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Queimadas irregulares geram 35 autuações neste ano em Caraguatatuba

Queimadas irregulares geram 35 autuações neste ano em Caraguatatuba
Queimadas irregulares geram 35 autuações neste ano em Caraguatatuba

As denúncias de queimadas, principalmente na zona urbana da cidade, diminuíram por conta da pandemia, mas a Prefeitura de Caraguatatuba continua autuando os autores deste crime ambiental. Este ano, 35 autuações foram feitas. Já em 2020, foram 41.

#PraCegoVer: Morro pegando fogo e bombeiro dentro da mata para controlar a situação (Foto: Claudio Gomes/PMC)

A maioria das denúncias é recebida pela Central 156. A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP) reforça para que as denúncias sejam realizadas com materiais que facilitem a identificação dos autores pelos fiscais.

A secretária da SMAAP, Tatiana Soares Scian, explica que “recebemos denúncias em que a pessoa não anexa foto do foco da queimada. Quando o fiscal vai vistoriar, a queimada foi realizada dentro de um imóvel com muro alto que não permite a identificação por ele e, consequentemente, impede que emita autuação por falta de provas que ligue o proprietário do imóvel à irregularidade”, conta.

Quando os fiscais não identificam a autoria da queimada, é deixado um termo de orientação e ciência, alertando sobre a Lei nº 1.360 de 2007 que proíbe qualquer tipo de queimada, seja em pneu, lixo doméstico e industrial, vegetação, entre outros que causam poluição. É importante que a pessoa coloque junto na denúncia, foto do foco da queimada para que os fiscais tenham como provar o crime e executar a multa.

O termo também alerta para multa no valor de 200 VRMs, o que representa R$ 748,00. Em caso de reincidência, a multa dobra de valor. Quem observar algum tipo de queimada nestas condições pode denunciar anonimamente no Corpo de Bombeiros, pelo telefone 193 ou na Central de Atendimento 156.

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