Pesquisar No Site
Caraguatatuba retorna à Fase Laranja do Plano São Paulo com oito horas diárias de funcionamento do comércio
Caraguatatuba retorna à Fase Laranja do Plano São Paulo com oito horas diárias de funcionamento do comércio
O Governo Estadual promoveu a 18ª atualização do Plano São Paulo de retomada econômica. Caraguatatuba segue na Fase 2 – Laranja limitando a capacidade de lotação dos estabelecimentos em 40% (mesma de antes), fixou o horário de atendimento comercial em 8 horas diárias (antes eram 10 horas), com limite de funcionamento até às 20h (em vez de 22h), vetou o funcionamento dos bares nesta etapa, além de proibir a venda de bebidas alcóolicas após as 20h, inclusive nos estabelecimentos essenciais, exercícios em grupos nas academias e a realização de eventos em pé, mas manteve diversas atividades já liberadas em consonância com o Plano São Paulo.
#PraCegoVer: Família caminha no Calçadão Santa Cruz, no Centro de Caraguatatuba (Foto: Divulgação/PMC)
Conforme o Decreto nº 1.388/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município (Edital 453) desta segunda-feira (18/01), a Prefeitura de Caraguatatuba permanece com a liberação de imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio, shopping centers; restaurantes, quiosques e similares; salões de beleza e estética; autoescolas, instituições de Ensino; academias, estúdios de personal training e afins (sem atividades em grupos); e eventos, convenções e atividades culturais, com planos aprovados pela Vigilância Sanitária.
A emissão de senhas para veículos de fretamento turístico com destino a hotéis e pousadas está autorizada, desde que a hospedagem tenha comprovadamente mais de um dia de duração. Os pedidos de autorização devem ser protocolados com no mínimo 10 dias úteis de antecedência da data da viagem. A fiscalização em comércios, quiosques e bares da cidade para coibir as infrações e aglomerações foi intensificada.
As aulas presenciais nas instituições de ensino particulares da rede básica e ensino médio no município estarão permitidas a partir de 1º de fevereiro, conforme diretrizes e protocolos sanitários estabelecidos no Plano São Paulo do Governo do Estado.
O descumprimento das regras poderá promover a aplicação de multa no valor de 1.000 VRMs ou R$ 3.740,00 (1 VRM = 3,74 desde 1º de janeiro 2021), 2 mil VRMs ou R$ 7.480, em caso de reincidência, e 3 mil VRMs ou R$ 11.220 em uma terceira autuação, mais cassação imediata do Alvará de Funcionamento, Licença de Funcionamento Sanitário e as sanções cabíveis, de natureza civil, administrativa e penal, respondendo pelos 267 e 268 do Código Penal (dos Crimes Contra a Saúde Pública).
Veja Também Recentes
Xadrez e tênis masculino de Caraguatatuba se classificam para fase regional dos Jogos Abertos da Juventude
Caraguatatuba recebeu neste fim de semana (26 e 27) a fase sub-regional do 40º Jogos Abertos da Juventude (sub-18) com as modalidades futebol de campo masculino, damas feminino, xadrez masculino e tênis masculino. Com os resultados, as equipes de xadrez e tênis masculino de Caraguatatuba garantiram a classificação para a
Caraguatatuba recebe 5º Festival “Auracy Mansano” de Voo Livre neste fim de semana
O tradicional Festival “Auracy Mansano” de Voo Livre movimenta Caraguatatuba neste fim de semana, dias 26 e 27 de abril, das 9h30 às 17h. O evento reúne pilotos de asa delta e paraglider de diversas cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, além de representantes de
Atletas de Judô de Caraguatatuba conquistam ótimos resultados durante festival em Santa Branca
Doze atletas da equipe ‘Judô Sul Caraguatatuba’ participaram de um festival de judô na cidade de Santa Branca, no último domingo (6), e obtiveram ótimos resultados para a cidade. Comandada pelo sensei Kauê Althman, a equipe de judocas treina todas as segundas, quartas e sextas no Centro Integrado de Ações
Fim de semana em Caraguatatuba é marcado por competições esportivas
O fim de semana (5 e 6/4) foi movimentado para os esportistas de Caraguatatuba. Com disputas no município e também em cidades da região, os atletas locais se destacaram nas quadras e campos do Litoral Norte. O vôlei de praia feminino garantiu vaga na segunda fase do 40º Jogos Abertos
Festival Muvúka promove extensa programação com expressões culturais afro-brasileiras neste fim de semana em Caraguatatuba
O Festival de Cultura Afro – Muvúka é destaque na programação cultural deste fim de semana em Caraguatatuba. No sábado e domingo (26 e 27/4), o Polo Cultural do Travessão, na zona sul da cidade, recebe diversas atrações – apresentações artísticas, palestras (inclusive do Sebrae), fórum cultural, rodas de conversa, oficinas, atividades para as crianças
