Pesquisar No Site
Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba faz plantão de fim de semana no dia 9 de novembro
Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba faz plantão de fim de semana no dia 9 de novembro
A Secretaria da Fazenda promove mais um plantão do 2º sábado do mês no dia 9 de novembro (sábado), das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. Desde novembro do ano passado, a secretaria realizou 12 plantões de sábado. Quem não pode ir ao Paço Municipal durante os dias úteis ou tem casa de veraneio, tem a oportunidade de utilizar serviços e requisitar informações no Protocolo Geral, Dívida Ativa, Tributos Imobiliários (Cadastro), Fiscalização do Comércio, Tributação e Expediente da Procuradoria Fiscal.
O último plantão de final de semana da Secretaria da Fazenda em 2019 será no dia 14 de dezembro. O serviço extraordinário continua nos dias 11 de janeiro e 8 de fevereiro de 2020, no Plantão de Verão. O expediente extra aos sábados começou no dia 10 de novembro de 2018.
No Protocolo Geral, o contribuinte pode receber orientações, dar entrada e consultar processos.
A Dívida Ativa emite guias, parcelamentos e fornece informações e orientações sobre processos novos ou em andamento relativos às dívidas vencidas com a Prefeitura de Caraguatatuba.
O Cadastro atende o público com orientações referentes ao cadastramento de imóveis, transferência cadastral, alteração de endereço de notificação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); isenção/remissão, desmembramento e unificação de lançamento de IPTU; certidões de área e datas, confrontações, valor por m², identificação de número de cadastro, revisões de valores e áreas.
A Fiscalização do Comércio promove atualizações cadastrais, abertura de empresas, abertura de inscrição para autônomos e ambulantes autorizados pela comissão, emissão de 2ª via de impostos e taxas vencidas, orientação em relação a atividades comerciais, prestação de serviços e ambulantes.
Na Tributação, haverá emissão de guias informações, consultas e orientações relacionadas à entrada de processos ou em andamento relativos a diversos tributos.
A Procuradoria Fiscal/Expediente conta com emissão de guias de custas processuais, informações e orientações sobre a entrada de processos ou os que estão em andamento, relativos a cobranças judiciais.
A Secretaria da Fazenda fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O horário de atendimento no 2º sábado do mês é das 9h às 15h. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8100.
Portal Munícipe
O contribuinte também pode acessar uma série de serviços da Secretaria da Fazenda no site oficial https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, no link Portal Munícipe (lateral da página) e requisitar: via internet 2ª via do carnê do IPTU do exercício, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e/ou taxas de licenças, IPTU do exercício do atualizado, ISSQN e taxas de licença atualizadas e Acordos; certidões venal e negativa; guias de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); consultas e requerimentos de protocolos; e consulta de débitos.
WhatsApp – A Área de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba agora conta o aplicativo WhatsApp para atender os contribuintes do município com mais agilidade. O serviço é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, pelo (12) 99755-2601. Pelo programa de telemensagem, os cidadãos podem solicitar 2ª via do carnê de acordo, relatórios de débitos, guias de pagamentos diversos e esclarecimentos de dúvidas.
Cronograma de atendimento da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba no 2º sábado do mês
2019
09 de novembro
14 de dezembro
2020 – Plantão de Verão
11 de janeiro
08 de fevereiro
Horário: das 9h às 15h
Informações
Protocolo Geral – (12) 3897-8223
Dívida Ativa – (12) 3897-8182/8166/8222
dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Tributos Imobiliários (Cadastro) – (12) 3897-8170/8221
cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Fiscalização do Comércio – (12) 3897-8127/8118
fiscalizacao.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Tributação – (12) 3897-8197
tributacao.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Procuradoria Fiscal/Expediente – (12) 3897-8187
expediente.procuradoriafiscal@caraguatatuba.sp.gov.br
Portal Munícipe: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
Endereço: Secretaria da Fazenda – Prefeitura de Caraguatatuba/Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. PABX: (12) 3897-8100
Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650
Paulo Henrique (jornalistapaulohenrique27@gmail.com)
Jornalista
Veja Também Recentes
Fazenda Marinha da Cocanha mantém tradição da maricultura e reforça à qualidade sanitária dos mexilhões
Caraguatatuba possui 17 áreas de cultivo de mexilhões, distribuídas em dois blocos no mar, em uma área de aproximadamente 40 mil metros quadrados. A atividade reúne 17 maricultores e seus familiares, que há mais de 20 anos contribuem para a produção de moluscos na Fazenda Marinha da Cocanha, referência regional
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização ambiental e emite 10 notificações na primeira quinzena de outubro
O balanço da fiscalização ambiental de Caraguatatuba registrou 32 vistorias técnicas na primeira quinzena de outubro, com a emissão de 10 notificações para regularização e a aplicação de dois autos de infração. As ações tiveram como foco o combate a intervenções irregulares, parcelamentos clandestinos do solo e descarte inadequado de
Prefeitura promove terceira audiência pública da LOA 2027 de Caraguatatuba nesta quarta-feira no Massaguaçu
Moradores da região Norte podem participar da terceira audiência pública descentralizada da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 da Prefeitura de Caraguatatuba nesta quarta-feira (30/9), às 19h, na Emef Profª Antônia Antunes Arouca, no bairro Massaguaçu. A audiência será uma oportunidade para a população conhecer as informações sobre
Caraguatatuba registra mais de 105 mil eleitores aptos para votar no 2º turno
Ao todo, 105.586 eleitores estão aptos a votar no próximo domingo (25/10), das 8h às 17h, em 45 locais e 383 seções de votação de Caraguatatuba. No 2º turno das eleições, eleitores do Estado de São Paulo vão votar somente no presidente da República. Em São Paulo, o governador Tarcísio
Vôlei feminino de Caraguatatuba conquista ouro e prata nas categorias Sub-13 e Sub-15
O projeto Caraguá Agita Esportes 2026 movimentou diferentes espaços esportivos de Caraguatatuba no último fim de semana, com partidas de diversas modalidades e categorias. A programação reuniu 12 equipes e 160 atletas, além de atrair cerca de 300 pessoas aos locais das competições. Ao longo de 24 horas de jogos,
