Pesquisar No Site
Legislação Municipal
Legislação Municipal
- Comissão de Avaliação de Documentos Arquivísticos – CADA
DECRETO Nº 2.192, DE 29 DE ABRIL DE 2025.
“Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 2.155, de 31 de março de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação de Documentos Arquivísticos – CADA.”
DECRETO Nº 2.172, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
“Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 2.155, de 31 de março de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação de Documentos – CADA.”
DECRETO Nº 2.155, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação de Documentos – CADA.”
- Leis
LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 05 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, cria e disciplina os cargos de provimento em comissão, funções de confiança e as funções gratificadas de serviço público e dá outras providencias.”
LEI Nº 2.218, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
“Dispõe sobre o Arquivo Público Municipal, altera a denominação e estrutura a Divisão de Arquivo Documental, reestrutura o Arquivo “Arino Sant’Ana de Barros”, institui o Sistema Municipal de Arquivos e Dá outras providências.”
- Decretos
DECRETO Nº 546, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
“Regulamenta o art. 13, inciso IV, da Lei nº 2.218/2015, e aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Município de Caraguatatuba e dá outras providências.”
Veja Também Recentes
Pontos MIS promove oficina fotográfica gratuita nesta terça-feira na Videoteca Lúcio Braun
O Pontos MIS, programa do Museu da Imagem e do Som de São Paulo, e a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) promovem nesta terça-feira (25/8), das 17h às 21h, na Videoteca Lúcio Braun, a oficina “Enquadramento e Composição Fotográfica – Desobedecendo às Regras”. A atividade é gratuita e
Governo Municipal apresenta Programa Caraguá Segura a empresários de Caraguatatuba
O programa Caraguá Segura foi apresentado pelo secretário de Assistência Social, Marcelo Paiva de Medeiros, durante o café empresarial da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba, realizado na quinta-feira (27), no Hotel Costa Norte. O encontro reuniu mais de 200 pessoas, entre comerciantes, empresários, convidados, equipes das Secretarias de Governo
Vestibulinho da Etec de Caraguatatuba oferece 158 vagas para cursos técnicos e Ensino Médio
Estão abertas as inscrições para o Vestibulinho da Escola Técnica Estadual (Etec) de Caraguatatuba para ingresso no primeiro semestre de 2027. O processo seletivo oferece 158 vagas em quatro opções de formação nas áreas de Administração, Meio Ambiente e Recursos Humanos. Os interessados podem se inscrever até as 20h do
Humorista Marco Luque apresenta show “É disso que eu tô falando” em setembro no Teatro Mario Covas
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, abre a programação de setembro com espetáculo de comédia. O humorista Marco Luque apresenta seu novo show “É disso que eu tô falando” no dia 11, sexta-feira, às 21h. Os ingressos podem ser adquiridos pelo link https://tinyurl.com/bdpfzwjr ou na livraria Reticências (Av. Anchieta, nº 556, no Centro).
Cocanha Open de Beach Tennis espera mais de 300 inscritos neste fim de semana
A Praia da Cocanha, em Caraguatatuba, recebe neste fim de semana, dias 22 e 23 de agosto, a 6ª edição do Cocanha Open de Beach Tennis. A partir das 8h, atletas de diferentes cidades do Estado de São Paulo entram em quadra em busca dos melhores resultados em uma programação
