Pesquisar No Site
Caraguatatuba deposita 2ª parcela do 13º salário, vale e auxílio-alimentação complementares nesta sexta-feira
Caraguatatuba deposita 2ª parcela do 13º salário, vale e auxílio-alimentação complementares nesta sexta-feira
A 2ª parcela do 13º salário e vale de alimentação complementar dos servidores, além do auxílio e bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (PEAD) da Prefeitura de Caraguatatuba serão depositados na próxima sexta-feira (12/12). Os decretos com os valores dos benefícios alimentares saíram na Edição Extraordinária nº 1.748 do Diário Oficial Eletrônico do Município do dia 27 de novembro.
O Decreto nº 2.391/2025, de autoria do prefeito Mateus Silva, autorizou a concessão do Vale Alimentação Complementar (Lei nº 1.671, de 11 de maio de 2009) aos funcionários públicos municipais (efetivos, celetistas, comissionados) da Prefeitura de Caraguatatuba, Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) e Câmara Municipal em virtude das festividades de Natal e Ano Novo.
Para os servidores que ganham até R$ 2.287,56, o valor pago será de R$ 500. Funcionários com salários acima de R$ 2.287,56 receberão R$ 250. O benefício do vale-alimentação natalino não abrange o prefeito, vice e secretários.
Para os bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (PEAD), o depósito do “Auxílio Alimentação Complementar” de R$ 300 (Decreto 2.392/2025) também ocorre no dia 12 de dezembro. O artigo 7º, do Decreto nº 627/2017, autoriza a complementação dos benefícios concedidos aos integrantes do programa.
13º salário
O Decreto nº 14/1999 estabelece que o pagamento dos 13º salário dos funcionários públicos municipais deve ser realizado até o dia 20 de dezembro. Pelo decreto, a primeira parcela (50% da remuneração do servidor) é depositada no mês de aniversário do trabalhador, juntamente com o pagamento da remuneração do mês anterior. O último salário de 2025 será creditado na conta dos servidores no dia 19 de dezembro.
História
Criado pelo deputado federal Aarão Steinbruch, o 13º salário está previsto na Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962, que institui a Gratificação de Natal para os Trabalhadores, sancionada pelo então presidente João Goulart. Três anos mais tarde, a Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965, sancionada pelo presidente Castello Branco, dividiu a concessão do benefício em duas parcelas iguais. A primeira é paga entre os meses de fevereiro e novembro (dia 30), e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro.
Secretaria de Comunicação Social – 10/12/2025
Foto: Luís Gava/PMC
Veja Também Recentes
Capacitação fortalece comunicação e amplia oportunidades de financiamento para projetos culturais
Aproximadamente 30 pessoas participaram nos dias 28 e 29 de maio, no Polo Cultural do Centro, em Caraguatatuba, do curso gratuito “Crie o Plano de Comunicação e Captação de Recursos de um Projeto Cultural”. A iniciativa foi realizada por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Governo, a
Caraguatatuba promove caminhada de conscientização e reforça combate ao trabalho infantil
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou, na manhã de sexta-feira (12), a Caminhada em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. A mobilização reuniu representantes do poder público, instituições parceiras, crianças, adolescentes, educadores e a comunidade em uma grande ação de conscientização sobre a importância da proteção
Caraguatatuba recebe I Congresso do Observatório da Paisagem do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Caraguatatuba será sede do I Congresso do Observatório da Paisagem do Vale do Paraíba e Litoral Norte, que será realizado entre os dias 24 e 26 de julho, no Centro Universitário Módulo – Campus Martim de Sá. A entrada é gratuita e a inscrição pode ser realizada pelo link https://tinyurl.com/387tj7us. O
Basquete de Caraguatatuba conquista duas vitórias e garante vaga na semifinal da Série Ouro da Liga Paulista
As equipes de base do basquete de Caraguatatuba tiveram mais um fim de semana de destaque pela Liga Paulista de Basquete. As partidas foram disputadas no último domingo (7), em Diadema, e terminaram com duas vitórias e uma derrota para os times caraguatatubenses. Na categoria Sub-14, Caraguatatuba venceu a equipe
Humorista Matheus Ceará apresenta “Desculpa eu ter vindo!” no Teatro Mario Covas dia 26 de junho
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebe no dia 26 de junho (sexta-feira), às 20h, o show de comédia “Desculpa eu ter vindo!” com o humorista Matheus Ceará. podem ser adquiridos pelo link https://tinyurl.com/392h4yc2 ou pessoalmente na Reticências Livraria, situada na Rua Padre Anchieta, nº 556, no Centro. Em seu
