Pesquisar No Site
Legislação Municipal
Legislação Municipal
- Comissão de Avaliação de Documentos Arquivísticos – CADA
DECRETO Nº 2.192, DE 29 DE ABRIL DE 2025.
“Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 2.155, de 31 de março de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação de Documentos Arquivísticos – CADA.”
DECRETO Nº 2.172, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
“Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 2.155, de 31 de março de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação de Documentos – CADA.”
DECRETO Nº 2.155, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação de Documentos – CADA.”
- Leis
LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 05 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, cria e disciplina os cargos de provimento em comissão, funções de confiança e as funções gratificadas de serviço público e dá outras providencias.”
LEI Nº 2.218, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
“Dispõe sobre o Arquivo Público Municipal, altera a denominação e estrutura a Divisão de Arquivo Documental, reestrutura o Arquivo “Arino Sant’Ana de Barros”, institui o Sistema Municipal de Arquivos e Dá outras providências.”
- Decretos
DECRETO Nº 546, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
“Regulamenta o art. 13, inciso IV, da Lei nº 2.218/2015, e aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Município de Caraguatatuba e dá outras providências.”
Veja Também Recentes
Servidoras da Prefeitura de Caraguatatuba recebem dicas de prevenção aos cânceres de mama e colo do útero
A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba, em parceria com Unimed de São José dos Campos, realizou duas palestras de Prevenção ao Câncer de Mama e ao Câncer Colo do Útero na última segunda-feira (26/10), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Caraguatatuba
Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais bolsistas do PEAD para reforço na limpeza pública dos bairros
A Prefeitura de Caraguatatuba aguarda a apresentação de mais oito bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da seleção de 2024 nesta quarta, quinta e quarta-feira (14, 15 e 16/9), das 9h às 12h e das 14h às 16h, na Divisão Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no
Atletas de Caraguatatuba conquistam medalhas e chegam a três finais na Liga Digital de Tênis de Mesa
Atletas de Caraguatatuba participaram, no domingo (27), da 8ª etapa da Liga Digital de Tênis de Mesa, realizada em Guarulhos (SP). A competição reuniu cerca de 400 participantes e contou com representantes do município, que conquistaram medalhas e garantiram presença em três finais. Sob orientação do técnico Rodrigo Santos, a
Nota Oficial – Serviço 156 indisponível
A Prefeitura de Caraguatatuba informa por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento que o Serviço 156 está indisponível, por apresentar erros na execução, impossibilitando o registro e o acompanhamento das solicitações dos munícipes. A Administração Municipal cobra providências da empresa responsável para que o serviço retorne funcionando
Caraguatatuba registra 150 atendimentos e aplica 270 doses de vacinas no Dia D do Outubro Rosa
O Governo Municipal de Caraguatatuba realizou, no último sábado (24), o Dia D do Outubro Rosa, com ações de prevenção, orientação e promoção da saúde da mulher em diferentes regiões da cidade. A mobilização envolveu as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), o Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas (CEM/CEO), o
