50° Convocação – Edital 01 2016

A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) de Caraguatatuba e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso (CMDDI) promoveram uma Roda de Conversa voltada ao combate à violência contra a pessoa idosa e a com deficiência – “Dignidade não tem prazo de validade”,

A equipe da Secretaria de Habitação de Caraguatatuba realizou a primeira reunião com moradores dos Núcleos Higino Martins e Jardim Progresso I sobre o processo de regularização fundiária destas áreas, que engloba mais de 120 residências. O encontro foi realizado na EMEI/EMEF Prof. Lúcio Jacinto dos Santos, no Tinga, quarta-feira

A presença de uma unidade móvel do Sebrae na Praça do Caiçara em Caraguatatuba na quarta-feira (27), possibilitou o atendimento de mais de 30 micro e pequenos empreendedores do município que buscaram informação sobre formalização de negócio, abertura de empresa, declaração de imposto de renda, linhas de crédito, entre outros

Os contribuintes do município poderão quitar seus créditos tributários e não tributários no Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) com a Prefeitura de Caraguatatuba, decorrentes de sanção por ato ilícito (multas administrativas), inscritos em Dívida Ativa, protestados e/ou ajuizados ou não, vencidos até o dia 31

Cerca de 500 pessoas passaram por atendimentos do Ação Cidadania, sábado (30), entre 9h e 13h, no Centro Integrado de Ações Sociais e Culturais (Ciasc) do bairro Ponte Seca. O evento é uma realização do Fundo Social e da Prefeitura de Caraguatatuba e tem o objetivo de facilitar o acesso