Pesquisar No Site
Renovação de Guia de Emplacamento de Projeto
Renovação de Guia de Emplacamento de Projeto
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal da Urbanismo – Diretoria de Projetos
Serviços oferecidos:
Após aprovação do projeto são emitidos ofícios autorizando a ligação de água e luz, porém a validade é de 1 (um) ano, caso o proprietário não proceda com a ligação dentro desse prazo é necessário solicitar renovação dos ofícios.
Requisitos:
Solicitação via cidadão, entidades e representações civis, bem como Administração Pública ou responsável técnico.
Documentos necessários:
Cópia do alvará e do projeto aprovado.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Na Secretaria Municipal de Urbanismo (SEURB), sendo de forma presencial: Avenida Brasil, nº 749 – Sumaré, Caraguatatuba-SP.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
A análise será feita em até 5 (cinco) dias após apresentação dos documentos.
Forma de prestação do serviço:
Os documentos apresentados são analisados e verificando sua validade o oficio de renovação é enviados as concessionárias.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Na Secretaria de Urbanismo, localizada na Avenida Brasil, nº 749, Sumaré – CEP 11.661-200 Caraguatatuba – SP ou pelo telefone (12) 3886-6060.
Prioridade no atendimento:
Atendimento presencial prioritário para idosos, gestantes, crianças de colo e pessoas com deficiência conforme legislação vigente.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
A análise será feita em até 5 (cinco) dias após apresentação dos documentos.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Urbanismo, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Urbanismo, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios, dependendo do caso que se encontra o processo.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo ou comparecimento na Secretaria de Urbanismo.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes
Conselho Municipal de Segurança Alimentar elege representantes da sociedade civil
A população elegeu os representantes da sociedade civil organizada no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Caraguatatuba para o Biênio 2025/2027 na última sexta-feira (6/6) em eleição realizada na sede da Casa dos Conselhos, no bairro Jardim Aruan. Os novos membros eleitos do COMSEA integram diversas entidades
Repartições públicas municipais de Caraguatatuba suspendem expediente no feriado de Santo Antônio
As repartições do governo municipal de Caraguatatuba não vão funcionar no dia 13 de junho (sexta-feira), em razão do feriado de Santo Antônio, padroeiro da cidade. O atendimento ao público recomeça na segunda-feira (16/6), no horário habitual de cada seção. Alguns serviços das Secretarias de Fazenda, Saúde, Urbanismo, Serviços Públicos,
Secretaria de Saúde presta contas do 1º Quadrimestre de 2025
Nesta sexta-feira (30), às 10h, será realizada a Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre do exercício de 2025 da Secretaria de Saúde, na sede da Câmara Municipal de Caraguatatuba. A apresentação segue o que determina a Lei Complementar 141/2012, nos artigos 36 e 41, que exigem a
Dia Mundial do Meio Ambiente traz reflexão e mobiliza ações em Caraguatatuba
Comemorado desde 1972 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, o Dia Mundial do Meio Ambiente busca colocar em debate a urgência de repensar as relações entre ser humano e natureza. Ao longo das décadas, a data acompanhou a evolução dos desafios ambientais, desde a discussão inicial sobre poluição
Atleta de Caraguatatuba participa de sparring com a Seleção Brasileira de Boxe Olímpico em São Paulo
A atleta da Secretaria de Esportes de Caraguatatuba, Maíra Alexandre (categoria 70 kg), campeã paulista de boxe olímpico, participou de um importante treinamento de sparring com atletas da Seleção Brasileira de Boxe Olímpico Feminino, em São Paulo, na última semana. O convite foi feito pelos professores da Seleção Brasileira Permanente
