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Condomínio no Massaguaçu realiza primeira colheita de horta pelo Programa Adote o Verde
Condomínio no Massaguaçu realiza primeira colheita de horta pelo Programa Adote o Verde
Moradores do condomínio Recanto Verde Mar, localizado no bairro Massaguaçu, realizaram a primeira colheita, nesta sexta-feira (19/10), da horta comunitária e pomar, implantados no mês de agosto, em uma parceria com a Prefeitura Municipal, por meio do Programa “Adote o Verde”.
O acontecimento contou com a presença do prefeito Aguilar Junior, que parabenizou a ação e recebeu agradecimentos pelos serviços prestados no condomínio de instalação de guias e sarjetas. “Queremos trabalhar para todos e servir como um todo. É importante essa união e todo esforço para que assim possamos sempre avançar, parabéns a todos envolvidos”, disse.
O Programa “Adote o Verde”, desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, incentiva a implantação de espaços verdes em praças, jardins, parques e áreas verdes com área até 10.000 m², por meio de empresas e entidades do setor privado que tenham interesse.
Em contrapartida, a prefeitura autoriza a confecção e instalação de uma placa em cada local adotado, contendo uma mensagem indicativa de cooperação e publicidade da empresa. A ideia é que quem adote faça a zeladoria, preservação, conservação, execução e manutenção de melhorias ambientais e paisagísticas no espaço.
Como adotar um espaço
As empresas interessadas em participar devem procurar a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca para apresentar a documentação, carta de intenção e um projeto detalhado do que será feito na área. A partir disso, será feita uma avaliação dos pedidos de acordo com a proposta de execução da empresa.
Documentação
Os interessados devem apresentar os seguintes documentos:
– Carta de intenção;
– Cópias do contrato Social, estatuto, registro comercial, certidão simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado, ato constitutivo e alterações subsequentes ou decreto de autorização para funcionamento, conforme o caso;
– Cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
– Cópia da identidade e CPF do gerente, sócio-administrador, presidente ou responsável pela entidade, conforme contrato social, estatuto ou ata de eleição;
– Proposta quanto às ações pretendidas de zeladoria, preservação, conservação, execução e manutenção de melhorias ambientais e paisagísticas, indicando qual das modalidades previstas no artigo 3º da Lei Municipal nº 587/1997 (dispõe sobre autorização de uso e de administração de áreas e bens públicos, sob a forma de adoção, por empresas ou entidades do setor privado);
– Descrição das melhorias paisagísticas e ambientais, devidamente instruída com projetos, plantas, croqui de localização, fotos, cronogramas e outros documentos que vierem a ser solicitados pela Prefeitura de Caraguatatuba.
As mensagens indicativas irão respeitar um tamanho padrão, pré-estabelecido no decreto. Mais detalhes podem ser encontrados na Edição nº 12 do Diário Oficial Eletrônico do Município no link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2018/03/Edital_012_Ano_I.pdf.
Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
Rua Santos Dumont, 502 – Centro
Horário de Atendimento: 9h às 16h30
Telefone: (12) 3897-2530
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