Edital 001/2019 – Edital de Convocação

A Lei nº 2.778/2025 foi sancionada e publicada na Edição nº 1.566 do Diário Oficial Eletrônico do Município da última quarta-feira (16/4).   Com a sua entrada em vigor, a Lei Municipal nº 2.559/2021 sofreu alterações parciais para se adequar à Lei Federal nº 9.637/1998, e também tornou facultada ao Poder

A Secretaria de Serviços Públicos promoveu diversas atividades de zeladoria durante a semana em bairros das regiões Sul, Centro e Norte de Caraguatatuba. Desde segunda-feira (31/3), grupos descentralizados de trabalhadores do Governo Municipal realizaram mutirão de limpeza, operação tapa-buracos, assentamentos de pisos, jardinagem, podas, desobstrução de valas de drenagem e

A Concessionária Tamoios realiza até novembro atividades de reforço das estruturas de alguns viadutos localizados no trecho de planalto da rodovia. As atividades têm por objetivo a manutenção preventiva para manter a segurança dos usuários. As intervenções serão realizadas no km 21,5, km 34 e km 38,4. Em decorrência da

Para fortalecer as práticas clínicas e trazer melhoria na qualidade dos serviços prestados à população, Caraguatatuba recebe o 1º Congresso de Odontologia da Saúde Bucal no dia 30 de junho, das 13h às 17h. O evento será realizado na sede da Secretaria de Educação e já tem confirmada a participação

Artistas e produtores culturais já podem inscrever seus projetos para a seleção do edital 2026/2027 do Programa de Patrocínios. Serão destinados R$ 120 milhões para o período, um aumento de 20% em relação à edição anterior, com o objetivo de ampliar e diversificar os projetos apoiados em todo o país.