Pesquisar No Site
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2022
CONSIDERANDO que esta municipalidade deverá cumprir o quanto determina o § 1º inciso I, do Art. 48º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Nº 101/2000);
CONSIDERANDO a transparência da gestão fiscal, mediante incentivo à participação popular na discussão para a apreciação e deliberação do Plano Plurianual para os exercícios de 2022 a 2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022;
CONSIDERANDO por fim, Lei nº 14.019 de 02 de julho de 2020 que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos, sobre a adoção de medidas de assepsia de locais de acesso público, inclusive transportes públicos, e sobre a disponibilização de produtos saneantes aos usuários durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.
A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, através da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, convida a todos os munícipes a participar das Audiências Públicas para Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2022-2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022.
Para participar, você pode ter acesso ao material no link abaixo. Pode, ainda, participar, dando suas sugestões, preenchendo o formulário corretamente, de 07 a 13/05/2021.
Link do material: Audiência Pública Eletrônica PPA 2022-2025 e LDO 2022
Link do Formulário: https://forms.gle/x9waVnfjBfhrJ5w9A
Veja Também Recentes
Prefeitura executa pintura do Santuário Diocesano de Santo Antônio de Caraguatatuba
Servidores da Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba pintaram o Santuário Diocesano de Santo Antônio de Caraguatatuba (Igreja Matriz) entre os meses de janeiro e abril. Os trabalhos incluíram a Igreja Matriz, o salão paroquial, a secretaria e a loja de produtos religiosos do templo localizado na Praça Candido
Prefeitura multa empresa por manter área para descarte irregular de entulhos no Gaivotas
A Prefeitura de Caraguatatuba multou a CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista) por reincidência em manter uma área abandonada localizada na Rua Gaivota, no bairro Gaivotas, região central da cidade. O terreno abriga uma linha de transmissão e tem servido de descarte irregular de lixo e entulho, conforme
167 anos de Caraguatatuba será marcado pelos shows de Diogo Nogueira e Zé Felipe neste final de semana
A programação musical em comemoração aos 167 anos de Caraguatatuba inicia nesta sexta-feira (19), com o show do cantor Diogo Nogueira. Já no sábado (20), dia do aniversário da cidade, a festividade será com o cantor Zé Felipe. As apresentações são sempre às 21h, na Praça da Cultura, no Centro.
Cinema nos Bairros tem sessão com pipoca no Pegorelli
O cinema itinerante da Fundacc – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba realiza sua primeira sessão gratuita de 2024, na quinta-feira (4/4), às 19h, no Centro Comunitário Galpão do Pegorelli, na região sul da cidade. O projeto Cinema nos Bairros tem como intuito proporcionar cultura e entretenimento aos munícipes de Caraguatatuba
Polo Cultural Centro será palco da seletiva de batalha de rimas
O auditório do Polo Cultural Centro vai ser o palco da seletiva de batalha de rima no dia 3 de maio às 19h. O evento é aberto ao público e o objetivo da seletiva é garantir uma vaga para a 7ª edição da Batalha do Convida Litoral. “Nessa noite se