Pesquisar No Site
Audiências de revisão do PPA 2024-2025 e elaboração da LDO 2024 de Caraguá começam na terça-feira
Audiências de revisão do PPA 2024-2025 e elaboração da LDO 2024 de Caraguá começam na terça-feira
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento da Prefeitura de Caraguatatuba fará três audiências públicas descentralizadas para discutir a revisão do Plano Plurianual (PPA) de 2024 a 2025 e a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024 nas próximas terça, quarta e quinta-feira (25, 26 e 27/4), às 19h, no Massaguaçu, Travessão e Indaiá, respectivamente.
Técnicos da secretaria vão explicar a proposta e esclarecer dúvidas dos moradores sobre a destinação dos recursos. O público poderá fazer questionamentos, após inscrição prévia.
A primeira audiência será na próxima terça-feira (25), às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baffi Magni, 581.
#PraTodosVerem: O secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Carlos Focesi, fazendo a abertura da audiência da revisão PPA 2023-2025 e de elaboração LDO (Foto: Divulgação/PMC)
O debate descentralizado sobre o PPA 2024-2025 e a LDO 2024 continua no na quarta-feira (26), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381.
A discussão das propostas termina na quinta-feira (27), às 19h, na Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues. O prédio está localizado na Avenida Pernambuco, 1.101, no Indaiá.
Os materiais do PPA 2025-2025 e da LDO 2024 também estarão disponíveis para audiência pública eletrônica no site www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc, do da próxima terça-feira até às 23h59 do dia 1º de maio. A população terá a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico disponibilizado no portal oficial da Prefeitura, a partir do dia 25.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone (12) 99773-0062.
Serviço
Audiências públicas do Plano Plurianual (PPA) 2024-2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024
Audiências presenciais
Data: 25 de abril (terça-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Profª. Antonia Antunes Arouca
Endereço: Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Data: 26 de abril (quarta-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Alaor Xavier Junqueira
Endereço: Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Data: 27 de abril (quinta-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Dr. Carlos de Almeida Rodrigues
Endereço: Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Audiência eletrônica
Data: de 25 de abril até às 23h59 do dia 1º de maio
Endereço: www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc
Veja Também Recentes
Caraguatatuba conquista ouro e prata no Brasileiro de Inverno de Tênis de Mesa em São Paulo
A equipe de tênis de mesa de Caraguatatuba participou do Brasileiro de Inverno da modalidade, realizado entre os dias 13 e 24 de maio, em São Paulo (SP), e conquistou importantes resultados em uma das competições mais fortes do país, realizada pela Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM). Com
Estudantes da rede municipal participam de ações de educação ambiental durante gincana “Descarte Certo de Resíduos Recicláveis”
A Semana do Meio Ambiente começa no dia 2 de junho com uma agenda que reúne atividades em escolas, espaços públicos e áreas ambientais de Caraguatatuba. Nos espaços educacionais, a programação conta com a gincana “Descarte Certo de Resíduos Recicláveis”, no Cide Tinga e nos Ciases do Travessão e Sumaré,
Teatro Mario Covas apresenta show musical com Legião Urbana Cover e comédia “Embrulha pra Viagem” nesta semana
A programação de maio do Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, segue nesta semana com show musical e comédia, indicados para toda a família. No sábado (16), às 20h, o público está convidado a prestigiar a apresentação do Legião Urbana Cover do Brasil. Já no domingo (17), às 19h30, os humoristas
Prefeitura de Caraguatatuba e ETEC abrem Inscrições para curso gratuito de Almoxarife e Estoquista
A Secretaria Municipal de Governo, em parceria com a Escola Técnica de Caraguatatuba (ETEC), está com inscrições abertas para o curso gratuito de Almoxarife e Estoquista. O curso capacita os participantes para receber, conferir, armazenar e distribuir materiais, essenciais na logística. A formação aborda organização de estoque, inventário, segurança e
Festival Felino promove oficina de teatro Viewpoints na próxima semana em Caraguatatuba
O 9º Felino – Festival de Artes do Litoral Norte promove na próxima segunda e quarta-feira (1º e 3/6), às 18h30, no Auditório Maristela de Oliveira, no Centro de Caraguatatuba, a oficina de teatro “Viewpoints” com a mestre em Artes Cênicas, Renata Lemes. As vagas são limitadas e a inscrição
