Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba inicia audiência pública eletrônica da LDO 2021
Prefeitura de Caraguatatuba inicia audiência pública eletrônica da LDO 2021
A Prefeitura de Caraguatatuba começou a audiência pública eletrônica da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 nesta segunda-feira (04/05), pelo site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. Os moradores têm até o dia 11 de maio (segunda-feira) para enviar sua sugestão online por meio de um formulário. A LDO prevê a receita de R$ 878.791.609,00 para o próximo ano.
#PraCegoVer: Logotipo da Audiência Pública Eletrônica da LDO da Prefeitura de Caraguatatuba
Em razão das medidas de distanciamento social impostas pelo Governo do Estado de São Paulo (Decreto Estadual 64.881, de 22 de março de 2020) para conter o avanço da pandemia da Covid-19 (doença do Coronavirus), a Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento disponibilizou as peças e o formulário da LDO 2021 no link https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo-2021/.
As destinações obrigatórias de 25% da receita para a Educação e 15% para a Saúde ficaram acima do previsto pela Constituição Federal, com o seguinte montante: R$ 210,4 milhões para Educação (28%) e R$ 157,1 milhões para a Saúde (23%). Nas outras secretarias foram alocados R$ 488,6 milhões.
A audiência atende as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento funciona das 9h às 16h30, no regime de atendimento ao público à distância. Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone (12) 99779-1638 e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br.
Audiência Pública Eletrônica da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021
Período de sugestões online: De 4 a 11 de maio
Link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo-2021/
Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br
Veja Também Recentes
Caraguatatuba realiza Congresso Técnico para Copa Criança de Futsal 2025
Caraguatatuba realiza nesta terça-feira (28), o Congresso Técnico da Copa Criança de Futsal 2025. O encontro está marcado às 19h30, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), e deve reunir representantes das equipes inscritas para discutir as diretrizes da competição e realizar o sorteio dos chaveamentos. A edição deste ano
Governo reforça atendimento a pessoas em situação de rua com chegada de frente fria
Com a proximidade do inverno e o período de baixas temperaturas, principalmente nas madrugadas, a Secretaria de Assistência Social segue com a abordagem destinada ao atendimento da população em situação de rua. Caraguatatuba conta com quatro equipamentos para atendimento da população em situação de rua: Centro Pop, Centro de Acolhida
Secretaria de Serviços Públicos promove limpeza descentralizada dos bairros de Caraguatatuba
A Secretaria de Serviços Públicos de Caraguatatuba segue com os trabalhos de zeladoria ao longo da semana nos bairros Perequê-Mirim, Pegorelli, Travessão, Barranco Alto, Porto Novo, Jardim das Palmeiras, Balneário dos Golfinhos, Indaiá, Ponte Seca, Caputera, Estrela D’Alva Casa Branca, Jetuba, Capricórnio II, Massaguaçu, Jardim do Sol e Praia da
Guarda Civil de Caraguatatuba prende homem por tráfico de drogas no Morro do Algodão
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba prendeu um homem por tráfico de drogas na tarde da última quarta-feira (4), no bairro Morro do Algodão. Durante patrulhamento de rotina em uma área já conhecida por ser ponto de tráfico, a equipe da GCM avistou um indivíduo em atitude suspeita próximo
Caraguatatuba garante pódios e segue na disputa da fase regional dos Jogos Abertos da Juventude
A cidade de Caraguatatuba segue firme na fase regional do 40º Jogos Abertos da Juventude (sub-18), com destaque para a classificação do voleibol feminino à grande final e o vice-campeonato conquistado pelo xadrez masculino. A competição ocorre nas cidades do Vale do Paraíba. No último sábado (17), a equipe feminina
