Pesquisar No Site
Associação de moradores adota área verde para criação de horta comunitária
Associação de moradores adota área verde para criação de horta comunitária
O Projeto Adote o Verde conquistou um novo parceiro na manhã desta terça-feira (06/11). A ASCAPRI – Associação dos Amigos do Capricórnio e Delfim Verde firmou a parceria com a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, e adotou uma área com cerca de dois mil metros, no bairro Capricórnio, para realizar a zeladoria e manutenção, além de desenvolvimento de projetos relacionados à conservação e preservação.
De acordo com o diretor da ASCAPRI, Dante Costalonga, a ideia é fazer uma limpeza geral no espaço e transformar em uma horta comunitária, além de realizar o trabalho de compostagem a partir de pequenas podas. “Temos uma trituradora e queremos fazer nosso próprio adubo vegetal para a horta. Queremos envolver as pessoas do bairro nesse projeto”, destacou.
Durante a assinatura do Termo e instalação da placa de identificação, estiveram presentes o secretário adjunto da SMAAP, Roberto Ferreira, e os membros da associação, Eduardo, Sérgio, Luigi, Roberto e o diretor, Dante.
O intuito do programa é que empresas ou associações adotem áreas verdes para zeladoria, preservação, conservação, execução e manutenção de melhorias ambientais e paisagísticas no espaço. Em contrapartida, a prefeitura autoriza a confecção e instalação de uma placa em cada local adotado, contendo uma mensagem indicativa de cooperação e publicidade da empresa.
O Programa “Adote o Verde” viabiliza a implantação de espaços verdes em praças, jardins, parques e áreas verdes com área até 10 mil m², por meio de empresas e entidades do setor privado que tenham interesse. A implantação do programa foi feita por meio do decreto nº 841/2018, com base na Lei Municipal nº 587/1997, que dispõe sobre autorização de uso e de administração de áreas e bens públicos, sob a forma de adoção, por empresas ou entidades do setor privado.
Como adotar um espaço
As empresas interessadas em participar devem procurar a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca para apresentar a documentação, carta de intenção e um projeto detalhado do que será feito na área. A partir disso, será feita uma avaliação dos pedidos de acordo com a proposta de execução da empresa.
Documentação
Os interessados devem apresentar os seguintes documentos: carta de intenção; cópias do contrato Social, estatuto, registro comercial, certidão simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado, ato constitutivo e alterações subsequentes ou decreto de autorização para funcionamento, conforme o caso; cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ; cópia da identidade e CPF do gerente, sócio-administrador, presidente ou responsável pela entidade, conforme contrato social, estatuto ou ata de eleição; proposta quanto às ações pretendidas de zeladoria, preservação, conservação, execução e manutenção de melhorias ambientais e paisagísticas, indicando qual das modalidades previstas no artigo 3º da Lei Municipal nº 587/1997 (dispõe sobre autorização de uso e de administração de áreas e bens públicos, sob a forma de adoção, por empresas ou entidades do setor privado); descrição das melhorias paisagísticas e ambientais, devidamente instruída com projetos, plantas, croqui de localização, fotos, cronogramas e outros documentos que vierem a ser solicitados pela Prefeitura de Caraguatatuba. As mensagens indicativas irão respeitar um tamanho padrão, pré-estabelecido no decreto.
Mais detalhes podem ser encontrados na Edição nº 12 do Diário Oficial Eletrônico do Município no link https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2018/03/Edital_012_Ano_I.pdf.
Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
Rua Santos Dumont, 502 – Centro
Horário de Atendimento: 9h às 16h30
Telefone: (12) 3897-2530
Veja Também Recentes
Caraguatatuba participa de 1º Encontro Regional dos Conselhos de Alimentação Escolar
A Prefeitura de Caraguatatuba participou do 1º Encontro Regional dos Conselhos de Alimentação Escolar do Litoral Norte do Estado de São Paulo. O evento foi realizado nesta quinta-feira (18), em São Sebastião. Destinado aos conselheiros de alimentação escolar, nutricionistas e gestores municipais, o encontro contou com a participação do presidente
Prefeitura de Caraguatatuba reforça participação dos munícipes com a Coleta Seletiva
A Prefeitura de Caraguatatuba está intensificando o apelo à população para que o descarte de materiais para a Coleta Seletiva seja feito nos dias e horários corretos, a fim de garantir a eficiência do serviço. A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca disponibiliza o cronograma completo da coleta pelo
Carreta e novo equipamento de exames agilizam atendimentos na UPA Centro
A Prefeitura de Caraguatatuba está desde quinta-feira (18) com novas medidas para dar mais agilidade no atendimento da UPA Central. Após a triagem, os pacientes diagnosticados com suspeita de dengue são encaminhados para carreta instalada na frente da UPA, onde passam por atendimento médico. Após passarem em consulta médica são
Prefeitura executa pintura do Santuário Diocesano de Santo Antônio de Caraguatatuba
Servidores da Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba pintaram o Santuário Diocesano de Santo Antônio de Caraguatatuba (Igreja Matriz) entre os meses de janeiro e abril. Os trabalhos incluíram a Igreja Matriz, o salão paroquial, a secretaria e a loja de produtos religiosos do templo localizado na Praça Candido
Prefeitura realiza reforma de 14 escolas municipais e 10 Unidades Básicas de Saúde
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Obras Públicas, continua com a reforma e manutenção de 14 escolas da rede municipal de ensino e 10 Unidades Básicas de Saúde, cujo investimento gira em torno de R$ 10 milhões. As unidades de ensino receberão uma série de serviços, que