Pesquisar No Site
Caraguatatuba realiza cerca de 500 atendimentos ambientais e atua na prevenção de danos
Caraguatatuba realiza cerca de 500 atendimentos ambientais e atua na prevenção de danos
Caraguatatuba atua na fiscalização de áreas com elevado potencial de degradação ambiental, com o objetivo de prevenir e coibir práticas em desacordo com a legislação vigente.
#PraTodosVerem: Cumprimento de decisão judicial – Ação em conjunto com as Secretárias e Tribunal de Justiça através de Oficial de Justiça do Estado de São Paulo. Secretarias, (Assuntos Jurídicos, Urbanismo, Defesa Civil, Segurança Públia e Mobilidade Urbana, Secretária de Serviços Públicos (Foto: Divulgação/PMC)
O trabalho é conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, por meio da equipe de Fiscalização Ambiental, que realiza atividades rotineiras de monitoramento e controle.
Entre as principais infrações fiscalizadas estão queimadas irregulares, supressão não autorizada de vegetação, intervenções sem licença ambiental, intervenções em Áreas de Preservação Permanente, descarte inadequado de resíduos sólidos e efluentes, ausência de licenciamento ambiental, descumprimento de Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental e de decisões judiciais.
De janeiro a maio deste ano, já foram registrados aproximadamente 500 atendimentos diretos e indiretos. Desse total, foram executadas 90 vistorias de monitoramento, 80 termos de orientação e cientificação, 60 notificações administrativas, 50 autos de infração ambiental, 25 embargos administrativos, 20 ações de cumprimento de determinações judiciais, 14 operações conjuntas com a Polícia Militar Ambiental, 15 ações em conjunto com outras secretarias, como Urbanismo e Assuntos Jurídicos.
Os bairros com maior número de atendimentos e vistorias são Morro do Algodão, Massaguaçu, Barranco Alto, Porto Novo, Capricórnio II e Perequê Mirim.
A fiscalização cumpre o que determina a legislação ambiental. Busca orientar a população sobre as restrições legais e reforça a importância da preservação dos recursos naturais. As ações também são realizadas mediante solicitações feitas por meio do canal 156, ouvidoria, e-mail, ofícios e atendimento presencial na secretaria de Meio Ambiente.
Secretaria de Comunicação Social – 29/5/2025
Foto: Divulgação/PMC
Veja Também Recentes
Caraguatatuba suspende Rua da Família nos domingos do Dia dos Pais e Aloha Spirit
A programação da Rua da Família será suspensa nos dias 9 e 16 de agosto, em Caraguatatuba, devido à comemoração do Dia dos Pais e realização do Aloha Spirit, evento esportivo que movimenta a Praça da Cultura e Praia do Centro. As atividades serão retomadas no dia 23 de agosto.
Reclamações financeiras e internet fixa dominam ranking do Procon de Caraguatatuba em julho
O balanço de atividades do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba foi marcado pela formalização de 465 dos 945 atendimentos realizados entre os dias 1º e 31 de julho. Desse montante, 480 atendimentos estavam relacionados às orientações e encaminhamentos para outras instituições. O órgão de defesa do consumidor recebeu 149 queixas
Água Viva Coral celebra 32 anos com encontro especial neste sábado no Teatro Mario Covas
Em comemoração aos 32 anos de trajetória, o Água Viva Coral, sob regência da maestrina Satiko Uejima, promove neste sábado (1º/8), às 18h30, no Teatro Mario Covas o Encontro de Corais “Caraguá Canta e Encanta”. A entrada é gratuita e não é necessário retirar ingresso com antecedência. O evento deve
Guarda Municipal faz palestra sobre combate à violência contra a mulher para funcionários da Casa de Saúde Stella Maris
A Guarda Civil Municipal (GCM) foi convidada pelo setor de Medicina do Trabalho da Casa de Saúde Stella Maria para abordar o tema Violência contra a Mulher, dentro das atividades do “Agosto Lilás”, mês que promove campanha de prevenção e do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Rua da Família oferece esporte cultura e lazer na Avenida da Praia neste domingo
A Prefeitura de Caraguatatuba realiza neste domingo (26) mais uma edição do programa Rua da Família, na Avenida da Praia, no Centro. O evento ocorre das 8h às 12h, com atividades gratuitas voltadas a moradores, turistas e visitantes. Promovida pela administração municipal, a iniciativa transforma um trecho da orla em
