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Prefeitura de Caraguatatuba regulamenta concessão da isenção da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos

A Prefeitura de Caraguatatuba definiu as regras para a concessão da isenção  da Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU) para famílias em situação de vulnerabilidade social, a partir da publicação do Decreto Municipal nº...

Publicado em: 01/06/2026 Notícias Leia Mais
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0704 Paço - Luis Gava 2937
Caraguatatuba adota CNPJ como inscrição municipal e avança na desburocratização da jornada dos empreendedores

A Prefeitura de Caraguatatuba segue com seu pacote de medidas para desburocratização da jornada de empresários e empreendedores que pretendem investir no município. Com base no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Art. 8º da Lei...

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Os contribuintes podem quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2026 de Caraguatatuba com 5% na cota única até o dia 20 de março. Também é possível dividir o pagamento do carnê em 10 vezes, sendo a primeira parcela para o dia 20 de março e a última

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Contribuintes de Caraguatatuba com débitos inscritos em dívida ativa e ainda não ajuizados podem regularizar a situação de forma on-line, por meio da emissão da Guia de Quitação (cobrança amigável), disponível no site www.caraguatatuba.sp.gov.br, na barra lateral “Serviços Online”. Para acessar o serviço, é necessário ter em mãos o número

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A mobilização conjunta envolvendo forças de segurança e setores da Prefeitura foi realizada na última quinta-feira (29) em Caraguatatuba, com o objetivo de ampliar a segurança pública, coibir irregularidades comerciais e reforçar o controle no trânsito. A iniciativa teve coordenação da Polícia Militar e contou com apoio da Guarda Civil

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 30/01/2026
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Moradores e veranistas têm até o dia 20 de fevereiro para efetuar o pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2026 de Caraguatatuba com 10% na cota única.  A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, distribuiu 79.285 carnês do Imposto Predial e Territorial

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As Secretarias de Fazenda e de Urbanismo da Prefeitura de Caraguatatuba definiram a padronização da locação de cadeiras e guarda-sóis nas praias do município. Para a emissão do alvará referente ao exercício de 2026, o limite estabelecido é de 50 cadeiras e 50 guarda-sóis por permissionário. A definição dos valores

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 14/01/2026
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, está distribuindo 79.285 carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2026 pelos Correios. A cota única, com desconto de 10%, vence no dia 20 de fevereiro. A Secretaria da Fazenda espera arrecadar R$ 177.456.513,01 com o tributo. O

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 07/01/2026
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O contribuinte acessa à 2ª via do carnê Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2026 no site www.caraguatatuba.sp.gov.br, na barra lateral “Serviços Online”. É necessário ter em mãos o número da Inscrição Cadastral do imóvel para baixar o carnê digital e imprimir ou copiar o código de barras para

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 06/01/2026
Novo VRM de Caraguatatuba de R$ 5,02 entra em vigor nesta quinta-feira
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O Valor de Referência do Município (VRM) de Caraguatatuba passa de R$ 4,81 para R$ 5,02 na próxima quinta-feira (1º/1). O reajuste de R$ 0,21 para 2026 leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que variou em 4,49%

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A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba definiu as datas de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2026. A cota única, com desconto de 10%, vencerá no dia 20 de fevereiro.  Haverá também opção de pagar à vista, com 5% de desconto, até o dia 20

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Ambulantes do município receberam as licenças da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba  na última terça-feira (16/12), no auditório do Campus Módulo do Centro. As autorizações são para exercer a atividade de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026 nas ruas, avenidas, praças e praias de Caraguatatuba. A

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