Pesquisar No Site
Legislação Municipal
Legislação Municipal
- Comissão de Avaliação de Documentos Arquivísticos – CADA
DECRETO Nº 1.916, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
“Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1469, de 31 de maio de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação de Documentos Arquivísticos – CADA.”
DECRETO Nº 1.469, DE 31 DE MAIO DE 2021
“Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de avaliação de documentos arquivísticos – CADA”
- Leis
LEI Nº 2.419, DE 18 DE JUNHO DE DE 2018.
“Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, cria e disciplina os cargos de provimento em comissão e as funções gratificadas de serviço público e dá outras providências.”
LEI Nº 2.218, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
“Dispõe sobre o Arquivo Público Municipal, altera a denominação e estrutura a Divisão de Arquivo Documental, reestrutura o Arquivo “Arino Sant’Ana de Barros”, institui o Sistema Municipal de Arquivos e Dá outras providências.”
- Decretos
DECRETO Nº 1.233, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre a regulamentação do artigo 97 da Lei Municipal nº. 2.419, de 18 de junho de 2018, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, cria e disciplina os cargos de provimento em comissão e as funções gratificadas de serviço público e dá
outras providencias, bem como aprova a atualização do Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Município de Caraguatatuba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 546, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
“Regulamenta o art. 13, inciso IV, da Lei nº 2.218/2015, e aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Município de Caraguatatuba e dá outras providências.”
Veja Também Recentes
Caraguatatuba encerra inscrições para cursos de Almoxarife e Estoquista e Recepção e Atendimento
A administração municipal de Caraguatatuba informa que as inscrições dos cursos de Almoxarife e Estoquista, e de Recepção e Atendimento estão encerradas. A princípio, a data de encerramento era o dia 7 de abril (próxima segunda-feira), mas a alta demanda de inscritos fez a organização dos cursos antecipar o encerramento.
Saída Fotográfica no Rio Juqueriquerê é destaque na programação cultural do fim de semana
Aproximadamente 30 pessoas participaram no último sábado (26/4), de uma saída fotográfica pelas margens do Rio Juqueriquerê, realizada pelo fotógrafo Gustavo Grunewald. A ação integra o projeto Clube da Fotografia, idealizado e coordenado pelo profissional, que também é artista-orientador das Oficinas Culturais da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc).
Aulas de Prevenção a Risco e Queda é sucesso entre idosos e PcDs em Caraguatatuba
Uma das aulas mais divertidas, animadas e frequentadas no Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi), é a “Prevenção a Risco e Queda”, com o professor Leandro Lopes. Nos encontros, que ocorrem as terças e quintas-feiras, das 11h às 12h, Lopes trabalha a consciência corporal,
Caraguatatuba oferece 146 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 146 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (28/4), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor
Congresso Técnico define regulamento para Torneio ‘Aniversário da Cidade’ e Campeonato Amador de futebol de campo
O Congresso Técnico para o Torneio Aniversário da Cidade de Caraguatatuba e Campeonato Amador de futebol de campo 1ª, 2ª e 3ª divisão foi realizado na noite de terça-feira (15), no Instituto Federal de Caraguatatuba (IF), e reuniu mais de 60 representantes de clubes do município. O congresso definiu o
