Pesquisar No Site
Fundacc realiza reunião pública e lança página de transparência da Lei Paulo Gustavo
Fundacc realiza reunião pública e lança página de transparência da Lei Paulo Gustavo
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) e o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Caraguatatuba (CMPCC) estarão reunidos no sábado, 29, das 9h às 13h na Videoteca Lúcio Braun para reunião pública da Lei Paulo Gustavo. É muito importante a participação dos artistas e fazedores de cultura para sanar dúvidas e colaborar com sugestões.
1 #PraTodosVerem: Banner com arte sobre o evento (Foto: Divulgação/PMC)
Na pauta, os editais para salas de cinema e cinema itinerante (artigo 6º inciso II da Lei Federal nº195/22) e origem dos 5% para operacionalização da Lei (artigo 17 do Decreto 11.525/23).
Página de transparência
A partir desta sexta-feira (28/7), a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) disponibiliza em seu site, a página de transparência da Lei Paulo Gustavo. Acesse aqui: @lpgcaraguatatuba | Linktree.
Esse canal foi criado para acompanhamento de todas as etapas da transferência de recursos da LPG aos artistas e profissionais de arte e cultura de Caraguatatuba.
Estão disponíveis relatórios, atas das audiências públicas e legislações, plano de ação, respostas das consultas públicas, assim como painel de dados de valores recebidos. Também serão disponibilizados nesta página todos os editais e seus anexos.
Sobre a Lei
Lei criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial demandadas pelas consequências do período pandêmico, que impactou significativamente o setor nos últimos dois anos.
A lei vai direcionar R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a Estados, Municípios e o Distrito Federal, para fomento de atividades e produtos culturais.
Veja Também Recentes
Equipe de Caraguatatuba conquista 100% de ouro no Guará Fight 10 de Jiu-Jitsu
O jiu-jitsu de Caraguatatuba teve um fim de semana perfeito em Guaratinguetá. Oito atletas da equipe Ulrico Jr subiram ao tatame na 10ª edição do Guará Fight de Jiu-Jitsu e todos voltaram para casa com medalha de ouro, alcançando 100% de aproveitamento na competição. Os campeões foram Sybelli Mesquita, Isabelly
Atleta de Caraguatatuba conquista dois ouros na Copa Pantanal de Patinação Artística
Caraguatatuba foi destaque no cenário nacional da patinação artística com a performance da atleta Sandra Emilia Melocchi, que brilhou na 2ª Copa Pantanal de Patinação Artística, realizada entre os dias 17 e 19 de abril, no Ginásio Guanandizão, em Campo Grande (MS). Representando a escola Fê Amaral Patinação e filiada
Caraguatatuba vence Taubaté na Liga Metropolitana de Basquete
O basquete feminino de Caraguatatuba conquistou mais uma vitória fora de casa ao superar Taubaté por 56 a 41, em duelo válido pela Liga Metropolitana de Basketball, último no domingo (12), no ginásio do Taubaté Country Club. Com atuação segura do início ao fim, a equipe contou com o protagonismo
Assistência Social lança edital para projetos inovadores com participação dos trabalhadores do SUAS em Caraguatatuba
A Secretaria Municipal de Assistência Social lançou o edital “Fortalecimento e Inovação na Assistência Social 2026 – Inovando no Cuidado e na Garantia de Direitos”, iniciativa voltada aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para apresentação de projetos com propostas inovadoras e impacto social nos territórios do município.
Polícia Civil prende suspeito de tentativa de homicídio em ação rápida em Caraguatatuba
A Polícia Civil do Estado de São Paulo prendeu, nesta terça-feira (14), um homem suspeito de envolvimento em uma tentativa de homicídio registrada em Caraguatatuba. A ação foi conduzida pela Delegacia de Polícia do município durante diligências investigativas no bairro Tinga, com cumprimento de mandado judicial. O suspeito, um homem
