Pesquisar No Site
Fundacc realiza reunião pública e lança página de transparência da Lei Paulo Gustavo
Fundacc realiza reunião pública e lança página de transparência da Lei Paulo Gustavo
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) e o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Caraguatatuba (CMPCC) estarão reunidos no sábado, 29, das 9h às 13h na Videoteca Lúcio Braun para reunião pública da Lei Paulo Gustavo. É muito importante a participação dos artistas e fazedores de cultura para sanar dúvidas e colaborar com sugestões.
1 #PraTodosVerem: Banner com arte sobre o evento (Foto: Divulgação/PMC)
Na pauta, os editais para salas de cinema e cinema itinerante (artigo 6º inciso II da Lei Federal nº195/22) e origem dos 5% para operacionalização da Lei (artigo 17 do Decreto 11.525/23).
Página de transparência
A partir desta sexta-feira (28/7), a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) disponibiliza em seu site, a página de transparência da Lei Paulo Gustavo. Acesse aqui: @lpgcaraguatatuba | Linktree.
Esse canal foi criado para acompanhamento de todas as etapas da transferência de recursos da LPG aos artistas e profissionais de arte e cultura de Caraguatatuba.
Estão disponíveis relatórios, atas das audiências públicas e legislações, plano de ação, respostas das consultas públicas, assim como painel de dados de valores recebidos. Também serão disponibilizados nesta página todos os editais e seus anexos.
Sobre a Lei
Lei criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial demandadas pelas consequências do período pandêmico, que impactou significativamente o setor nos últimos dois anos.
A lei vai direcionar R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a Estados, Municípios e o Distrito Federal, para fomento de atividades e produtos culturais.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba recebe 5ª edição do Cocanha Open de Beach Tennis com expectativa de 500 atletas
A Praia da Cocanha e a Arena Nacional, em Caraguatatuba, recebem entre os dias 22 e 24 de agosto, a 5ª edição do Cocanha Open de Beach Tennis, um dos maiores torneios da modalidade no Litoral Norte. O evento promete reunir mais de 500 atletas de diferentes regiões do estado
Operação SP Sem Fogo reforça prevenção e combate a incêndios em Caraguatatuba
A Operação SP Sem Fogo está em vigor em Caraguatatuba para reforçar a conscientização da população sobre a prevenção e o combate a incêndios florestais. A iniciativa, promovida pelo Governo do Estado de São Paulo, conta com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e da Defesa
Vinte e sete servidores disputam eleição on-line da CIPAA do governo municipal de Caraguatatuba no dia 12 de agosto
A eleição online da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédios (CIPAA) do governo municipal de Caraguatatuba da Gestão 2025/2026 contará com 27 candidatos de diversas secretarias. Os servidores vão eleger 12 representantes da categoria no órgão, seis titulares e seis suplentes. A votação eletrônica será no dia 12
Governo Municipal inicia obras do Centro de Convenções Estudos da Vida Marinha em Caraguatatuba
Começou na última sexta-feira (11) a obra do Centro de Convenções e Estudos da Vida Marinha de Caraguatatuba. O investimento total será de R$ 10.249.000,00 com R$ 6.257.136,44 provenientes do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur) e R$ 3.991.863,56 de contrapartida do município, sendo que em 2025
Curso sobre utilizações variadas dos alimentos da Cesta Básica dá outra perspectiva de vida aos participantes
Descortinar uma nova realidade e enxergar novas perspectivas na vida, essa tem sido a motivação para os participantes do curso “Como cozinhar pratos diferentes usando alimentos da Cesta Básica”, parceria do Fundo Social de Caraguatatuba, Secretaria de Governo, Escola Técnica Estadual – Etec e da técnica em Gastronomia e Cozinha,
