Pesquisar No Site
Queimadas irregulares geram 35 autuações neste ano em Caraguatatuba

Queimadas irregulares geram 35 autuações neste ano em Caraguatatuba
As denúncias de queimadas, principalmente na zona urbana da cidade, diminuíram por conta da pandemia, mas a Prefeitura de Caraguatatuba continua autuando os autores deste crime ambiental. Este ano, 35 autuações foram feitas. Já em 2020, foram 41.

#PraCegoVer: Morro pegando fogo e bombeiro dentro da mata para controlar a situação (Foto: Claudio Gomes/PMC)
A maioria das denúncias é recebida pela Central 156. A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP) reforça para que as denúncias sejam realizadas com materiais que facilitem a identificação dos autores pelos fiscais.
A secretária da SMAAP, Tatiana Soares Scian, explica que “recebemos denúncias em que a pessoa não anexa foto do foco da queimada. Quando o fiscal vai vistoriar, a queimada foi realizada dentro de um imóvel com muro alto que não permite a identificação por ele e, consequentemente, impede que emita autuação por falta de provas que ligue o proprietário do imóvel à irregularidade”, conta.
Quando os fiscais não identificam a autoria da queimada, é deixado um termo de orientação e ciência, alertando sobre a Lei nº 1.360 de 2007 que proíbe qualquer tipo de queimada, seja em pneu, lixo doméstico e industrial, vegetação, entre outros que causam poluição. É importante que a pessoa coloque junto na denúncia, foto do foco da queimada para que os fiscais tenham como provar o crime e executar a multa.
O termo também alerta para multa no valor de 200 VRMs, o que representa R$ 748,00. Em caso de reincidência, a multa dobra de valor. Quem observar algum tipo de queimada nestas condições pode denunciar anonimamente no Corpo de Bombeiros, pelo telefone 193 ou na Central de Atendimento 156.
Veja Também Recentes

Representantes de Caraguatatuba são eleitos para 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
Com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, a 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT) busca discutir e propor ações que melhorem as condições de saúde dos trabalhadores no Brasil. Caraguatatuba será representada na conferência por três profissionais – Enfermeira

Caraguatatuba oferece 147 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 147 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (16), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor

“Arraiá Tamu Junto, Vem Cum Nóis” é sucesso de público
A quadra do Ciapi – Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso, no bairro Jardim Jaqueira, ficou pequena para tanta gente que foi prestigiar o “Arraiá Tamu Junto, Vem Cum Nóis”, no sábado (5). A Festa Julina, realizada pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Secretaria de Administração de Caraguatatuba chama 21 aprovados de sete funções do Concurso de 2023
A Secretaria de Administração aguarda a apresentação de mais 21 aprovados de sete cargos do Concurso Público de 2023 nas próximas quarta, quinta e sexta-feira (25, 26 e 27/6), das 9h às 12h e das 13h às 16h30, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos (Divisão de RH), no Centro.

Passagem de Pedestres na Rodovia SP 55 é reinstalada no Pontal de Santamarina
A passagem de pedestres localizada na Avenida José Herculano (Rodovia SP-55), em frente ao Serramar Shopping, no Pontal de Santamarina, em Caraguatatuba, foi reinstalada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP), em atendimento a uma solicitação do governo municipal, na terça-feira (24). O dispositivo, uma lombofaixa, combina as características de