Arquivo Público Municipal

Última atualização: 03/06/2025

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Administração

Serviços oferecidos:

Arquivamento e Desarquivamento de processos físicos e eletrônicos, via sistema:

Solicitado por Munícipe, via Setor de Protocolo Geral, e Secretarias, via Protocolo ou memorando.       

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica.

Documentos necessários:

Requerimento preenchido, documentos pessoais, comprovante de endereço.

Informações necessárias para acessar o serviço:

• Munícipe e empresa: Documentos de pessoa física ou jurídica. Abertura de processo através do Setor de Protocolo Geral e Sistema/Serviços Online.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Prazo de 3 (três) a 7 (sete) dias úteis para processos físicos (Instrução Normativa 01/2020).

Forma de prestação do serviço:

Desarquivamento de Processos: Os processos são desarquivados de acordo com data das solicitações, dando atenção especial aos de alta prioridade.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Munícipe: Paço Municipal, Setor de Protocolo Geral, Serviços/Online – Abertura de Processos

Secretarias/Servidor Público: Através de e-mail institucional do Arquivo arquivo.intermediario@caraguatatuba.sp.gov.br

Prioridades de atendimento:

A alta prioridade é solicitada por secretarias de acordo com suas demandas.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

• De 3 (três) a 7 (sete) dias.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Usuários/munícipe: Serviço realizado pelas Secretarias e Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba;

Usuários/secretarias: Telefone, e-mail e memorando.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Usuários/munícipe: Não há

Usuários/secretarias: Memorando e e-mail e despacho em processos

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Protocolo Geral da Prefeitura e Serviços Online – Processos Administrativos – Site Oficial da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

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