Pesquisar No Site
‘Obra Legal’: Prefeitura intensifica trabalhos de conscientização para garantir obras regularizadas

‘Obra Legal’: Prefeitura intensifica trabalhos de conscientização para garantir obras regularizadas
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, tem intensificado esforços para garantir a legalidade das obras realizadas na cidade. Desde o início do ano, já foram realizados 448 embargos em diversas construções, sendo 32 deles referentes à ação ‘Obra Legal’, iniciada em julho.

#PraTodosVerem: Imagem aérea da cidade de Caraguatatuba com vista do mar e área urbana (Foto: Divulgação/PMC)
O principal objetivo desta ação é orientar os responsáveis pelos empreendimentos a regularizarem os imóveis e toda a documentação necessária. A secretaria disponibiliza todo o suporte de forma ágil, visando garantir a conformidade legal e a segurança aos proprietários.
Desde o seu início no dia 18 de julho, a ação ‘Obra Legal’ já fiscalizou 78 construções e obteve bons resultados. Desse total, 46 obras estavam devidamente regularizadas, superando o número de embargos aplicados.
Para a Prefeitura, o resultado é bastante positivo, pois os trabalhos executados buscam justamente proteger os interesses dos proprietários e garantir que as obras sejam realizadas em conformidade com a legislação vigente. Além disso, a iniciativa visa à legalização dos imóveis, conferindo aos proprietários maior tranquilidade nas vendas e também na aquisição dos mesmos.
A Secretaria de Urbanismo reforça que oferece todo o apoio para esclarecer dúvidas e obter orientações aos proprietários sobre os procedimentos necessários para a regularização.
Veja Também Recentes

Instituto Federal de Caraguatatuba e Secretaria de Turismo realizam 1º Hackathon voltado ao turismo local
O Instituto Federal de São Paulo – Campus Caraguatatuba (IFSP-CAR), em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo, promove entre os dias 5 e 7 de julho de 2025 o 1º Hackathon IFSP-CAR, uma maratona de programação inédita no município, voltada à criação de soluções tecnológicas inovadoras para impulsionar o

Solicitação de projeto de acessibilidade do programa Calçada Legal passa a ser on-line
O munícipe que precisar de projeto para construção, manutenção e conservação dos passeios públicos de acordo com a Lei 2074/2013, por meio do programa Calçada Legal, deve solicitar a elaboração, gratuita, no site do governo municipal de Caraguatatuba, no ícone Portal de Serviços do Cidadão, e seguir o passo a

Manifestum Mostra de Danças é atração no Teatro Mario Covas nesta sexta-feira
A Manifestum Escola de Dança, de Caraguatatuba, realiza nesta sexta-feira (27/6), às 20h, no Teatro Mario Covas, a primeira edição da Manifestum Mostra de Danças. O evento tem como objetivo proporcionar aos alunos uma vivência artística completa, partindo da concepção coreográfica até a performance no palco. Está prevista a apresentação

Atletas dos Jogos Regionais da Melhor Idade de Caraguatatuba são recepcionados no Centro Esportivo
Após a excelente campanha de Caraguatatuba na 27ª edição dos Jogos Regionais da Melhor Idade (Jomi), os atletas do município foram recepcionados pelo secretário de Esportes e Recreação Cláudio Longo, e o secretário-adjunto de Esportes e Recreação Rubens Antônio de Castro, na quadra poliesportiva do Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves

Reclamações de problemas financeiros e internet fixa dominam ranking de maio do Procon de Caraguatatuba
O balanço do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba registrou 677 procedimentos formalizados dos 1.372 atendimentos realizados entre os dias 1º e 31 de maio. Desse total, 695 dos atendimentos foram orientações e encaminhamentos para outros órgãos. O relatório de atividades de maio foi marcado por problemas com envio de produtos