Pesquisar No Site
Cerca de 400 contribuintes em Caraguatatuba são atendidos no primeiro dia de anistia
Cerca de 400 contribuintes em Caraguatatuba são atendidos no primeiro dia de anistia
O programa Regulariza Caraguatatuba na etapa de Anistia de Tributos que começou nesta segunda-feira (3) já atendeu cerca de 400 contribuintes, apenas no primeiro dia.
Cerca de 400 contribuintes em Caraguatatuba são atendidos no primeiro dia de anistia (Fotos: Gustavo Grunewald/PMC)
Considerado o maior programa de regularização que a cidade já teve, o Regulariza Caraguatatuba contempla a regularização Fundiária, Tributária, do Comércio, de Ambulantes, Quiosques e Obras. Para ampliar a divulgação do programa, foi instalada nesta terça-feira (4) uma van na Praça Cândido Motta, Centro, identificada com o logotipo da campanha.
Funcionários uniformizados com uma camiseta azul clara, também com o logotipo, estarão até sexta-feira (7), das 9 às 17 horas, à disposição dos munícipes para prestar orientações sobre a primeira fase do programa, que trata exclusivamente da Regularização Tributária.
Até o final do mês, a van prosseguirá fazendo a divulgação em diversas praças da cidade, levando a informação a todos os bairros, inclusive nos finais de semana.
Anistia Tributária
O período para requerer a anistia tributária vai de 3 a 31 de julho. O munícipe poderá regularizar seu IPTU, ISS ou taxas vencidos até 31 de dezembro de 2016, com parcelamentos em até 24 vezes.
Os honorários advocatícios (sucumbência) também poderão ser parcelados em até seis vezes, diferentemente dos anos anteriores, que só podia ser pago em parcela única.
400 contribuintes são atendidos no primeiro dia de anistia (Fotos: Gustavo Grunewald/PMC)
Para facilitar o atendimento o contribuinte deve procurar o setor de Dívida Ativa no Paço Municipal, com a identificação do imóvel e/ou número de inscrição, acompanhado de cópia de RG e CPF, além de requerimento preenchido no local solicitando o benefício.
Vale destacar que os descontos em juros e multas são de forma escalonada conforme número de parcelas. Caso o contribuinte queira pagar à vista o desconto é de 100%; até 3 parcelas – 90%; até 6 parcelas – 80%; até 12 parcelas – 60%; e 24 parcelas – 40%.
O prefeito Aguilar Junior explica que o programa tem como premissa humanizar o tratamento a toda população, dando-lhes oportunidades de estarem em dia com suas obrigações. “As pessoas querem pagar seus impostos, contudo, a atual situação econômica e financeira do país, não tem contribuindo para isso. Acreditamos que o Regulariza Caraguatatuba será a oportunidade para muitos”.
O programa foi lançado na última sexta-feira (30).
Veja Também Recentes
Defesa Civil de Caraguatatuba interdita deck no Massaguaçu
Após vistoria no deck de madeira localizado às margens da SP-101 no bairro Massaguaçu, equipe da Defesa Civil de Caraguatatuba interditou o local para trânsito de pedestres. A estrutura apresenta dano e instabilidade e para prevenir acidentes a Defesa Civil proibiu circulação na área. A interdição por risco de desabamento
10 anos do Ciapi tem celebração e anúncio de reformas para melhorias dos serviços
A celebração dos 10 anos do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi) em Caraguatatuba, foi marcada pela emoção com lembranças do início das obras, das pessoas que frequentaram o equipamento e já partiram e pela alegria dos atuais usuários, que são mais de 2
Comédia “Embrulha pra Viagem” chega ao palco do Teatro Mario Covas no dia 17
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebe no dia 17 de maio (domingo), às 19h30, a comédia “Embrulha pra Viagem”. Os ingressos estão disponíveis em https://tinyurl.com/5n6p366z e na Livraria Reticências (Rua Padre Anchieta, nº 556, no Centro). Criado em 2016, o grupo nasceu a partir da união de quatro criadores com
Agentes de Trânsito e do Detran realizam blitz educativa para motociclistas dentro da Campanha Maio Amarelo em Caraguatatuba
Agentes da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Caraguatatuba e servidores do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) abordaram motociclistas e pedestres, que passavam na rua Altino Arantes, na altura da Praça Dr. Cândido Mota, na manhã desta quarta-feira, para passar orientações sobre direção segura
Rodada de palestras da CIPAA da Prefeitura de Caraguatatuba aborda saúde mental e ocupacional dos servidores
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédios (CIPAA) – Gestão 2025/2026 da Prefeitura de Caraguatatuba promoveu um ciclo de palestras voltado à saúde e ao bem-estar dos servidores públicos municipais com foco na valorização do trabalhador e na promoção de ambientes mais seguros e saudáveis no serviço público.
