Pesquisar No Site
‘Obra Legal’: Prefeitura intensifica trabalhos de conscientização para garantir obras regularizadas
‘Obra Legal’: Prefeitura intensifica trabalhos de conscientização para garantir obras regularizadas
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, tem intensificado esforços para garantir a legalidade das obras realizadas na cidade. Desde o início do ano, já foram realizados 448 embargos em diversas construções, sendo 32 deles referentes à ação ‘Obra Legal’, iniciada em julho.
#PraTodosVerem: Imagem aérea da cidade de Caraguatatuba com vista do mar e área urbana (Foto: Divulgação/PMC)
O principal objetivo desta ação é orientar os responsáveis pelos empreendimentos a regularizarem os imóveis e toda a documentação necessária. A secretaria disponibiliza todo o suporte de forma ágil, visando garantir a conformidade legal e a segurança aos proprietários.
Desde o seu início no dia 18 de julho, a ação ‘Obra Legal’ já fiscalizou 78 construções e obteve bons resultados. Desse total, 46 obras estavam devidamente regularizadas, superando o número de embargos aplicados.
Para a Prefeitura, o resultado é bastante positivo, pois os trabalhos executados buscam justamente proteger os interesses dos proprietários e garantir que as obras sejam realizadas em conformidade com a legislação vigente. Além disso, a iniciativa visa à legalização dos imóveis, conferindo aos proprietários maior tranquilidade nas vendas e também na aquisição dos mesmos.
A Secretaria de Urbanismo reforça que oferece todo o apoio para esclarecer dúvidas e obter orientações aos proprietários sobre os procedimentos necessários para a regularização.
Veja Também Recentes
Alistamento militar de jovens nascidos em 2007 termina no dia 30 de junho
Os jovens do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros) nascidos em 2007 têm até o dia 30 de junho se alistar nas Forças Armadas pelo site https://www.alistamento.eb.mil.br/, após a criação de uma conta gov.br, ou na Junta Militar mais próxima da
Espetáculo “A Farsa da Boa Preguiça” tem apresentações gratuitas em Caraguatatuba
O Coletivo Teatral Rocambole Cósmico apresenta “A Farsa da Boa Preguiça”, uma montagem adaptada da obra de Ariano Suassuna com classificação livre e entrada gratuita. Neste sábado (21) e no próximo (28), tem sessão às 15h e também às 16h30 na Praça do Caiçara. No domingo (22), às 16h, o Auditório
Caraguatatuba oferece 108 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 108 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (2), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato acesse o
Jogos Escolares Municipais começam em Caraguatatuba
O Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug) ficou lotado de estudantes esportistas na manhã desta quarta-feira (25) em Caraguatatuba para o início de mais uma edição dos Jogos Escolares Municipais (JEM). A competição começou oficialmente com as primeiras provas da modalidade de atletismo para alunos do Ensino Fundamental II também
“Mostra Livre de Cinema 2025” traz sessões gratuitas em vários locais da cidade
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) em parceria com o programa Pontos MIS do Museu da Imagem e do Som, realiza a “Mostra Livre de Cinema 2025″ com entrada gratuita. A Mostra é um festival internacional realizado em diversas cidades do estado de São Paulo e ao longo
