Seminário debate uso de recursos em comunidades afetadas por empreendimentos da Petrobras

Caraguatatuba é palco, até nesta quarta-feira, do seminário Recursos do Petróleo no Litoral Norte – Relação de dependência e estratégias futuras. O encontro reúne no Ilha Morena Hotel gestores dos poderes públicos municipais, estadual e federal, sociedade civil, organizações e movimentos sociais, ambientalistas, comunidades tradicionais, gestores das áreas protegidas, comunidade cientifica acadêmica e colaboradores da Petrobras

#PracegoVer: Secretário da Fazenda sentado ao lado de várias pessoas (Foto:Luís Gava/PMC)

Um dos principais motivos do seminário, solicitado pela Fundação Florestal do Estado de São Paulo e realizado como uma das condicionantes para o licenciamento de empreendimentos da área de petróleo e gás, é analisar as consequências dos aportes dos recursos financeiros advindos dessa indústria no Litoral Norte ou a criação de dependência regional, risco e possível estratégia de governança sustentável neste contexto. Isto tudo a partir de acúmulo de conhecimento já construído na região.

Para isso, o diretor da Fundação Florestal para a Baixada Santista, Litoral Norte e Vale do Paraíba, Diego Hernandes Rodrigues, destacou que as Unidades de Conservação (UCs), que representam mais de 75% da região, estão ligadas à vida das pessoas e esses empreendimentos têm uma responsabilidade muito grande nesta área. “Este é um momento muito importante porque o licenciamento ambiental representa o empoderamento da sociedade para com os empreendedores”.

#PracegoVer: Diego Hernandes, da Fundação Florestal, está em pé, falando ao microfone (Foto:Luís Gava/PMC)

Destacou, ainda, que “esse é um momento de apresentação ou discussão de resultados, abrindo as portas para a sociedade, dando transparência para que todas estas condições gerais possam ser avaliadas, monitoradas, acompanhadas por todos e serem dirigidas para os benefícios futuros do nosso Litoral Norte”.

Marcos Vinicius de Mello, gerente de Meio Ambiente da Petrobras na Unidade de Negócios de Exploração e Produção na Bacia de Santos, falou em duas oportunidade, sendo na abertura para destacar que o repasse dos recursos provenientes dos royalties tem sua origem numa compensação financeira, mas que precisa ser bem utilizado. “Ao longo destes 10 anos de Pré-Sal, temos visto que não é o que ocorre em algumas localidades”, citando como exemplo a cidade de Macaé, no Rio de Janeiro.

Sobre este assunto, o diretor do Ibama na região, Pedro Keller, fez questão  de frisar que royalties é uma condicionante que traz seu impacto positivo, mas também, hoje, já se observa os impactos negativos quando atraem mais habitantes e o desenvolvimento social é relegado a segundo plano.

Este também foi um ponto que fez parte da palestra de Marcus Vinicius,ao explicar  sobre os principais programas e projetos condicionantes da Bacia de Santos, que hoje beneficiam as cidades do Litoral Norte.

Presente no seminário, o secretário da Fazenda de Caraguatatuba, Ricardo Romera, destacou a importância do encontro, principalmente porque a presença de empreendimento da Petrobras na região está ligada à economia do município.

Um dos exemplos é a Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) que se reverte em ISS, bem como a área de influência do Pré-Sal na Bacia de Santos, que se transforma em compensação financeira para o município.

Nesta terça-feira, o foco foi sobre esta temática com abordagem para o cenário atual e futuro e as consequências dos aportes de recursos da cadeia de Petróleo e Gás e a dependência do uso dos royalties e outros recursos dessa cadeia, com experiências no Brasil e no mundo.

Este assunto ainda será debatido nesta quarta-feira (9) com uma palestra e mesa redonda que tratará do diálogo em defesa do território frente às transformações da cadeia de Petróleo e Gás na região, que destacará o que foi feito e o que ainda deve ser realizado.