Pesquisar No Site
Convênios sem Recebimento de Recursos – Parcerias
Convênios sem Recebimento de Recursos – Parcerias
| nº | Nº termo/ contrato | Órgão | Secretaria Responsável | Objeto/Programa | Prazo | Status |
| 1 | – | Centro Universitário Módulo – Universidade Cruzeiro do Sul | PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA | CENTRO UNIVERSITARIO MODULO – O presente Termo de Parceria tem por objetivo a união de esforços dos partícipes, visando o desenvolvimento do Programa “Bolsa de Estudo” destinado aos estudantes de curso de graduação, residentes no Município de Caraguatatuba, preferencialmente aos estudantes ingressantes no semestre, na forma que dispõe a Lei Municipal n.º 1.338, de 4 de dezembro de 2006. | 31/03/2027 | Vigente |
| 2 | Demanda 21738 | SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | SEPEDI | Aquisição de Cadeira Anfíbia SDPCD / SISTEMA SP SEM PAPEL (DOAÇÃO) | – | Aguardando análise técnica |
| 3 | 124/18 Termo Inicial Termo Aditivo nº 01 | POLÍCIA MILITAR ESTADO DE SP – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA | MOBILIDADE | ATIVIDADE DELEGADA | 27/04/2028 | Renovado e vigente |
| 4 | 140/21 | POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA | MOBILIDADE | ATIVIDADE DELEGADA AMBIENTAL Conjugação de esforços para implementar fiscalização ambiental no município e ocupações irregulares | 17/08/2026 | Renovado e vigente |
| 5 | 57/2019 (Aditivo 198/2022) | POLÍCIA MILITAR – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA | MOBILIDADE | MANUTENÇÃO DAS VTRS DA POLICIA MILITAR | 23/06/2027 | Renovado e vigente |
| 6 | 528/2022 | POLÍCIA MILITAR ESTADO DE SP – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA | MOBILIDADE | SISTEMA DETECTA – Mutua cooperação para gestão e compartilhamento de dados, informações, informações, imagens e sistemas | 10/10/2027 | Iniciado em 2022 – 5 anos de vigência |
| 7 | GSSP/ATP 106/2016 | PM/ BOMBEIROS – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA | MOBILIDADE | CORPO DE BOMBEIROS Prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que por sua natureza insiram-se no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar | 31/12/2026 | Renovado e vigente |
| 8 | 07/2018 (Aditivo 001/2022) | IFSP | EDUCAÇÃO | INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO Fornecimento de alimentação escolar. | 23/12/2024 – 22/12/2025 | Vigente |
| 9 | 10/2017 (Aditivo 015/2022) | UNIVESP | EDUCAÇÃO | UNIVESP Implantação da UNIVESP no município. | 28/06/2022 – 01/06/2027 | Vigente |
| 10 | 16/2016 | ETEC | EDUCAÇÃO | ETEC -Manutenção da área interna e externa do prédio; Pagamento de despesas oriundas do consumo de: água, energia elétrica, telefonia, internet e taxas eventuais que recaiam sobre o imóvel. | 08/08/2021 – 08/08/2025 | Vigente |
| 11 | Demanda 035447 | SEDUC-SP | EDUCAÇÃO | PROJETO APRENDER JUNTOS -Recuperação diferenciada por níveis de aprendizagem próximos para estudantes do 3º ao 6º ano/ SP Sem Papel | Parceria Contínua | Participação confirmada |
| 12 | Demanda 023928 | SEDUC-SP | EDUCAÇÃO | PROGRAMA LER E ESCREVER + EDUCAÇÃO E MATEMATICA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL | Parceria Contínua | Aditamento aguardando assinaturas |
| 13 | – | MEC/ SIMEC | EDUCAÇÃO | EDUCAÇÃO CONECTADA -Apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na Educação Básica. | 04/12/2017 – continuo | Vigente |
| 14 | – | MEC/ SIMEC | EDUCAÇÃO | PNLD -Ações voltadas para a distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, destinados aos alunos e professores das escolas públicas de educação básica do País | 01/01/2023 – 31/12/2027 | Vigente |
