Pesquisar No Site
Laudo Técnico De Avaliação
Laudo Técnico De Avaliação
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal da Saúde
Serviço oferecido:
Laudo Técnico De Avaliação
Requisito:
Requerer junto à Seção de Protocolo da Prefeitura pessoalmente ou por procuração (nos casos admitidos em lei), o licenciamento sanitário, conforme Portaria Estadual CVS 10/2017.
Documentos necessários:
Requerimento, 2 (dois) projetos, 2 (dois) Memoriais Descritivos, 2 (dois) Memoriais de Atividades, A.R.T. com comprovante de recolhimento, comprovante de água, certidão de uso e ocupação do solo. Obs.: Todos os documentos (plantas e memoriais) devem estar devidamente assinados pelos responsáveis legal e técnico (legalmente habilitado pelo Conselho de Engenharia/Arquitetura).
Informações necessárias para acessar o serviço:
Solicitar o Laudo Técnico de Avaliação através do Protocolo da Prefeitura e acompanhar o andamento do processo no site do GEO-SIAP.
Previsão prazo máximo para a prestação de serviço:
De 15 a 30 dias, a depender da regularidade da documentação fornecida pelo interessado e das condições físicas dos estabelecimentos.
Forma de prestação do serviço:
Solicitação de Laudo Técnico de Avaliação através do Protocolo da Prefeitura.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Via 156 e Ouvidoria.
Prioridades de atendimento:
Por ordem de chegada do processo.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
De 15 a 30 dias.
Mecanismo de comunicação com os usuários:
Vigilância Sanitária – Telefone: (12) 3886- 4432.
Endereço: Rua Oziel Egídio de Farias, 140 – Jaraguazinho.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Verificar andamento do processo através do Protocolo da Prefeitura ou on-line através do Sistema GEO-SIAP no site da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Através do Protocolo da Prefeitura ou on-line através do Sistema GEO-SIAP no site da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes
Guarda Civil de Caraguatatuba e Polícia Militar Rodoviária apreendem mais de 63 kg de drogas na Rodovia dos Tamoios
Uma operação conjunta entre a Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba e o Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) resultou na apreensão de mais de 63 kg de drogas na noite da última quarta-feira (11), na Rodovia dos Tamoios. A ação ocorreu na altura do km 65 da rodovia, após uma denúncia
Reforma Tributária na Construção Civil é tema de palestra na próxima segunda-feira em Caraguatatuba
A “Reforma Tributária na Construção Civil: você está preparado?” é o tema da palestra promovida Associação das Construtoras do Vale do Paraíba (Acomvap), que será realizada na próxima segunda-feira (16) às 14h30 na sala Monteiro Lobato, nas dependências da Secretaria de Educação de Caraguatatuba, na Avenida Rio de Janeiro, 860
Caraguatatuba oferece 109 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 109 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (21/5), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato acesse o
Inscrições abertas para saída fotográfica no Entreposto de Pesca do Camaroeiro
O fotógrafo e artista-orientador das Oficinas Culturais da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), Gustavo Grunewald, realiza no dia 31 de maio (sábado), das 14h30 às 18h30, uma saída fotográfica no Entreposto de Pesca do Camaroeiro. O ponto de encontro é o mirante da Pedra da Freira, no Centro.
Atleta de Caraguatatuba participa de sparring com a Seleção Brasileira de Boxe Olímpico em São Paulo
A atleta da Secretaria de Esportes de Caraguatatuba, Maíra Alexandre (categoria 70 kg), campeã paulista de boxe olímpico, participou de um importante treinamento de sparring com atletas da Seleção Brasileira de Boxe Olímpico Feminino, em São Paulo, na última semana. O convite foi feito pelos professores da Seleção Brasileira Permanente
