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Programa Praia Acessível
Programa Praia Acessível
Última atualização: 21/07/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer e Secretaria Municipal de Educação.
Serviços oferecidos:
Banho de mar e lazer inclusivo assistido às pessoas com deficiência e as idosas, através de cadeiras de rodas aquáticas adaptadas e profissionais de apoio em um ambiente acessível e inclusivo composto por esteira de acesso, tenda de apoio, atividades e materiais recreativos, ducha tira-sal, trocador, sanitário acessível, localização central e próximo de pontos de ônibus e vagas de estacionamento prioritárias.
Localização: Av. Arthur Costa Filho, s/nº, Caraguatatuba/SP, ao lado da Praça da Cultura.
Horário de funcionamento: Sexta a domingo das 9h às 16h, sendo nas sextas-feiras voltado a agendamento prévio de grupos institucionais (em caso de não agendamento de grupo, atendimento normal à população) e sábados e domingos aberto ao público em geral.
Requisitos:
Ser pessoa com deficiência ou idosa.
Documentos necessários:
Preenchimento de cadastro simples no local, indicando o nome do usuário, idade, telefone, nome do responsável que o acompanha, municipalidade/ estado e tipo de deficiência/necessidade de apoio.
Informações necessárias para acessar o serviço:
O serviço é gratuito e em casos de grupo, deverá ser realizado agendamento prévio junto a SEPEDI – Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (SEPEDI), telefone (12) 3886-3050, localizada na Av. Jorge Burihan, n° 10 – Jd. Jaqueira – CEP 11.674-365 – Caraguatatuba – SP.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Imediato aos sábados e domingos e com agendamento prévio de grupos nas sextas-feiras.
Forma de prestação do serviço:
Imediato aos sábados e domingos e com agendamento prévio de grupos nas sextas-feiras.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser apresentadas por escrito diretamente na SEPEDI ou por meio do preenchimento do formulário de pesquisa de satisfação disponível no local de realização do Programa. Caso a solicitação do usuário não seja atendida pela Secretaria, será possível registrar manifestação junto à Ouvidoria Municipal, por meio do site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, pessoalmente na Av. Frei Pacífico Wagner, nº 985 – Centro, ou ainda pelo e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone 156.
Prioridades de atendimento:
Pessoas com deficiência e idosos.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento imediato, nos dias de funcionamento/agendamento.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na SEPEDI, e-mail, telefone e 156.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Protocolização de documento do requente e envio de resposta por meio dos mecanismos descritos no item anterior; com prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na SEPEDI.
Avaliação dos Serviços
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