Caraguatatuba debate implantação do Sistema de Inspeção Municipal com cidades do Vale e Litoral Norte

Os representantes da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba se reuniram na terça-feira (18), com equipes de 12 cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte para mais uma reunião a respeito do processo de implantação do Sistema de Inspeção Municipal (SIM).

Na ocasião, também esteve em pauta a formalização do Consórcio Intermunicipal Três Rios, cujo objetivo é ampliar o mercado consumidor e o alcance de venda dos produtores rurais e pescadores locais por meio da colaboração entre as cidades.

#PraCegoVer: Foto da reunião entre municípios sobre a implantação do SIM, na seda da Secretaria da Educação (Foto: Cláudio Gomes/PMC)

O encontro foi realizado no auditório da Secretaria da Educação e teve como propósito a criação do cronograma das próximas ações e diagnóstico de cada município nas etapas de aprovação da legislação e decreto de operacionalização do SIM.

No momento, a grande maioria dos municípios aguarda para enviar o projeto às Câmaras Municipais para aprovação. Toda análise jurídica já foi realizada na maior parte deles, sendo validada nos departamentos. Agora, só depende dessa articulação de aprovação da legislação.

Quando todos estiverem alinhados, as cidades partirão para uma segunda etapa que diz respeito à adequação dos produtores rurais e certificação da produção de origem animal e pesca, com Selo de Inspeção Municipal.

Caraguatatuba está a um passo de colocar o projeto em pleno funcionamento. A cidade já faz parte do Consórcio Três Rios, que atualmente conta com outros 17 municípios: Taubaté, Ubatuba, São Sebastião, Jambeiro, Paraibuna, Salesópolis, Santa Branca, Ilhabela, Igaratá, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Redenção da Serra, Santo Antônio do Pinhal, Tremembé, Caçapava, São Luís do Paraitinga e Lagoinha.