Pesquisar No Site

Procon de Caraguatatuba realiza Painel de Debates do Código de Defesa do Consumidor

Publicado em: 14/04/2022
Procon de Caraguatatuba realiza Painel de Debates do Código de Defesa do Consumidor
Procon de Caraguatatuba realiza Painel de Debates do Código de Defesa do Consumidor

O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba realizou o Painel de Debates “Código de Defesa do Consumidor (CDC) na Prática com temas atuais com maiores incidências de reclamações”. Esta foi uma parceria entre a Prefeitura, o Procon, a OAB e o Centro Universitário Modulo.

O evento reuniu cerca de 200 pessoas com o objetivo de orientar e instigar a população para buscar conhecimento de seus direitos.

#PraCegoVer: Plateia acompanha o painel de debates (Foto: Luis Gava/PMC)

A rodada de debates reuniu, entre outros, o diretor do Procon de Caraguatatuba, Aliex Moreira; o vice Prefeito Dr. José Ernesto Ghedin, João Ricardo Nascimento Machado, chefe de Atendimento do Procon de Caraguatatuba; o presidente da 65ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Caraguatatuba, Marcelo William Moreira de Lima.

Eles tiveram a oportunidade de explicar aos presentes sobre as relações de consumo de maior incidência.

A vice-presidente da OAB de Caraguatatuba, Tathiana Hoffmann Bandeira, falou sobre a parte de advocacia, que representa tanto o consumidor quando o fornecedor e até o Procon, sobre quais foram as principais reclamações, como O coordenador dos cursos de Direito do Centro Universitário Módulo e Faculdade São Sebastião, Marcelino Matsuda, explicou sobre a relação de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018 e sobre os comércios eletrônicos.

#PraCegoVer: Aliex Moreira, diretor do Procon, fala ao público (Foto: Luis Gava/PMC)

O Juiz da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caraguatatuba, Fábio Bernardes de Oliveira Filho, dialogou sobre as ações sazonais que possuem uma maior arrecadação como, por exemplo, as empresas aéreas que tiveram uma queda durante as vendas por conta da pandemia, já que não estava podendo viajar e houve muitas alterações de datas de eventos.

Já o delegado titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) do Litoral Norte, Edson Pinheiro, dialogou sobre os assuntos relacionados à área de investigação e os crimes do CDC de menor proteção, além dos crimes por conta de fraudes.

“Mas também houve muitas reclamações financeiras, principalmente sobre empréstimos não solicitados. Para o Procon é importante ser justo e resolver todos esses conflitos sem ter que acionar o judiciário”, explicou Aliex Moreira, diretor do Procon de Caraguatatuba.

Durante o painel, os especialistas no CDC abordaram as queixas mais recebidas pelo Procon e aplicação da legislação que assegura aos consumidores o atendimento das necessidades, respeito à dignidade, saúde e segurança, proteção dos seus interesses econômicos, melhoria da qualidade de vida, transparência e a harmonia das relações de consumo.

Conforme Aliex Moreira, será agendando um novo painel, desta vez para tratar sobre o os direitos dos cidadãos.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Inscrições Abertas para Cursos Gratuitos de Excel Básico e Marketing Digital em Caraguatatuba
Inscrições Abertas para Cursos Gratuitos de Excel Básico e Marketing Digital em Caraguatatuba

Dois cursos importantes para ingressar no mercado de trabalho atual estão com inscrições abertas em Caraguatatuba –  Excel Básico e Marketing Digital. As capacitações são uma iniciativa da Secretaria Municipal de Governo em Parceria com a Escola Técnica de Caraguatatuba (ETEC). As inscrições vão até o dia 20 de agosto,

Leia Mais Notícias Secretaria de Governo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 14/08/2025
Mais de 21 mil alunos voltam às aulas em Caraguatatuba nesta segunda-feira após recesso de julho
Mais de 21 mil alunos voltam às aulas em Caraguatatuba nesta segunda-feira após recesso de julho

Após o recesso escolar do mês de julho, 21.090 estudantes retornaram às salas nesta segunda-feira (21), nas 63 unidades municipais de ensino de Caraguatatuba. O governo municipal conta com 3.571 servidores da Secretaria de Educação, entre professores, agentes administrativos, agentes apoio escolar, ajudante de mecânico, auxiliares de desenvolvimento infantil, inspetores

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 21/07/2025
Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba captura procurado da justiça e flagra caso de receptação
Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba captura procurado da justiça e flagra caso de receptação

Em duas ocorrências conduzidas nesta quarta e quinta-feira, dias 16 e 17, a Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba realizou a captura de um foragido da Justiça e prendeu um homem por receptação. Na tarde de quarta-feira (16), durante patrulhamento no bairro Jardim Olaria, a equipe da Guarda Civil abordou um

Leia Mais Notícias Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 18/07/2025
“CASAR EM CARAGUÁ” promove empresas do setor em feira de casamento no mês de setembro
“CASAR EM CARAGUÁ” promove empresas do setor em feira de casamento no mês de setembro

Caraguatatuba é destino para aqueles que desejam casar e é o lugar certo para empresas do ramo de casamentos investirem. Em setembro, entre os dias 12 e 14, a cidade promove a “Feira de Casamento de Caraguatatuba”, evento organizado pela Secretaria Municipal de Turismo que marca o início de mais

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 24/07/2025
'Nasci pra ser Dercy' com Grace Gianoukas é atração no Teatro Mario Covas dia 23
‘Nasci pra ser Dercy’ com Grace Gianoukas é atração no Teatro Mario Covas dia 23

O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, apresenta no sábado (23/8), às 20h, o espetáculo ‘Nasci pra ser Dercy’, com a atriz Grace Gianoukas. Os ingressos variam entre R$ 40 e R$ 100 e podem ser adquiridos antecipadamente no site https://tinyurl.com/yc5cdyv7 , e presencialmente na bilheteria do Teatro no dia 22/8 (sexta-feira), das 16

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 15/08/2025