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Convênios sem Recebimento de Recursos – Parcerias

Publicado em: 06/01/2023
Convênios sem Recebimento de Recursos – Parcerias
Nº termo/ contratoÓrgãoSecretaria ResponsávelObjeto/ProgramaPrazoStatus
1Centro Universitário Módulo – Universidade Cruzeiro do SulPREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBACENTRO UNIVERSITARIO MODULO – O presente Termo de Parceria tem por objetivo a união de esforços dos partícipes, visando o desenvolvimento do Programa “Bolsa de Estudo” destinado aos estudantes de curso de graduação, residentes no Município de Caraguatatuba, preferencialmente aos estudantes ingressantes no semestre, na forma que dispõe a Lei Municipal n.º 1.338, de 4 de dezembro de 2006.31/03/2027Vigente
221740SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIASEPEDIAquisição de Cadeira de Trilha Adaptada SDPCD/ SISTEMA SP SEM PAPEL (DOAÇÃO)Acordo bilateral formalizado
321738SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIASEPEDIAquisição de Cadeira Anfíbia SDPCD / SISTEMA SP SEM PAPEL (DOAÇÃO)Aguardando análise técnica
421719SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIASEPEDIAquisição de Academia Adaptada 2 SDPCD / SISTEMA SP SEM PAPEL (DOAÇÃO)Aguardando análise técnica
536729SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIASEPEDITransferência de veículo – SEDPcD / SISTEMA SP SEM PAPEL (DOAÇÃO)Acordo bilateral formalizado
640502SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIASEPEDIAquisição de Playground Adaptado SDPCD / SISTEMA SP SEM PAPEL (DOAÇÃO)Aguardando análise técnica
7124/18
Termo Inicial
Termo Aditivo nº 01
POLICIA MILITAR ESTADO DE SPMOBILIDADEATIVIDADE DELEGADA27/04/2028Renovado e vigente
8140/21
POLICIA MILITAR AMBIENTALMOBILIDADEATIVIDADE DELEGADA AMBIENTAL
Conjugação de esforços para implementar fiscalização ambiental no município e ocupações irregulares
17/08/2026Renovado e vigente
957/2019
(Aditivo 198/2022)
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICAMOBILIDADEMANUTENÇÃO DAS VTRS DA POLICIA MILITAR23/06/2027Renovado e vigente
10528/2022
POLICIA MILITAR ESTADO DE SPMOBILIDADESISTEMA DETECTA – Mutua cooperação para gestão e compartilhamento de dados, informações, informações, imagens e sistemas10/10/2027Iniciado em 2022 –
5 anos de vigência
11GSSP/ATP 106/2016SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICAMOBILIDADECORPO DE BOMBEIROS Prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que por sua natureza insiram-se no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar31/12/2026Renovado e vigente
1207/2018
(Aditivo 001/2022)
IFSPEDUCAÇÃOINSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO Fornecimento de alimentação escolar.23/12/2022 – 23/12/2023Aguardando assinatura para renovação
1310/2017
(Aditivo 015/2022)
UNIVESPEDUCAÇÃOUNIVESP Implantação da UNIVESP no município.28/06/2022 – 01/06/2027Vigente
1416/2016ETECEDUCAÇÃOETEC -Manutenção da área interna e externa do prédio; Pagamento de despesas oriundas do consumo de: água, energia elétrica, telefonia, internet e taxas eventuais que recaiam sobre o imóvel.08/08/2021 – 08/08/2025Vigente
15046451SEDUC-SPEDUCAÇÃOAVALIAÇÃO DE FLUENCIA LEITORA – Oferta de instrumentos para avaliação educacional – Sistema sem papel20/06/2022 – 16/12/2022Em análise processual DECON/COFI
16035447SEDUC-SPEDUCAÇÃOPROJETO APRENDER JUNTOS -Recuperação diferenciada por níveis
de aprendizagem próximos para estudantes do 3º ao 6º ano/ SP Sem Papel
15/03/2022 – até o fim do ano letivo de 2023Participação confirmada
17023931SEDUC-SPEDUCAÇÃOSP FAZ ESCOLA – Desenvolvimento de ações educacionais conjuntas visando
à melhoria da qualidade da educação das redes públicas de ensino estadual e municipais.
10/12/2021Aditamento em análise técnica – COPED
