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O Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2026 será tema da audiência pública da próxima sexta-feira (29/5), às 10h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. Técnicos da Secretaria da Fazenda demonstram a execução das receitas previstas e despesas do orçamento municipal nos meses de

Os contribuintes de Caraguatatuba poderão quitar seus créditos tributários e não tributários com a Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba, decorrentes de sanção por ato ilícito (multas administrativas), inscritos em Dívida Ativa, protestados e/ou ajuizados ou não, vencidos até o dia 31 de dezembro de 2025, à vista ou em até

O Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2025 será apresentado na próxima quinta-feira (26/2), às 10h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. Técnicos da Secretaria da Fazenda demonstram a execução das receitas previstas e despesas do orçamento municipal nos meses de setembro, outubro, novembro

Contribuintes de Caraguatatuba com débitos inscritos em dívida ativa e ainda não ajuizados podem regularizar a situação de forma on-line, por meio da emissão da Guia de Quitação (cobrança amigável), disponível no site www.caraguatatuba.sp.gov.br, na barra lateral “Serviços Online”. Para acessar o serviço, é necessário ter em mãos o número

Moradores e veranistas têm até o dia 20 de fevereiro para efetuar o pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2026 de Caraguatatuba com 10% na cota única.  A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, distribuiu 79.285 carnês do Imposto Predial e Territorial

As Secretarias de Fazenda e de Urbanismo da Prefeitura de Caraguatatuba definiram a padronização da locação de cadeiras e guarda-sóis nas praias do município. Para a emissão do alvará referente ao exercício de 2026, o limite estabelecido é de 50 cadeiras e 50 guarda-sóis por permissionário. A definição dos valores

O Valor de Referência do Município (VRM) de Caraguatatuba passa de R$ 4,81 para R$ 5,02 na próxima quinta-feira (1º/1). O reajuste de R$ 0,21 para 2026 leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que variou em 4,49%

A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba definiu as datas de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2026. A cota única, com desconto de 10%, vencerá no dia 20 de fevereiro.  Haverá também opção de pagar à vista, com 5% de desconto, até o dia 20

A sexta parcela e última parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba vence na próxima segunda-feira (22/12). Os carnês digitais com a taxa de Licença de Funcionamento dos Estabelecimentos e o ISS Fixo (para profissionais autônomos estabelecidos

O Governo Municipal de Caraguatatuba vai encerrar 2025 com um conjunto de medidas que reforçam a valorização dos servidores públicos e a estabilidade fiscal do município. Nesta sexta-feira (28), será pago o salário dos servidores referente ao mês de novembro. No próximo dia 12 de dezembro será pago o 13º