Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba autua dono de terreno baldio na região sul da cidade
Prefeitura de Caraguatatuba autua dono de terreno baldio na região sul da cidade
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, autuou o proprietário de um terreno baldio localizado na Rua Bertioga, no bairro Travessão, região sul do município.
Após a vistoria da equipe de Fiscalização de Posturas, foi constatado que o responsável pelo terreno terá que manter o lote com vegetação aparada de acordo com a Lei Municipal nº 1.870/2010.
Segundo a legislação municipal, os proprietários ou possuidores de terrenos baldios ou não, são obrigados a mantê-los com muros para a via pública, limpos, roçados e drenados, sob pena de aplicação de multa e limpeza forçada pela Administração.
A autuação tem o prazo válido de 30 dias para a realização da limpeza. Caso a recomendação não seja feita, pode ser multado em valor correspondente a R$ 3,00 por metro quadrado que será lançado no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Esse valor aplicado em um terreno de 300 metros quadrados chega a R$ 900 em multa e em caso de reincidência o valor é dobrado.
Nicolas Cantagesso
Jornalista Responsável: Acácio Gomes
Informações para a Imprensa (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br
Veja Também Recentes
“Arraiá Tamu Junto, Vem Cum Nóis” é na próxima semana em Caraguatatuba
A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) de e entidades socioassistenciais, parceiras no atendimento às pessoas com deficiência e as pessoas idosas de Caraguatatuba realizam mais uma edição do “Arraiá Tamu Junto, Vem Cum Nóis”, na sexta-feira (3) a partir das 16h, na quadra do
População pode opinar sobre melhorias na Saúde em Caraguatatuba durante pré-conferências
Moradores e profissionais da área da saúde podem participar das pré-conferências municipais, que já começaram em Caraguatatuba, para discutir propostas de fortalecimento das políticas públicas de saúde no município. Nesta segunda-feira (1º/6), o diálogo será na EMEI/EMEF Lúcio Jacinto dos Santos, Tinga. Os encontros são abertos à população em geral
Alunas do curso gratuito de Mix de Salgados recebem certificação do Fundo Social e Instituto Gourmet
Nesta sexta-feira, houve o encerramento do curso Mix de Salgados, oferecido gratuitamente a 20 alunas pelo Fundo Social de Caraguatatuba em parceria com o Instituto Gourmet. A qualificação foi ministrada pela professora do instituto, Andrea Pinheiro, nas dependências do estabelecimento, que ensinou técnicas de fabricação da massa e recheio para
Prefeitura de Caraguatatuba divulga programação de festas juninas da rede municipal
O clima junino chega às escolas municipais de Caraguatatuba com as festas juninas de 2026 na rede municipal de ensino. Os tradicionais arraiás prometem movimentar as unidades de ensino com apresentações culturais, danças típicas, brincadeiras e comidas tradicionais. A programação continua neste sábado (27) em diferentes regiões da cidade, contemplando
Caraguatatuba qualifica profissionais e fortalece integração da política de Assistência Social para aprimorar atendimento à população
A Prefeitura de Caraguatatuba promoveu, na última segunda-feira (8), no Auditório do Centro Universitário Módulo, o seminário “É de CRAS ou é de CREAS? Referência e Contrarreferência no SUAS”, ministrado pela especialista e psicóloga Ana Pincolini. A capacitação reuniu cerca de 150 servidores da área da assistência social, entre equipes