18023928SEDUC-SPEDUCAÇÃOPROGRAMA LER E ESCREVER + EDUCAÇÃO E MATEMATICA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO MEDIO01/02/2022 – 31/01/2023Aditamento aguardando liberação para assinaturas
19MEC/ SIMECEDUCAÇÃOEDUCAÇÃO CONECTADA -Apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na Educação Básica.04/12/2017 – continuoVigente
20MEC/ SIMECEDUCAÇÃOPNLD -Ações voltadas para a distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, destinados aos alunos e professores das escolas públicas de educação básica do País01/01/2023 – 31/12/2027Vigente
21MEC/ SIMECEDUCAÇÃOSALA DE RECURSOS apoia os sistemas de ensino na implantação de salas de recursos multifuncionais, com materiais pedagógicos e de acessibilidade, para a realização do atendimento educacional especializado, complementar ou suplementar à escolarização. PDDE INTERATIVO – adesão e repasse diretamente às escolasExercício vigenteConcluída em 2022. Ainda não houve adesão para 2023
22023028SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULOEDUCAÇÃOAmpliação de CrecheEm cadastramento
23023027SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULOEDUCAÇÃOAmpliação de CrecheEm cadastramento
249.00.00.00/3.00.00.00/
6.00.00.00/0279/2016
SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULOHABITAÇÃOCDHU Produção de Empreendimento Denominado Caraguatatuba D, com um Potencial Estimado de 240 Unidades Habitacionais.29/06/2023Convênio aditado. Área doada ao estado passando por ação de reintegração de posse / não possui conta, gestão do recurso realizado pelo governo do Estado
25GSSP/ATP 02/21SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICAMOBILIDADEOPERAÇÃO VERÃO – Conjugação de esforços por ocasião da realização de operações policiais que demandem o recebimento pelo município de reforço policial.30/01/2021 – 30/01/2026Vigente
26507/2023SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICAMOBILIDADEINSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA Convênio que celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de CARAGUATATUBA, objetivando a cooperação técnica, material e operacional aos órgãos policiais, para melhor desenvolvimento das atividades de segurança pública.15/02/2029Renovado e vigente
27002/2010POUPATEMPOGABINETEPOUPATEMPO – Termo de permissão de uso de imóvel Municipal celebrado entre o Município de Caraguatatuba e o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Gestão Pública, visando a instalação, implantação, operação e funcionamento do posto – Poupatempo. Formalizado pela Lei Municipal nº 1.646, de 03 de Março de 2009.03/03/2009 – ContínuoVigente
28MEC/SIMECEDUCAÇÃOCompromisso Nacional Criança Alfabetizada – O Cantinho da Leitura é uma ação que visa disponibilizar assistência técnica e financeira do Ministério da Educação para viabilizar a instalação de espaços de incentivo a práticas da leitura.Seleção das escolas finalizada em 21/10/2023Vigente
29Processo SEI 165.00002198/2023-60PROCONASSUNTOS JURÍDICOSPROCON – Convênio para instituição de programa de proteção e defesa do consumidor.14/11/2028Vigente
30CRECI SPFAZENDAConselho Regional de Imóveis da 2ª Região11/05/2023 a 10/05/2025Vigente
3101/2024RFBFAZENDAReceita Federal do Brasil SJC 45683/202305/02/2024 a 04/02/2029Vigente
32JUCESPFAZENDAJunta Comercial do Estado de São Paulo30/08/2016 – Prazo IndeterminadoVigente
33067002SEDUC SPEDUCAÇÃOMATERIAL DIDÁTICO Oferta de material didático de apoio à implementação do Currículo Paulista – Sistema sem papel11/03/2024 a 11/03/2029Acordo bilateral formalizado
34Processo SEI 007.00012264/2024-02GCMMOBILIDADEAGRO SP + SEGURO11/03/2022 a 11/03/2024Em prestação de contas

Parcerias Finalizadas

* Atualizado em 07/06/2024

Mais transparencia

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