Pesquisar No Site
Vinte servidores da Secretaria da Fazenda fazem curso de Dívida Ativa em Caraguatatuba
Vinte servidores da Secretaria da Fazenda fazem curso de Dívida Ativa em Caraguatatuba
Vinte servidores da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba fizeram o curso “Dívida Ativa – Protesto ou Execução Fiscal” no sábado (24/6), na Videoteca Lúcio Braum, no Polo Cultural Adaly Coelho Passos. Com 8 horas-aula de duração, a capacitação foi promovida pelo Instituto Brasileiro de Administração e Governança Pública (IBRAP).
Vinte servidores da Secretaria da Fazenda fazem curso de Dívida Ativa em Caraguatatuba
(Fotos: Gustavo Grunewald/PMC)
O curso foi ministrado pelo professor mestre em Administração Econômico-Financeira e Direito, Edilson Pereira de Godoy. O docente também é advogado tributarista, economista e contabilista.
Os funcionários receberam noções de diversos procedimentos relacionados à dívida ativa, como norma; inscrição do crédito tributário; inscrição de pessoa física/jurídica; controle; Tribunal de Contas do Estado; ajuizamento; Lei 8.630/1980 (normas de execução fiscal); institutos de decadência e prescrição; revisão dos lançamentos; pagamento; privilégios do crédito tributário; normas do Simples (Lei Complementar nº 123/2006); efeitos de parcelamentos, remissão e anistia; e certidão.
Para as responsáveis pelo setor de Dívida Ativa, Cleusa Dias de Maceno e Shirley Grasiela de Jesus Moreira, ao curso esclarece pontos fundamentais da rotina administrativa da seção. “É um tema muito importante que precisa de complemento em uma nova capacitação”, avalia.
O curso “Dívida Ativa – Protesto ou Execução Fiscal” é uma realização da Secretaria de Administração, por meio da Escola de Governo de Caraguatatuba.
Veja Também Recentes
Prefeitura informa mudança no local de atendimento do núcleo Morro do Algodão a partir de segunda-feira
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Assistência Social, informa que a partir da próxima segunda-feira (29/04), o atendimento realizado no Núcleo do Morro do Algodão será transferido para a Central de Benefícios, situada na Rua Senador Feijó, 165, Jardim Aruan. A mudança visa oferecer uma estrutura mais
Prefeitura de Caraguatatuba abre agendamento para 300 vagas de castração de cães e gatos nesta sexta-feira
Somente na próxima sexta-feira (12), o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Caraguatatuba abre agendamento para 300 vagas de castração gratuita de cães e gatos, a partir dos seis meses de idade. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (12) 3887-6888 ou pessoalmente ao CCZ, a partir das
Cerca de 150 mil atendimentos foram realizados durante cinco anos no Pró-Mulher
O Centro de Referência da Mulher, o Pró-Mulher, completa cinco anos neste sábado (20). O equipamento é um diferencial nos cuidados com a saúde da mulher, garantindo mais qualidade de vida, através de um olhar diferenciado, acolhimento e mais atenção às pacientes. Neste período, o Pró-Mulher realizou cerca de 150
Prefeitura abre inscrições para estabelecimentos participantes do evento “Saberes e Sabores Caiçaras”
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo (Setur) está com inscrições abertas para os estabelecimentos interessados em participar da terceira edição do festival “Saberes e Sabores Caiçaras”, que será realizado de 10 a 12 de maio, na Praça da Cultura, no Centro. A inscrição é facultada a
Prefeitura de Caraguatatuba leva serviços de saúde à população adulta em situação de rua
Com objetivo de ampliar o acesso da população adulta em situação de rua aos serviços de saúde, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, iniciou nesta terça-feira (23), atendimento itinerante a este público. Foram atendidas 24 pessoas. O projeto piloto foi realizado na Praça Rádio Amador, no
