Pesquisar No Site

LEI Nº 2.564, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.

Publicado em: 03/09/2021
LEI Nº 2.564, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para criação de dotações orçamentárias e para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº. 2.542, de 11 de janeiro de 2021.

Publicada em 03 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 620 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar a Lei 2564/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Pré-Conferências sobre Direitos da Pessoa Idosa começam na próxima semana
Pré-Conferências sobre Direitos da Pessoa Idosa começam na próxima semana

Encontros para escuta, diálogo e construção coletiva. Esse é o objetivo das Pré-Conferências de Direitos da Pessoa Idosa, que se iniciam na próxima segunda-feira, dia 14, entre 9h e 11h, no auditório da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), no bairro Jardim Jaqueira. Serão realizadas

Leia Mais Notícias Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 10/04/2025
Audiência Pública para Elaboração do Plano Plurianual PPA 2026-2029 e Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026
Audiência Pública para Elaboração do Plano Plurianual PPA 2026-2029 e Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026

Além de serem uma obrigatoriedade da Lei de Orçamento e Constituição Federal, as audiências públicas são a oportunidade da participação popular na elaboração das peças orçamentárias, promovendo a cidadania. É através das audiências que a população ajuda a Prefeitura a entender e ordenar as demandas necessárias para elaboração das políticas

Leia Mais Notícias Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Publicado em 22/04/2025
Saída Fotográfica no Rio Juqueriquerê é destaque na programação cultural do fim de semana
Saída Fotográfica no Rio Juqueriquerê é destaque na programação cultural do fim de semana

Aproximadamente 30 pessoas participaram no último sábado (26/4), de uma saída fotográfica pelas margens do Rio Juqueriquerê, realizada pelo fotógrafo Gustavo Grunewald. A ação integra o projeto Clube da Fotografia, idealizado e coordenado pelo profissional, que também é artista-orientador das Oficinas Culturais da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc).

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 28/04/2025
Representantes de Conselhos Municipais e empresários debatem destinação do Imposto de Renda na Associação Comercial
Representantes de Conselhos Municipais e empresários debatem destinação do Imposto de Renda na Associação Comercial

Os presidentes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso (CMDDI) e do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) fizeram uma ação conjunta, nesta quinta-feira (24), durante a comemoração de 60 anos da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba para mobilizar e sensibilizar os participantes

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 24/04/2025
Membros do Conselho de Alimentação Escolar de Caraguatatuba participam de Encontro Regional em Ubatuba
Membros do Conselho de Alimentação Escolar de Caraguatatuba participam de Encontro Regional em Ubatuba

Membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Caraguatatuba participam do Encontro de Formação do Conselho de Alimentação Escolar das Cidades do Litoral de São Paulo, nos dias 24 e 25 de abril, na Câmara Municipal de Ubatuba. O evento tem como principal objetivo fortalecer o papel fiscalizador e deliberativo

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 25/04/2025