Novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Caraguatatuba tomam posse

A posse dos novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Caraguatatuba (CMMA) para o biênio 2024/2026 foi realizada nessa quinta-feira (14/3), na Secretaria de Meio Ambiente, no Centro.

Desde 2018, com a Lei Municipal 2.431/2018, de autoria do prefeito Aguilar Junior, o número de membros do CMMA de Caraguatatuba (criado pela Lei 907/2001) passou de 12 para 14.

O Conselho Municipal de Meio Ambiente é um órgão integrante do poder executivo municipal, vinculado ao gabinete do prefeito. O CMMA estabelece diretrizes, prioridades, programas de alocação dos recursos do fundo e licenciamentos, em conformidade com a política municipal de meio ambiente, agricultura e pesca, obedecendo às orientações estaduais e federais.

As reuniões ordinárias ocorrem mensalmente nas quartas-feiras. Algumas pautas também são deliberadas em encontros extraordinários.

O conselho Municipal do Meio Ambiente é paritário e composto por 14 conselheiros, dos quais 50% são indicados pelo poder público municipal e 50% indicados pela sociedade civil, observada a seguinte divisão: Secretarias de Saúde, Educação, Turismo, Assuntos Jurídicos, Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão (área da Defesa Civil), Meio Ambiente e Fundação Educacional e Cultura de Caraguatatuba (Fundacc), com um representante, cada; e a sociedade civil organizada com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (AEAA), Associação Comercial e Empresarial (ACE), Associação de Hotéis e Pousada (AHP), Ordem dos Advogados do Brasil (65ª Subseção da OAB/SP) e Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) – Delegacia Regional do Litoral Norte/Caraguatatuba, com um indicado cada, além de dois representantes das associações e/ou entidades voltadas ao meio ambiente.

Tomaram posse pelo Poder Público:

Pela Secretaria de Saúde: Titular – Nathalia Mancília de Castro e Suplente – Guiuliana Gonçalves Fernandes

Secretaria Municipal de Educação: Ricardo Quirino Alves de Souza

Secretaria Municipal de Turismo: Titular – Rodrigo Tavano e Suplente –  Gisele Cristina de Paula Castilho

Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc): Titular – Pelleás de Moraes Almeida e Suplente – Fernando Martins Braun

Secretaria de Assuntos Jurídicos: Titutar – Ailton de Carvalho Junior e Suplente – Bárbara Cristina Chaves

Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão: Titular – Francine Nunes da Silva e Suplente – Marcel Luiz Giorgeti

Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca: Titular – Leandro de Oliveira Caetano e Suplente – Ronaldo Cheberle

Tomaram posse pela Sociedade Civil:

Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba: Titular – Sérgio Augusto Garcia e Suplente – Nilton de Oliveira e Silva

Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba: Titular – Carlos Eduardo Tillvitz e Suplente – Yuri Cista Bellato

Associação de Hotéis e Pousadas de Caraguatatuba: Titular – José Alencar Galvão e Suplente – Thiago Franco Bueno Fabretti

Ordem do Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Caraguatatuba: Titular – Rafael Sammarco Branco e Suplente – Henrique Cardoso dos Santos

ONG Maranata: Titular – Maria das Merces Rojas Marin Serra e Suplente – Hugo Rojas Sammarco Serra

Grupo Escoteiros Caraguatá: Titular – Marcos Felipe Nakane Bocato e Suplente – João Felipe Nakane Bocato

Conselho regional dos Corretores de Imóveis de São Paulo: Titular – Pedro Hirochi Toyota e Suplente – Regis Chapira Blaustein

A Secretaria de Meio Ambiente fica na Rua Santos Dumont, 502 – Centro. O atendimento ao público é das 9h às 16h30. Mais informações pelo telefone (12) 3897-2530 ou pelo e-mail conselho.meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br.