Gava/PMC)
A rodada de debates reuniu, entre outros, o diretor do Procon de Caraguatatuba, Aliex Moreira; o vice Prefeito Dr. José Ernesto Ghedin, João Ricardo Nascimento Machado, chefe de Atendimento do Procon de Caraguatatuba; o presidente da 65ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Caraguatatuba, Marcelo William Moreira de Lima.
Eles tiveram a oportunidade de explicar aos presentes sobre as relações de consumo de maior incidência.
A vice-presidente da OAB de Caraguatatuba, Tathiana Hoffmann Bandeira, falou sobre a parte de advocacia, que representa tanto o consumidor quando o fornecedor e até o Procon, sobre quais foram as principais reclamações, como O coordenador dos cursos de Direito do Centro Universitário Módulo e Faculdade São Sebastião, Marcelino Matsuda, explicou sobre a relação de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018 e sobre os comércios eletrônicos.
#PraCegoVer: Aliex Moreira, diretor do Procon, fala ao público (Foto: Luis Gava/PMC)
O Juiz da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caraguatatuba, Fábio Bernardes de Oliveira Filho, dialogou sobre as ações sazonais que possuem uma maior arrecadação como, por exemplo, as empresas aéreas que tiveram uma queda durante as vendas por conta da pandemia, já que não estava podendo viajar e houve muitas alterações de datas de eventos.
Já o delegado titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) do Litoral Norte, Edson Pinheiro, dialogou sobre os assuntos relacionados à área de investigação e os crimes do CDC de menor proteção, além dos crimes por conta de fraudes.
“Mas também houve muitas reclamações financeiras, principalmente sobre empréstimos não solicitados. Para o Procon é importante ser justo e resolver todos esses conflitos sem ter que acionar o judiciário”, explicou Aliex Moreira, diretor do Procon de Caraguatatuba.
Durante o painel, os especialistas no CDC abordaram as queixas mais recebidas pelo Procon e aplicação da legislação que assegura aos consumidores o atendimento das necessidades, respeito à dignidade, saúde e segurança, proteção dos seus interesses econômicos, melhoria da qualidade de vida, transparência e a harmonia das relações de consumo.
Conforme Aliex Moreira, será agendando um novo painel, desta vez para tratar sobre o os direitos dos cidadãos.
Veja Também Recentes
Prefeitura divulga programação completa do 3º Geek Games
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, divulgou a programação completa do 3º Geek Games, que será de 2 a 5 de maio, na Praça da Cultura, no Centro. Entrada gratuita! O evento será realizado na quinta e sexta-feira (2 e 3), das 18h às 22h;
Prefeitura de Caraguatatuba publica edital convocando 36 candidatos aprovados em concurso público para GCM
A Prefeitura de Caraguatatuba publicou nessa quinta-feira (25), no Diário Oficial Eletrônico, Edição 1296 , o edital de convocação de 36 candidatos aprovados na primeira fase do Concurso Público 001/2019 para o segundo curso de Formação da Guarda Civil Municipal (2ª fase do certame). Ao todo, serão chamados 36 candidatos,
Prefeitura de Caraguatatuba promove recuperação de ruas
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), está promovendo a recuperação de ruas já pavimentadas com bloquetes, fazendo o nivelamento de trecho em desnível. Uma das ruas que recebe o serviço esta semana é a rua Dom Antonio Barreito, na Martim de Sá. O trabalho
Eleição para escolha do Conselho da Juventude é nesta quinta-feira na Fundacc
Nesta quinta-feira (18), qualquer cidadão eleitor de Caraguatatuba, munido de título de eleitor, pode votar na eleição que escolherá os membros da sociedade civil do Conselho da Juventude (Conjuve). A eleição ocorrerá na Fundacc, na Rua Santa Cruz, 396 – Centro, das 10h às 15h. A abertura da inscrição dos
Estudantes destaques da OBMEP visitam Instituto Federal de Caraguatatuba
Estudantes do Ensino Fundamental dos Anos Finais (6º ao 9º ano) das escolas municipais, medalhistas e menções honrosas da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), puderam visitar o Instituto Federal de Caraguatatuba nesta semana. Trata-se de uma parceria entre o Instituto e a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio
