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Moradores e veranistas podem aproveitar o feriado prolongado da Revolução Constitucionalista de 1932 para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba nas próximas quinta e sexta-feira, dias 9 e 10 de julho, das 8h às 14h, na Seção de Recuperação de

A Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba lançou o Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e as Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento.  Os carnês on-line estão disponíveis para download no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte destinada aos Serviços Online (no link da 2ª via do I.S.S.Q.N./Taxas Mobiliárias). A cota única das

A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba realiza plantão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) nos dias 9 e 10 de julho (quinta e sexta-feira), das 8h às 14h, na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais (Dívida Ativa) do Paço Municipal, no Centro. Moradores

O Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2026 será tema da audiência pública da próxima sexta-feira (29/5), às 10h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. Técnicos da Secretaria da Fazenda demonstram a execução das receitas previstas e despesas do orçamento municipal nos meses de

Os contribuintes do município podem quitar seus créditos tributários e não tributários no Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) com a Prefeitura de Caraguatatuba, decorrentes de sanção por ato ilícito (multas administrativas), inscritos em Dívida Ativa, protestados e/ou ajuizados ou não, vencidos até o dia 31

O Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2025 será apresentado na próxima quinta-feira (26/2), às 10h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. Técnicos da Secretaria da Fazenda demonstram a execução das receitas previstas e despesas do orçamento municipal nos meses de setembro, outubro, novembro

Contribuintes de Caraguatatuba com débitos inscritos em dívida ativa e ainda não ajuizados podem regularizar a situação de forma on-line, por meio da emissão da Guia de Quitação (cobrança amigável), disponível no site www.caraguatatuba.sp.gov.br, na barra lateral “Serviços Online”. Para acessar o serviço, é necessário ter em mãos o número

Moradores e veranistas têm até o dia 20 de fevereiro para efetuar o pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2026 de Caraguatatuba com 10% na cota única.  A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, distribuiu 79.285 carnês do Imposto Predial e Territorial

As Secretarias de Fazenda e de Urbanismo da Prefeitura de Caraguatatuba definiram a padronização da locação de cadeiras e guarda-sóis nas praias do município. Para a emissão do alvará referente ao exercício de 2026, o limite estabelecido é de 50 cadeiras e 50 guarda-sóis por permissionário. A definição dos valores

O Valor de Referência do Município (VRM) de Caraguatatuba passa de R$ 4,81 para R$ 5,02 na próxima quinta-feira (1º/1). O reajuste de R$ 0,21 para 2026 leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que variou em 4,49%