Pesquisar No Site
Associação de moradores adota área verde para criação de horta comunitária
Associação de moradores adota área verde para criação de horta comunitária
O Projeto Adote o Verde conquistou um novo parceiro na manhã desta terça-feira (06/11). A ASCAPRI – Associação dos Amigos do Capricórnio e Delfim Verde firmou a parceria com a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, e adotou uma área com cerca de dois mil metros, no bairro Capricórnio, para realizar a zeladoria e manutenção, além de desenvolvimento de projetos relacionados à conservação e preservação.
De acordo com o diretor da ASCAPRI, Dante Costalonga, a ideia é fazer uma limpeza geral no espaço e transformar em uma horta comunitária, além de realizar o trabalho de compostagem a partir de pequenas podas. “Temos uma trituradora e queremos fazer nosso próprio adubo vegetal para a horta. Queremos envolver as pessoas do bairro nesse projeto”, destacou.
Durante a assinatura do Termo e instalação da placa de identificação, estiveram presentes o secretário adjunto da SMAAP, Roberto Ferreira, e os membros da associação, Eduardo, Sérgio, Luigi, Roberto e o diretor, Dante.
O intuito do programa é que empresas ou associações adotem áreas verdes para zeladoria, preservação, conservação, execução e manutenção de melhorias ambientais e paisagísticas no espaço. Em contrapartida, a prefeitura autoriza a confecção e instalação de uma placa em cada local adotado, contendo uma mensagem indicativa de cooperação e publicidade da empresa.
O Programa “Adote o Verde” viabiliza a implantação de espaços verdes em praças, jardins, parques e áreas verdes com área até 10 mil m², por meio de empresas e entidades do setor privado que tenham interesse. A implantação do programa foi feita por meio do decreto nº 841/2018, com base na Lei Municipal nº 587/1997, que dispõe sobre autorização de uso e de administração de áreas e bens públicos, sob a forma de adoção, por empresas ou entidades do setor privado.
Como adotar um espaço
As empresas interessadas em participar devem procurar a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca para apresentar a documentação, carta de intenção e um projeto detalhado do que será feito na área. A partir disso, será feita uma avaliação dos pedidos de acordo com a proposta de execução da empresa.
Documentação
Os interessados devem apresentar os seguintes documentos: carta de intenção; cópias do contrato Social, estatuto, registro comercial, certidão simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado, ato constitutivo e alterações subsequentes ou decreto de autorização para funcionamento, conforme o caso; cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ; cópia da identidade e CPF do gerente, sócio-administrador, presidente ou responsável pela entidade, conforme contrato social, estatuto ou ata de eleição; proposta quanto às ações pretendidas de zeladoria, preservação, conservação, execução e manutenção de melhorias ambientais e paisagísticas, indicando qual das modalidades previstas no artigo 3º da Lei Municipal nº 587/1997 (dispõe sobre autorização de uso e de administração de áreas e bens públicos, sob a forma de adoção, por empresas ou entidades do setor privado); descrição das melhorias paisagísticas e ambientais, devidamente instruída com projetos, plantas, croqui de localização, fotos, cronogramas e outros documentos que vierem a ser solicitados pela Prefeitura de Caraguatatuba. As mensagens indicativas irão respeitar um tamanho padrão, pré-estabelecido no decreto.
Mais detalhes podem ser encontrados na Edição nº 12 do Diário Oficial Eletrônico do Município no link https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2018/03/Edital_012_Ano_I.pdf.
Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
Rua Santos Dumont, 502 – Centro
Horário de Atendimento: 9h às 16h30
Telefone: (12) 3897-2530
Veja Também Recentes
Caraguatatuba comemora 167 Anos com homenagem ao seu povo, convocação de novos GCM’s e posse da Câmara Jovem
Centenas de pessoas participaram na manhã deste sábado (20/4) no Teatro Mário Covas das comemorações do aniversário de 167 anos de emancipação político-administrativa na cidade. As festividades foram iniciadas às 8h com o hasteamento de bandeiras e a presença de diversas autoridades, entre elas, o prefeito Aguilar Junior, o capitão
Cerca de 30 atendimentos são realizados pela Defensoria Pública durante projeto Gabinete em Ação
Uma das novidades desta edição do projeto Gabinete em Ação foi o atendimento da Defensoria Pública nesta quarta-feira (10), no bairro Massaguaçu. Cerca de 30 pessoas receberam orientações e agendamentos de demandas relacionadas à família (pensão alimentícia, guarda, visitas, divórcio), cível (possessórias, locação, consumidor), fazenda pública (saúde, concurso público), defesa
Saúde em Primeiro Lugar atende 1,6 mil pessoas com atividades de saúde física e mental no primeiro trimestre
O programa Saúde em Primeiro Lugar, uma parceria entre o Instituto Sócrates Guanaes (ISG) e a Prefeitura de Caraguatatuba tem se destacado como uma iniciativa essencial na promoção da saúde e prevenção de doenças para a população. Nos primeiros três meses deste ano já foram desenvolvidas cerca de 110 atividades
Caraguatatuba recebe 4º Festival Auracy Mansano de Voo Livre
Caraguatatuba se prepara para receber o 4º Festival Auracy Mansano de Voo Livre, agendado para os próximos sábado e domingo, dias 27 e 28 de abril, a partir das 10h. O evento integra as celebrações de aniversário de 167 anos do município e espera a presença de cerca de 200
Caraguatatuba inicia semana com 224 vagas de emprego
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba inicia a semana com 224 oportunidades de emprego. Destaque para 30 vagas de eletricista montador, 20 de preparador de estrutura metálica e de sinaleiro, 14 de consultor de vendas e 10 de eletricista linha viva. O PAT informa que só aceita currículo