Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba autua dono de terreno baldio na região sul da cidade
Prefeitura de Caraguatatuba autua dono de terreno baldio na região sul da cidade
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, autuou o proprietário de um terreno baldio localizado na Rua Bertioga, no bairro Travessão, região sul do município.
Após a vistoria da equipe de Fiscalização de Posturas, foi constatado que o responsável pelo terreno terá que manter o lote com vegetação aparada de acordo com a Lei Municipal nº 1.870/2010.
Segundo a legislação municipal, os proprietários ou possuidores de terrenos baldios ou não, são obrigados a mantê-los com muros para a via pública, limpos, roçados e drenados, sob pena de aplicação de multa e limpeza forçada pela Administração.
A autuação tem o prazo válido de 30 dias para a realização da limpeza. Caso a recomendação não seja feita, pode ser multado em valor correspondente a R$ 3,00 por metro quadrado que será lançado no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Esse valor aplicado em um terreno de 300 metros quadrados chega a R$ 900 em multa e em caso de reincidência o valor é dobrado.
Nicolas Cantagesso
Jornalista Responsável: Acácio Gomes
Informações para a Imprensa (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br
Veja Também Recentes
Reta final para disputar vagas do CaraguaPrev com salários de até R$ 7,1 mil
Faltam poucos dias para o encerramento das inscrições do concurso público do CaraguaPrev, que oferece sete vagas em diferentes áreas e salários entre R$ 1.706,94 e R$ 7.104,30. O prazo termina às 23h59 do dia 29 de setembro e a participação deve ser garantida pelo site da Fundação Vunesp. O
Fundacc abre exposição “Canoa Caiçara” no Polo Jac Costa nesta sexta
O Polo Cultural Jac Costa, no Centro, recebe a partir desta sexta-feira (2/10) a exposição “Canoa Caiçara”, promovida pela UNESCO no Brasil, em parceria com o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo, com o apoio da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) e
Defesa Civil de Caraguatatuba participa de lançamento do Plano Verão e El Niño da EDP
Representantes da Defesa Civil de Caraguatatuba participaram do lançamento do Plano Verão e El Niño da EDP, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município. O evento foi realizado na terça-feira (22), no Centro de Operação Integrado (COI) da empresa, em São José dos Campos. A apresentação foi antecipada
Prefeitura de Caraguatatuba divulga novas convocações do Concurso de 2023
A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais 13 aprovados de sete funções do Concurso Público de 2023 para se apresentarem até sexta-feira (18/9), das 9h às 11h e das 13h às 16h30, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos (Divisão de RH), no Centro. As 26ª e 64ª convocações do Edital
Caraguatatuba ganha projeção internacional com Mundial de Sambo de Praia e Brasil conquista quatro medalhas
Caraguatatuba recebeu o Campeonato Mundial de Sambo de Praia no último fim de semana, dias 12 e 13 de setembro. A competição ocorreu na Arena Nacional Serramar Parque Shopping e reuniu mais de 250 atletas, integrantes de delegações e comissões de 19 países. A competição marcou a realização, pela primeira