| 15 | GSSP/ATP 02/21 | POLÍCIA MILITAR – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA | MOBILIDADE | OPERAÇÃO VERÃO – Conjugação de esforços por ocasião da realização de operações policiais que demandem o recebimento pelo município de reforço policial. | 30/01/2021 – 30/01/2026 | Vigente |
| 16 | 507/2023 | IC – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA | MOBILIDADE | INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA Convênio que celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de CARAGUATATUBA, objetivando a cooperação técnica, material e operacional aos órgãos policiais, para melhor desenvolvimento das atividades de segurança pública. | 15/02/2029 | Renovado e vigente |
| 17 | 002/2010 | POUPATEMPO | GABINETE | POUPATEMPO – Termo de permissão de uso de imóvel Municipal celebrado entre o Município de Caraguatatuba e o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Gestão Pública, visando a instalação, implantação, operação e funcionamento do posto – Poupatempo. Formalizado pela Lei Municipal nº 1.646, de 03 de Março de 2009. | 03/03/2009 – Contínuo | Vigente |
| 18 | – | MEC/SIMEC | EDUCAÇÃO | Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – O Cantinho da Leitura é uma ação que visa disponibilizar assistência técnica e financeira do Ministério da Educação para viabilizar a instalação de espaços de incentivo a práticas da leitura. | Seleção das escolas finalizada em 21/10/2023 | Vigente |
| 19 | Processo SEI 165.00002198/ 2023-60 | PROCON | ASSUNTOS JURÍDICOS | PROCON – Convênio para instituição de programa de proteção e defesa do consumidor. | 14/11/2028 | Vigente |
| 20 | – | CRECI SP | FAZENDA | Conselho Regional de Imóveis da 2ª Região | 11/05/2023 – 10/05/2025 | Vigente |
| 21 | 01/2024 | RFB | FAZENDA | Receita Federal do Brasil SJC 45683/2023 | 05/02/2024 – 04/02/2029 | Vigente |
| 22 | – | JUCESP | FAZENDA | Junta Comercial do Estado de São Paulo | 30/08/2016 – Prazo Indeterminado | Vigente |
| 23 | Demanda 067002 | SEDUC SP | EDUCAÇÃO | MATERIAL DIDÁTICO Oferta de material didático de apoio à implementação do Currículo Paulista – Sistema sem papel | 11/03/2024 – 11/03/2029 | Acordo bilateral formalizado |
| 24 | Processo SEI 007.00012264/ 2024-02 | SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO / SP | MOBILIDADE | AGRO SP + SEGURO | 11/03/2022 – 11/03/2024 | Em prestação de contas |
| 25 | Processo SEI Nº 38700001881/ 2024/47 Termo de Adesão nº 0080/2024 | CDHU | HABITAÇÃO | PROGRAMA PROVISÃO DE MORADIA (CASA PAULISTA) 200 unidades habitacionais – município cede o terreno e Governo do Estado constrói as casas | – | Termo de adesão assinado, a definir necessidade habitacional a ser atendida |
| 26 | Residencial Jardim dos Ipês – Protocolo nº 2023081018 2758 – Residencial Perequê Mirim II – Protocolo nº2023081019 1344 | MINISTÉRIO DAS CIDADES | HABITAÇÃO | PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FAR – FAIXA 1 – Construção de 144 unidades habitacionais, sendo 80 unidades no empreendimento denominado Jardim dos Ipês e 64 unidades no empreendimento denominado residencial Pereque Mirim II | – | Está em fase de homologação do Chamamento Público nº 01/2024 |
| 27 | Demanda 046451 | SEDUC-SP | EDUCAÇÃO | AVALIAÇÃO DE FLUENCIA LEITORA / Oferta de instrumentos para avaliação educacional | 20/06/2022 – 31/11/2024 | Em análise processual DECON/COFI |
| 28 | Demanda 075584 | SEDUC SP | EDUCAÇÃO | PAINSP Alfabetiza Juntos SP – Elefante Letrado | 27/06/2025 | Vigente |
| 29 | Lei Complementar nº 86/2022 | OAB | ASSUNTOS JURÍDICOS | SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA “DR.HENRIQUE MANUEL ALVES” Destinado a atender pessoas de baixa renda no município | 10/02/2023 – 10/02/2025 | Vigente |
| 30 | Lei Complementar nº 130/2024 | OAB | ASSUNTOS JURÍDICOS | CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À OAB | 27/06/2024 – 27/06/2054 | Vigente |
