Matrícula

Última atualização: 21/05/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Educação

Serviços oferecidos:

Matrícula.

Requisitos:

A formalização da matrícula deve ser realizada pessoalmente pelo responsável do estudante, se menor de idade, na própria unidade escolar.

Documentos necessários:

• Certidão de nascimento do aluno;
• RG (carteira de identidade) e CPF (cadastro de pessoa física);
• Comprovante de residência;
• RG – carteira de identidade do responsável legal;
• CPF – cadastro de pessoa física do responsável legal;
• Carteira de Vacinação;
• Laudo médico com CID, em caso de pessoa com deficiência;
• Cartão SUS (caso tenha);
• Cartão Bolsa Família (caso tenha);
• Número do NIS (caso tenha);
• Disponibilizar número de telefone, e-mail ou outra forma de contato.

Informações necessárias para acessar os serviços:

Serviços e informações podem ser acessados nas unidades de ensino, bem como na Secretaria Municipal de Educação, vide endereço abaixo.

Endereço: Avenida Rio de Janeiro, n° 860 –Indaiá – Caraguatatuba – SP.
E-mail: demanda.aluno@caraguatatuba.sp.gov.br
gabinete.educacao@caraguatatuba.sp.gov.br
Horário de atendimento: 08h às 17h
Telefone: (12) 3897-7000, 3897-7011, 3897-7046, 3897-7047 e 3897-7069

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Para crianças e adolescentes do ensino obrigatório fora da escola, a vaga será ofertada de imediato na unidade escolar pública mais próxima da residência com vaga disponível, para atendimento no CEI – Centro de Educação infantil de crianças de 0 a 3 anos, caso não tenha vaga disponível, deverá realizar a inscrição na lista de espera e aguardar a disponibilidade de vaga.

Forma de prestação do serviço:

Presencialmente na secretaria das unidades escolares.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre os serviços:

Paço Municipal: Setor de Protocolo
Endereço: Rua Luiz dos Passos Junior, nº 50 – Centro – Caraguatatuba – SP.
Telefone: 156
Site:  156caraguatatuba e Sistema Protocolo

Ouvidoria Municipal

Endereço: Rua Engenheiro João Fonseca, nº 37 – Centro
Telefone: (12) 3883-2724
E-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br
Horário de atendimento das 09h às 16h30.

Prioridades de atendimento:

Criança e adolescente em idade escolar obrigatória e não atendida pelo poder público.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Para os que aguardam na lista de espera:  7 (sete) dias úteis, a inscrição será desativada e a vaga será destinada ao próximo da lista de espera, que se enquadrar nos critérios de seleção.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na Secretaria de Educação, unidades escolares, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito ou protocolado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo ou comparecimento na Secretaria de Educação ou nas unidades escolares.

---

Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba