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O Valor de Referência do Município (VRM) de Caraguatatuba passa de R$ 4,81 para R$ 5,02 na próxima quinta-feira (1º/1). O reajuste de R$ 0,21 para 2026 leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que variou em 4,49%

A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba definiu as datas de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2026. A cota única, com desconto de 10%, vencerá no dia 20 de fevereiro.  Haverá também opção de pagar à vista, com 5% de desconto, até o dia 20

Ambulantes do município receberam as licenças da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba  na última terça-feira (16/12), no auditório do Campus Módulo do Centro. As autorizações são para exercer a atividade de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026 nas ruas, avenidas, praças e praias de Caraguatatuba. A

A sexta parcela e última parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba vence na próxima segunda-feira (22/12). Os carnês digitais com a taxa de Licença de Funcionamento dos Estabelecimentos e o ISS Fixo (para profissionais autônomos estabelecidos

O Governo Municipal de Caraguatatuba vai encerrar 2025 com um conjunto de medidas que reforçam a valorização dos servidores públicos e a estabilidade fiscal do município. Nesta sexta-feira (28), será pago o salário dos servidores referente ao mês de novembro. No próximo dia 12 de dezembro será pago o 13º

A Secretaria de Fazenda informa que Caraguatatuba aderiu ao Programa Facilita SP do Governo do Estado de São Paulo, que tem como objetivo simplificar a jornada dos empresários e empreendedores, oferecendo mais agilidade, menos burocracia e maior transparência nos processos de abertura, alteração e baixa de empresas. Com a implantação,

O Governo Municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, informa que todos os ambulantes licenciados devem realizar a renovação da licença para o exercício de 2026 dentro do prazo estabelecido pela legislação. A renovação deve ser feita até 30 de novembro de 2025, conforme determina a Lei Municipal

A penúltima parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento de Caraguatatuba vence na próxima segunda-feira (24/11). Os carnês digitais com a taxa de Licença de Funcionamento dos Estabelecimentos e o ISS Fixo (para profissionais autônomos estabelecidos ou não) estão disponíveis para

O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,81 para R$ 5,02 a partir de 1º de janeiro de 2026, em Caraguatatuba. O reajuste de R$ 0,21 leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que variou

Moradores de Caraguatatuba residentes nos bairros atingidos pelo vendaval do dia 28 de julho podem fazer o Saque Calamidade do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) até o dia 27 de novembro, por meio do APP FGTS na play store do celular (Android e IOS). A Secretaria da Fazenda realizou