| 31 | GBMar 007/310/24 | BOMBEIROS – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA | MOBILIDADE | GVT – GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO | 13/11/2024 – 12/03/2025 | Vigente |
| 32 | – | MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS / SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO – SPU | MEIO AMBIENTE | TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DAS PRAIAS MARÍTIMAS | 20/08/2039 | Vigente |
| 33 | – | MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA | MEIO AMBIENTE | PROJETO SALAS VERDES | – | Vigente |
| 34 | – | ASSOCIAÇÃO RECICLANIP | MEIO AMBIENTE | RECICLANIP – desenvolvimento de ações conjuntas e integradas, visando a proteger o meio ambiente através da destinação ambientalmente adequada dos pneumáticos inservíveis. | A partir de 17/01/2019 | Vigente |
| 35 | Caraguatatuba – SAA-PRC-2022/04874 | SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | MEIO AMBIENTE | CIDADANIA NO CAMPO – ROTAS RURAIS (MELHOR CAMINHO) | – | Em renovação |
| 36 | 330/2021 | DETRAN | MOBILIDADE | DETRAN – EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, POLICIAMENTO E CONTROLE DE TRÁFEGO E TRÂNSITO NAS VIAS TERRESTRES MUNICIPAIS. | 08/12/2026 | Vigente |
| 37 | – | IEPTB – SP | FAZENDA | INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL E TABELIÃO DE PROTESTO DA COMARCA DE CARAGUATATUBA | 27/01/2025 – 26/01/2026 | Vigente |
| 38 | – | SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | MEIO AMBIENTE | ERD -ENDEREÇAMENTO RURAL DIGITAL – Programa Rotas Rurais | A partir de 06/03/2025 | Vigente |
Parcerias Finalizadas
* Atualizado em 04/02/2025
Veja Também Recentes
Projeto “Bendita Fruta” de incentivo à leitura tem início neste sábado em Caraguatatuba
Neste sábado, 12 de abril, a partir das 9h, no Espaço Cultural Casa da Democracia, no bairro Aruan, em Caraguatatuba, será realizada a primeira edição do projeto Bendita Fruta – A Leitura como Semente. A entrada é gratuita. Com o tema “Bendito o que semeia livros e leitura”, a escritora
Trabalhos de zeladoria continuam nas regiões Sul, Centro e Norte de Caraguatatuba no início de abril
A Secretaria de Serviços Públicos promoveu diversas atividades de zeladoria durante a semana em bairros das regiões Sul, Centro e Norte de Caraguatatuba. Desde segunda-feira (31/3), grupos descentralizados de trabalhadores do Governo Municipal realizaram mutirão de limpeza, operação tapa-buracos, assentamentos de pisos, jardinagem, podas, desobstrução de valas de drenagem e
Caraguatatuba encerra inscrições para cursos de Almoxarife e Estoquista e Recepção e Atendimento
A administração municipal de Caraguatatuba informa que as inscrições dos cursos de Almoxarife e Estoquista, e de Recepção e Atendimento estão encerradas. A princípio, a data de encerramento era o dia 7 de abril (próxima segunda-feira), mas a alta demanda de inscritos fez a organização dos cursos antecipar o encerramento.
Hospital Regional do Litoral Norte Francine Maia França abre processo seletivo para 39 cargos
O Hospital Regional do Litoral Norte – Francine Maia França, unidade gerida pelo Instituto Sócrates Guanaes (ISG) em Caraguatatuba, abre processo seletivo para formação de cadastro reserva em 39 diferentes cargos. As inscrições serão gratuitas, realizadas unicamente via formulário eletrônico, nos dias 05 e 06 de maio de 2025, e
Guarda Civil de Caraguatatuba atende ocorrências de desacato tráfico de drogas e moto roubada
A Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba atendeu nos últimos dias ocorrências de desacato, tráfico de drogas e também encontrou uma moto roubada. No primeiro caso, na segunda-feira (7), um homem foi detido após desacato no Jardim Jaqueira. De acordo com o boletim de ocorrência, a equipe da Guarda Civil Municipal
