Pesquisar No Site

Audiências públicas da LOA da Prefeitura de Caraguatatuba começam na segunda-feira

Audiências públicas da LOA da Prefeitura de Caraguatatuba começam na segunda-feira
Audiências públicas da LOA da Prefeitura de Caraguatatuba começam na segunda-feira

A Prefeitura de Caraguatatuba promove três audiências públicas presenciais de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 nas próximas segunda, terça e quarta-feira (22, 23 e 24), a partir das 19h, na Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá; na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu; e na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão, respectivamente.

O material da audiência pública eletrônica da LOA 2023 estará disponível para consulta de 22 a 28 de agosto, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico na página oficial. A resposta será enviada no e-mail informado no momento do cadastro.

#PraTodosVerem: Público presente na audiência da revisão PPA 2023-2025 e de elaboração LDO 2023 do Travessão, em abril deste ano (Foto: Luis Gava/PMC)

Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, auxiliados por outros representantes da Prefeitura, explicarão a proposta na audiência presencial nos três bairros.

A Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues recebe a primeira audiência do orçamento de 2023 na próxima segunda-feira (22), às 19h. O prédio está localizado na Avenida Pernambuco, 1.101, no Indaiá.

O segundo encontro será terça-feira (23), às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baff Magni, 581.

A terceira e última audiência pública ocorre na quarta-feira (24), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.

#PraTodosVerem: Público presente na audiência da revisão PPA 2023-2025 e de elaboração LDO 2023 do Indaiá, em abril deste ano (Foto: Luis Gava/PMC)

A Prefeitura de Caraguatatuba também promoveu três reuniões presenciais descentralizadas da revisão do PPA 2023-2025 e LDO 2023 nos dias 4, 5 e 6 de abril, nos bairros do Travessão, Massaguaçu e Indaiá, respectivamente, além de receber perguntas e sugestões via internet entre os dias 4 e 11 de abril, no site oficial. O Legislativo realizou audiências públicas sobre as propostas nos dias 6 e 15 de junho, com transmissão ao vivo pelo site www.camaracaragua.sp.gov.br e canal da Câmara no YouTube.

As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).

A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou pelo telefone (12) 3886-1616.

Audiências Públicas Presenciais e Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023

Dia 22 de agosto – às 19h: Escola Municipal Dr. Carlos de Almeida Rodrigues – Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá

Dia 23 de agosto – às 19h: Emef  Profª. Antonia Antures Arouca – Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu

Dia 24 de agosto – às 19h: Emei/Emef Prof. Alaor Xavier Junqueira – Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão

Audiência eletrônica – de 22 28 de agosto, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Setecentos bailarinos participam do 14º Litoral em Dança no Teatro Mario Covas
Setecentos bailarinos participam do 14º Litoral em Dança no Teatro Mario Covas

Entre os dias 19 e 22 de junho, Caraguatatuba voltou a respirar dança. Com o retorno do Festival Litoral em Dança, em sua 14ª edição, mais de 700 bailarinos vindos de seis municípios da região e da capital paulista, apresentaram-se no palco do Teatro Mario Covas. Depois de mais de

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 24/06/2025
Caraguatatuba oferece 102 vagas de emprego nesta segunda-feira
Caraguatatuba oferece 102 vagas de emprego nesta segunda-feira

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 102 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (30), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 30/06/2025
Fiscalização ambiental no bairro Barranco Alto coíbe irregularidades
Fiscalização ambiental no bairro Barranco Alto coíbe irregularidades

A equipe de fiscalização e monitoramento ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba realizou, na última sexta-feira (6), uma operação no bairro Barranco Alto, na região sul do município, com foco nas áreas com possíveis intervenções irregulares, como descarte de resíduos e supressão de vegetação. De

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 11/06/2025
Encontro de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa e a com Deficiência reúne usuários do Ciapi em Caraguatatuba
Encontro de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa e a com Deficiência reúne usuários do Ciapi em Caraguatatuba

“Uma manhã cheia de informação, aprendizado e esclarecimentos”, assim definiu a usuária do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi), Maria Cecília Ruiz, que participou do “Encontro de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa e a com Deficiência”, na sexta-feira (27) O

Leia Mais Notícias Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades Publicado em 27/06/2025
Nota – Interdição da trilha da Pedra do Jacaré
Nota – Interdição de trecho na trilha da Pedra do Jacaré

A Defesa Civil de Caraguatatuba informa que um trecho na trilha da Pedra do Jacaré, na Prainha, foi interditado por técnicos que estiveram no local e constataram risco de deslizamento de pedras, na altura da gruta existente no local. O acesso para a pedra continua liberado. O governo municipal fará

Leia Mais Notícias Defesa Civil ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 12/06/2025