Pesquisar No Site
‘Obra Legal’: Prefeitura intensifica trabalhos de conscientização para garantir obras regularizadas
‘Obra Legal’: Prefeitura intensifica trabalhos de conscientização para garantir obras regularizadas
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, tem intensificado esforços para garantir a legalidade das obras realizadas na cidade. Desde o início do ano, já foram realizados 448 embargos em diversas construções, sendo 32 deles referentes à ação ‘Obra Legal’, iniciada em julho.
#PraTodosVerem: Imagem aérea da cidade de Caraguatatuba com vista do mar e área urbana (Foto: Divulgação/PMC)
O principal objetivo desta ação é orientar os responsáveis pelos empreendimentos a regularizarem os imóveis e toda a documentação necessária. A secretaria disponibiliza todo o suporte de forma ágil, visando garantir a conformidade legal e a segurança aos proprietários.
Desde o seu início no dia 18 de julho, a ação ‘Obra Legal’ já fiscalizou 78 construções e obteve bons resultados. Desse total, 46 obras estavam devidamente regularizadas, superando o número de embargos aplicados.
Para a Prefeitura, o resultado é bastante positivo, pois os trabalhos executados buscam justamente proteger os interesses dos proprietários e garantir que as obras sejam realizadas em conformidade com a legislação vigente. Além disso, a iniciativa visa à legalização dos imóveis, conferindo aos proprietários maior tranquilidade nas vendas e também na aquisição dos mesmos.
A Secretaria de Urbanismo reforça que oferece todo o apoio para esclarecer dúvidas e obter orientações aos proprietários sobre os procedimentos necessários para a regularização.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba promove Encontro de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa e a com Deficiência
Com o objetivo de chamar a atenção para um problema social, muitas vezes silencioso, a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) promove na próxima sexta-feira (27), o “Encontro de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa e a com Deficiência”, um convite à
Fundo Social realiza 1º Workshop de Costura Criativa gratuito
Promover o convívio social entre mulheres de diferentes faixas etárias, proporcionar uma atividade para complementação de renda, estimular a criatividade, reciclagem e sustentabilidade foram alguns dos objetivos do 1º Workshop de Costura Criativa realizado nesta segunda-feira (23), pelo Fundo Social de Caraguatatuba em sua sede, no Centro. De acordo com
Atletas de Caraguatatuba conquistam títulos no Campeonato Brasileiro de BMX em Salvador
Jovens atletas de Caraguatatuba brilharam no Campeonato Brasileiro de BMX 2025, realizado no último fim de semana, em Salvador, na Bahia. Matheus Santos e Caio Garcia representaram o município e o estado de São Paulo e se destacaram entre os melhores pilotos do país com importantes resultados. No sábado (12),
Secretaria de Urbanismo promove capacitação técnica com Polícia Militar e fortalece ações de fiscalização
A Secretaria de Urbanismo de Caraguatatuba iniciou, na terça-feira (24), uma capacitação técnica voltada à Polícia Militar (PM), com foco na aplicação do Código de Posturas do Município, Lei Nº 1.144/80, atualizada pela Lei Complementar Nº 127/23. A formação segue até sexta-feira, dia 27, no auditório do 20º Batalhão de
Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba abre três novas exposições na próxima terça-feira
O Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba, por meio do projeto MM Macc Museu Vivo, com fomento do ProAC e da Lei Aldir Blanc (PNAB), apresenta a partir da próxima terça-feira (1º/7), três novas exposições – “Além do Olhar”, “Transformar – Alice Dolfini” e “José Moraes, o artista e
