Prefeitura de Caraguatatuba autua concessionária por mais 106 ocorrências de fios soltos

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, autuou a EDP, concessionária do serviço de energia no município, por mais 106 ocorrências de fios soltos em vários bairros da cidade. A empresa pode ser multada em cerca de R$ 230 mil. A fiscalização foi feita em apenas dois dias.

Na sexta-feira (17) e segunda-feira (20), os fiscais de Postura percorreram regiões da Martin de Sá, Cidade Jardim e Massaguaçu, na região norte, e Poiares, Golfinhos e Morro do Algodão, nas regiões central e sul após recebimento de denúncias pelo Canal 156 e vistorias de rotina.

De janeiro ao começo de julho deste ano foram registradas cerca de 100 autuações que geraram mais de R$ 210,6 mil em multas à EDP. A falta de remoção ou manutenção desses fios têm gerado muitas reclamações por parte da comunidade.

Com base na Resolução 004/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as concessionárias de energia devem ceder seus postes de forma compartilhada com as empresas de telefonia e internet. Mas do ponto de vista administrativo é ela quem deve zelar por esses fios.

A desobediência às notificações pode gerar multas que giram em torno de R$ 2.161 por obstrução, segundo o artigo 310 do Código de Postura 11/44/80; e de acordo com o artigo 252 que legisla sobre a depredação de calçadas.

No ano passado foram registradas 53 autuações. Esses dados referem-se ao segundo semestre de 2019, pois nos seis primeiros meses as equipes de fiscalização fizeram várias vistorias, entre fevereiro e abril. A empresa foi notificada para executar os serviços, mas não foi cumprido.

De acordo com o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, a EDP e as empresas de telefonia e internet estão cientes sobre a obrigatoriedade de retirada da fiação solta.  “Todos foram orientados sobre a necessidade de remoção e/ou manutenção dos fios quando são feitas as substituições”, explicou.

Conforme o fiscal de Posturas, Alex Catapani, a maior dificuldade é identificar a fiação de qual operadora está caído. “Não tem nome, especificação, cor diferente e por conta disso a autuação vai à EDP para que ela faça a notificação de seus compartilhantes”.

O secretário Wilber Cardozo entende que, “com estas ações, prezamos, não somente a estética, mas também a prevenção de acidentes e essa é a orientação do prefeito Aguilar Junior”.