Pesquisar No Site

Audiências públicas da LOA da Prefeitura de Caraguatatuba começam na segunda-feira

Audiências públicas da LOA da Prefeitura de Caraguatatuba começam na segunda-feira
Audiências públicas da LOA da Prefeitura de Caraguatatuba começam na segunda-feira

A Prefeitura de Caraguatatuba promove três audiências públicas presenciais de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 nas próximas segunda, terça e quarta-feira (22, 23 e 24), a partir das 19h, na Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá; na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu; e na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão, respectivamente.

O material da audiência pública eletrônica da LOA 2023 estará disponível para consulta de 22 a 28 de agosto, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico na página oficial. A resposta será enviada no e-mail informado no momento do cadastro.

#PraTodosVerem: Público presente na audiência da revisão PPA 2023-2025 e de elaboração LDO 2023 do Travessão, em abril deste ano (Foto: Luis Gava/PMC)

Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, auxiliados por outros representantes da Prefeitura, explicarão a proposta na audiência presencial nos três bairros.

A Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues recebe a primeira audiência do orçamento de 2023 na próxima segunda-feira (22), às 19h. O prédio está localizado na Avenida Pernambuco, 1.101, no Indaiá.

O segundo encontro será terça-feira (23), às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baff Magni, 581.

A terceira e última audiência pública ocorre na quarta-feira (24), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.

#PraTodosVerem: Público presente na audiência da revisão PPA 2023-2025 e de elaboração LDO 2023 do Indaiá, em abril deste ano (Foto: Luis Gava/PMC)

A Prefeitura de Caraguatatuba também promoveu três reuniões presenciais descentralizadas da revisão do PPA 2023-2025 e LDO 2023 nos dias 4, 5 e 6 de abril, nos bairros do Travessão, Massaguaçu e Indaiá, respectivamente, além de receber perguntas e sugestões via internet entre os dias 4 e 11 de abril, no site oficial. O Legislativo realizou audiências públicas sobre as propostas nos dias 6 e 15 de junho, com transmissão ao vivo pelo site www.camaracaragua.sp.gov.br e canal da Câmara no YouTube.

As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).

A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou pelo telefone (12) 3886-1616.

Audiências Públicas Presenciais e Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023

Dia 22 de agosto – às 19h: Escola Municipal Dr. Carlos de Almeida Rodrigues – Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá

Dia 23 de agosto – às 19h: Emef  Profª. Antonia Antures Arouca – Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu

Dia 24 de agosto – às 19h: Emei/Emef Prof. Alaor Xavier Junqueira – Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão

Audiência eletrônica – de 22 28 de agosto, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Prefeitura abre vala no centro para drenar águas pluviais
Prefeitura abre vala no centro para drenar águas pluviais

A Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) da Prefeitura de Caraguatatuba iniciou a sexta-feira (15) abrindo uma vala na areia da praia do centro para drenar as águas pluviais acumuladas. O trabalho foi realizado nas proximidades do Parque Trombini, ao lado da Praça da Cultura onde se formava uma grande área

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos Publicado em 15/09/2023
Fundacc realiza “Folclore em festa - Encontro de Culturas” em praças da cidade
Fundacc realiza “Folclore em festa – Encontro de Culturas” em praças da cidade

A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) realiza nos dias 23 e 24 de setembro, o “Folclore em festa – Encontro de Culturas” nas praças da cidade, com programação variada de cultura tradicional, teatro, contação de histórias e brincadeiras. A proposta do encontro é dar importância e fomentar a

Leia Mais Notícias FUNDACC Publicado em 06/09/2023
Prefeitura de Caraguatatuba organiza limpeza de rios e praias neste sábado e conta com mais de 250 voluntários
Prefeitura de Caraguatatuba organiza limpeza de rios e praias neste sábado e conta com mais de 250 voluntários

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, realizará uma importante ação de limpeza de rios e praias neste sábado (16), em cinco locais estratégicos. A atividade contará com a participação de instituições e voluntários parceiros, que juntos somam mais de 250 pessoas. A

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca Publicado em 15/09/2023
Inscrições para Mister Melhor Idade de Caraguatatuba 2023 terminam nessa sexta-feira
Inscrições para Mister Melhor Idade de Caraguatatuba 2023 terminam nessa sexta-feira

Os interessados em participar do concurso Mister Melhor Idade de Caraguatatuba 2023 têm até a próxima sexta-feira (22) para efetuar sua inscrição, na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), entre 8h às 16h, munidos de RG, CPF, comprovante de residência e um pacote de fralda

Leia Mais Notícias Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso Publicado em 20/09/2023
Prefeitura de Caraguatatuba faz sinalização em vias do Sumaré e Morro do Algodão
Prefeitura de Caraguatatuba faz sinalização em vias do Sumaré e Morro do Algodão

A Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão (Semop) da Prefeitura de Caraguatatuba promoveu serviços de sinalização horizontal e vertical em ruas e avenidas dos bairros do Sumaré e Morro do Algodão. A equipe da Área de Engenharia e Sinalização Viária da Semop finalizou a pintura de faixas de

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Publicado em 22/08/2023