Pesquisar No Site
‘Obra Legal’: Prefeitura intensifica trabalhos de conscientização para garantir obras regularizadas
‘Obra Legal’: Prefeitura intensifica trabalhos de conscientização para garantir obras regularizadas
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, tem intensificado esforços para garantir a legalidade das obras realizadas na cidade. Desde o início do ano, já foram realizados 448 embargos em diversas construções, sendo 32 deles referentes à ação ‘Obra Legal’, iniciada em julho.
#PraTodosVerem: Imagem aérea da cidade de Caraguatatuba com vista do mar e área urbana (Foto: Divulgação/PMC)
O principal objetivo desta ação é orientar os responsáveis pelos empreendimentos a regularizarem os imóveis e toda a documentação necessária. A secretaria disponibiliza todo o suporte de forma ágil, visando garantir a conformidade legal e a segurança aos proprietários.
Desde o seu início no dia 18 de julho, a ação ‘Obra Legal’ já fiscalizou 78 construções e obteve bons resultados. Desse total, 46 obras estavam devidamente regularizadas, superando o número de embargos aplicados.
Para a Prefeitura, o resultado é bastante positivo, pois os trabalhos executados buscam justamente proteger os interesses dos proprietários e garantir que as obras sejam realizadas em conformidade com a legislação vigente. Além disso, a iniciativa visa à legalização dos imóveis, conferindo aos proprietários maior tranquilidade nas vendas e também na aquisição dos mesmos.
A Secretaria de Urbanismo reforça que oferece todo o apoio para esclarecer dúvidas e obter orientações aos proprietários sobre os procedimentos necessários para a regularização.
Veja Também Recentes
Guarda Civil de Caraguatatuba prende homem por tráfico de drogas no Morro do Algodão
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba prendeu um homem por tráfico de drogas na tarde da última quarta-feira (4), no bairro Morro do Algodão. Durante patrulhamento de rotina em uma área já conhecida por ser ponto de tráfico, a equipe da GCM avistou um indivíduo em atitude suspeita próximo
Fundo Social de Caraguatatuba participa de encontro da Amvale Mulher em Pindamonhangaba
A presidente do Fundo Social de Caraguatatuba, Dra. Talita Carneiro Veneziani da Silva, participou do Encontro Associação de Municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte – Amvale Mulher, realizado em Pindamonhangaba, quinta-feira (29). No encontro foram apresentados os projetos, ações e produtos desenvolvidos pelo Fundo Social de Solidariedade de
Caraguatatuba realiza cerca de 500 atendimentos ambientais e atua na prevenção de danos
Caraguatatuba atua na fiscalização de áreas com elevado potencial de degradação ambiental, com o objetivo de prevenir e coibir práticas em desacordo com a legislação vigente. O trabalho é conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, por meio da equipe de Fiscalização Ambiental, que realiza atividades rotineiras de
Caraguatatuba integra rede estadual de cidades mapeadas para produções audiovisuais
Caraguatatuba passa a integrar a lista de municípios selecionados pelo Governo do Estado de São Paulo como possíveis locações para filmagens da São Paulo State Film Commission. A cidade é uma das 11 novas parceiras da iniciativa, coordenada pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, com o objetivo de
Copa da Criança de Futsal de Caraguatatuba começa com 23 gols em quatro jogos
A bola rolou nas quadras de Caraguatatuba na noite de quarta-feira (11) pela Copa da Criança de Futsal 2025, um dos maiores eventos esportivos infantojuvenis da região, voltado ao estímulo da prática esportiva entre crianças e adolescentes de 7 a 15 anos. A competição reúne 86 equipes de Caraguatatuba, Ubatuba,
