Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.513, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.

Publicado em: 08/09/2021
DECRETO Nº 1.513, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a criação de dotações orçamentárias e abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021, conforme autorização legislativa conferida pela Lei Municipal nº 2.564, de 02 de setembro de 2021.

Publicado em 08 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 621 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1513/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Prefeitura prorroga inscrições do chamamento público para evento do 'Dia do Observador de Aves'
Prefeitura prorroga inscrições do chamamento público para evento do ‘Dia do Observador de Aves’

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, prorrogou o prazo de inscrição do Chamamento Público para permissão de uso de áreas do Parque Juqueriquerê durante a comemoração do ‘Dia do Observador de Aves’ para esta sexta-feira (12). O evento será realizado pela primeira

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca Publicado em 10/04/2024
Inscrições para estabelecimentos participarem do 3º Geek Games seguem até sexta-feira
Prefeitura de Caraguatatuba abre chamamento para empresas que queiram patrocinar o 3º Geek Games

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo, está com chamamento aberto para empresas que queiram patrocinar o 3º Geek Games, que será realizado de 02 a 05 de maio, na Praça da Cultura, no Centro. As propostas devem ser protocoladas até o dia 19 de abril, na

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo Publicado em 15/04/2024
Prefeito de Caraguatatuba visita obras de implantação de rede de esgoto no Jaraguazinho
Prefeito de Caraguatatuba visita obras de implantação de rede de esgoto no Jaraguazinho

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, visitou nesta terça-feira (16/4) as obras de implantação da rede de esgoto no bairro Jaraguazinho. As obras ocorrem na Rua Oziel Egídio de Farias e o prefeito acompanhou o empreendimento ao lado do vereador Gil Oliveira; do secretário de Obras Públicas, Leandro Borella; e

Leia Mais Notícias Secretaria de Obras Públicas Publicado em 16/04/2024
Caraguatatuba inicia Escutas Públicas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Caraguatatuba inicia Escutas Públicas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura, a maior e mais estruturante política cultural da história do Brasil, destinará R$940.917,51 para Caraguatatuba, verba que será administrada em cogestão pela sociedade civil e setor público. Os artistas e amantes da cultura irão decidir como usar esse dinheiro participando

Leia Mais Notícias FUNDACC Publicado em 09/04/2024
Programa 'Adote o Verde' recebe novo parceiro para cuidar de área no Massaguaçu
Programa ‘Adote o Verde’ recebe novo parceiro para cuidar de área no Massaguaçu

O programa ‘Adote o Verde’ da Prefeitura de Caraguatatuba ganhou um importante aliado nesta quarta-feira (17). O Rotary Club de Caraguatatuba Poiares assumiu a responsabilidade de cuidar da área ao lado do Ecoponto Massaguaçu, entre a esquina da Avenida Antônio de Lucca e Avenida Três. Além disso, através da parceria

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca Publicado em 18/04/2024