Pesquisar No Site
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2022
CONSIDERANDO que esta municipalidade deverá cumprir o quanto determina o § 1º inciso I, do Art. 48º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Nº 101/2000);
CONSIDERANDO a transparência da gestão fiscal, mediante incentivo à participação popular na discussão para a apreciação e deliberação do Plano Plurianual para os exercícios de 2022 a 2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022;
CONSIDERANDO por fim, Lei nº 14.019 de 02 de julho de 2020 que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos, sobre a adoção de medidas de assepsia de locais de acesso público, inclusive transportes públicos, e sobre a disponibilização de produtos saneantes aos usuários durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.
A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, através da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, convida a todos os munícipes a participar das Audiências Públicas para Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2022-2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022.
Para participar, você pode ter acesso ao material no link abaixo. Pode, ainda, participar, dando suas sugestões, preenchendo o formulário corretamente, de 07 a 13/05/2021.
Link do material: Audiência Pública Eletrônica PPA 2022-2025 e LDO 2022
Link do Formulário: https://forms.gle/x9waVnfjBfhrJ5w9A
Veja Também Recentes
Fundo Social de Caraguatatuba retoma horário de atendimento integral
O Fundo Social de Caraguatatuba passou a atender, desde segunda-feira (16), no horário de funcionamento das 8h às 17h, ainda seguindo todos os protocolos sanitários como medida de prevenção da Covid-19. Os projetos de atendimento à população em situação de vulnerabilidade social seguem sendo realizados normalmente, principalmente aquele com doações
Petrobras inicia Projeto Horta Educativa em escolas municipais de Caraguatatuba
A Petrobras, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Caraguatatuba, iniciou neste mês o Projeto Horta Educativa, que visa sensibilizar a comunidade escolar sobre a importância da horta para as questões nutricionais, alimentares e de meio ambiente. Até setembro de 2023, serão realizadas 10 capacitações sobre temas como
Prefeituras e entidades do trade turístico promovem nesta quarta-feira seminário virtual de Programa Ecoaventura
A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de SP e o Sebrae, em parceria com Consórcio Circuito Litoral Norte, Prefeituras e Comtur dos municípios de Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba realizam nesta quarta-feira (25), das 10h às 12h, no formato online, o Seminário de Sensibilização do Programa
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência convida a população de Caraguatatuba a participar das discussões para 3ª Conferência Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência
O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Caraguatatuba realiza entre os dias 24 de setembro e 7 de outubro as pré-conferências, visando a 3ª Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência, no dia 23 de outubro. As pré-conferências são importantes porque vão reunir vários segmentos da sociedade para discutir como
‘Drive Thru’ de eletroeletrônicos deste sábado (11) é cancelado
Devido à previsão de chuva, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP) optou por suspender o ‘Drive Thru’ de coleta de eletroeletrônicos e eletrodomésticos que seria realizado neste sábado (11), no Ecoponto Golfinhos. Segundo a SMAAP, os Ecopontos já recebem normalmente este
