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A penúltima parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento de Caraguatatuba vence na próxima segunda-feira (24/11). Os carnês digitais com a taxa de Licença de Funcionamento dos Estabelecimentos e o ISS Fixo (para profissionais autônomos estabelecidos ou não) estão disponíveis para

O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,81 para R$ 5,02 a partir de 1º de janeiro de 2026, em Caraguatatuba. O reajuste de R$ 0,21 leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que variou

O Governo Municipal de Caraguatatuba efetuou, na sexta-feira (31), o pagamento à empresa Renovar, responsável pelos serviços de varrição, capina e limpeza de valas, com o devido desconto referente ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores. A medida reforça o compromisso da administração municipal com a

A quarta parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento de Caraguatatuba vence na próxima segunda-feira (20/9). As outras duas datas de vencimento do tributo são 24 de novembro e 22 de dezembro. Os carnês digitais com a taxa de Licença de

O Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2025 será apresentado na próxima quinta-feira (25/9), às 10h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. Técnicos da Secretaria da Fazenda demonstram a execução das receitas previstas e despesas do orçamento municipal nos meses de maio, junho, julho

A segunda parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento vence nesta quarta-feira (20/8). O restante do tributo pode ser pago nos dias 22 de setembro, 20 de outubro, 24 de novembro e 22 de dezembro. Os carnês digitais com a taxa

Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento com 10% de desconto no pagamento à vista vencem na próxima quinta-feira (10/7). Os tributos ainda podem ser pagos em seis vezes, com os vencimentos das parcelas nos dias 21 de julho, 20 de agosto, 22

A Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba realiza o segundo plantão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 136/2025) no próximo sábado (28/6), das 8h30 às 14h, na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais (Dívida Ativa) do Paço Municipal, no Centro. O primeiro plantão de adesão ao benefício registrou a

A Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba realiza um plantão de atendimento especial Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 136/2025) na próxima sexta-feira (20/6), ponto facultativo em decorrência do feriado de Corpus Christi, das 8h30 às 14h, na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais (Dívida Ativa) do Paço Municipal, no

As mudanças trazidas pela implantação gradativa da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) da Reforma Tributária (LC 214/2025) no cotidiano fiscal dos municípios brasileiros foram discutidas no Fórum Regional de Direito Tributário de Caraguatatuba, na última sexta-feira (30/5), no auditório do Campus