Eleição para conselheiros deliberativos e fiscais do CaraguaPrev atrai 27 candidatos

Ao todo 27 servidores públicos municipais de diversas carreiras se inscreveram para a eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev), entre os dias 21 de outubro e 1º de novembro na sede do instituto, no Centro. Desse total, 18 inscritos concorrem às vagas de conselheiros deliberativos e nove disputam as vagas de conselheiros fiscais.

A relação de candidatos inscritos está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba desta segunda-feira (4/11), no link https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2019/11/Edital_156.pdf (Edital 156/pág. 3).

As impugnações das candidaturas podem ser feitas por qualquer servidor estável e titular de cargo efetivo nesta terça e quarta-feira, 5 e 6 de novembro, das 9h às 16h, no instituto.

Funcionários da Prefeitura de Caraguatatuba, Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), Câmara Municipal e aposentados concorrem a cinco vagas de conselheiros deliberativos, incluindo uma para o representante dos aposentados e uma para os servidores do Legislativo, além do número equivalente de suplentes.

A categoria também elegerá três de conselheiros fiscais titulares e três suplentes. Outros três membros que compõem o Conselho Deliberativo serão indicados pelo Poder Executivo, totalizando oito representantes no órgão.

A listagem com os candidatos homologados para a eleição sai no dia 11 de novembro (segunda-feira), no CaraguaPrev, e no site https://www.caraguaprev.sp.gov.br/ e no Diário Oficial, acessado pelo link https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/diario-oficial/. O resultado vai ser divulgado no dia 4 de dezembro (quarta-feira). A posse dos conselheiros eleitos ocorre no dia 18 de dezembro, às 16h, na sede da entidade.

Remuneração – Os conselheiros fiscais e deliberativos titulares recebem uma gratificação equivalente a 50% da menor referência salarial dos servidores efetivos do Município, após aprovação em exame de certificação profissional (CPA-10) da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA).  Os membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal ser reúnem mensalmente na sede do CaraguaPrev.

Eleição

Os servidores ativos e inativos votarão em seus representantes nos órgãos no dia 3 de dezembro (terça-feira), das 10h às 16h, em urnas colocadas na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro; Secretaria de Serviços Públicos, no Jardim Aruan; na Secretaria de Educação, no Indaiá; CaraguaPrev, no Centro; e Câmara Municipal, no Centro.

Os servidores precisam ser efetivos, segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), passado pelo estágio probatório, ter no mínimo cinco anos de efetivo exercício e nível superior completo. O mandato é de quatro anos para ambos os cargos, sendo permitida e reeleição e a recondução dos indicados pelo Executivo.

O resultado vai ser divulgado no dia 4 de dezembro (quarta-feira). A posse dos conselheiros eleitos ocorre no dia 18 de dezembro, às 16h, na sede da entidade.

De acordo com a Lei de Complementar 59/2005 (dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências), a estrutura do RPPS engloba o Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva com organograma e o Comitê de Investimentos.  Mais detalhes sobre escolha dos conselheiros deliberativos e fiscais estão disponíveis no edital publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba no dia 17 de outubro, no link https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2019/10/Edital_146.pdf (Edital 146/págs. 11, 12 e 13).

O CaraguaPrev fica Av. Prestes Maia, 302 – Centro (em frente ao Fisk). Mais informações pelos telefones (12) 3883-3252/ 3883-3480 ou no site http://www.caraguaprev.sp.gov.br.

CONFIRA OS CANDIDATOS AO CONSELHO DELIBERATIVO DO CARAGUAPREV

CONFIRA OS CANDIDATOS AO CONSELHO FISCAL DO CARAGUAPREV

Eleição dos Membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do CaraguaPrev

Dia da Eleição: 3 de dezembro

Horário: 10h às 16h

Locais:

Paço Municipal/Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro: Gabinete, secretarias municipais e Fundacc

Secretaria de Serviços Públicos/Av. Rotary, 366 – Jardim Aruan: Regionais Centro/Norte/Sul

Secretaria de Educação/ Av. Rio de Janeiro, 860 – Indaiá: Secretarias de Saúde/Social/SEPEDI/Esportes

CaraguaPrev/Av. Prestes Maia, 302 – Centro: servidores do instituto e aposentados do serviço público municipais

Câmara de Caraguatatuba/ Av. Frei Pacífico Wagner, 830 – Centro: servidores efetivos do Legislativo

Informações: (12) 3883-3252/ 3883-3480

Paulo Henrique dos Santos
Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650
ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br