Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba notifica condomínio para retirada de tendas na Tabatinga
Prefeitura de Caraguatatuba notifica condomínio para retirada de tendas na Tabatinga
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, notificou, na última segunda-feira (15), o condomínio Costa Verde Tabatinga a retirar, em um prazo de até 48 horas, toda estrutura de tendas montada na faixa de areia da praia, localizada na região norte da cidade.
#PraTodosVerem: Algumas armações de tendas deixadas na praia Tabatinga (Foto: Divulgação/PMC)
Segundo a Secretaria, caso a determinação estabelecida não seja cumprida, os equipamentos serão apreendidos pela fiscalização. Com base no artigo 243 da Lei Municipal 1.144/80 (Código de Posturas), é proibida a instalação de qualquer dispositivo fixo na praia para abrigo ou qualquer outro fim.
O secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, explica que a colocação de aparelhos ou qualquer dispositivo é permitido desde que sejam desmontáveis e não permaneçam mais tempo do que o de sua utilização. “Esse trabalho é realizado o ano todo, sendo intensificado na alta temporada, mas neste ano, estamos antecipando para que o pessoal possa se adequar para atender as normas e evitar problemas futuros”, disse.
No município, a infração é passível de uma multa de 621 VRMs (Valor de Referência do Município), o equivalente a R$ 2.577,15. A Prefeitura lembra que a população pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156 (telefone, site ou aplicativo), inclusive de forma sigilosa.
Veja Também Recentes
Bate-papo sobre exposição e oficina de impressão com pigmentos naturais é destaque no Macc
O Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc), recebe na próxima quinta-feira (8/5), às 14h, palestra e oficina com a fotógrafa e artista visual Dani Sandrini. A entrada é gratuita e não é necessário realizar inscrição. A artista, que está em cartaz no Museu com a exposição “terra terreno
Caraguatatuba recebe exposição ‘A Grande Maloca’ em comemoração ao aniversário da cidade
A exposição artística de ‘A Grande Maloca’, do Grupo Ubuntu Caraguatatuba – Ceramistas celebra o aniversário de 168 anos de Caraguatatuba e o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril). A mostra está aberta ao público a partir de terça-feira, 1º de abril, e permanece em cartaz durante todo o
Caraguatatuba promove eventos sobre saúde bucal nas escolas municipais em maio
Diversos eventos marcam a divulgação do Projeto Dentista na Escola nos dias 17, 24 e 31 de maio, para alunos da rede municipal de ensino. As ações serão realizadas em três regiões da cidade, sempre em uma escola-sede, com a participação aberta a alunos e familiares, inclusive de outras escolas
Caraguatatuba encerra inscrições para cursos de Almoxarife e Estoquista e Recepção e Atendimento
A administração municipal de Caraguatatuba informa que as inscrições dos cursos de Almoxarife e Estoquista, e de Recepção e Atendimento estão encerradas. A princípio, a data de encerramento era o dia 7 de abril (próxima segunda-feira), mas a alta demanda de inscritos fez a organização dos cursos antecipar o encerramento.
Festival Muvúka promove extensa programação com expressões culturais afro-brasileiras neste fim de semana em Caraguatatuba
O Festival de Cultura Afro – Muvúka é destaque na programação cultural deste fim de semana em Caraguatatuba. No sábado e domingo (26 e 27/4), o Polo Cultural do Travessão, na zona sul da cidade, recebe diversas atrações – apresentações artísticas, palestras (inclusive do Sebrae), fórum cultural, rodas de conversa, oficinas, atividades para as crianças
